STJ - 0034942-39.2016.8.16.0014

09/09/2020 09:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/09/2020 09:44

Transitado em Julgado em 02/09/2020

18/06/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2020 Petição Nº 52379/2020 - AgInt

17/06/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2020 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0052379 - AgInt no AREsp 1609617 - Publicação prevista para 18/06/2020

15/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LONDRINA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 52379/2020 - AgInt no AREsp 1609617

05/06/2020 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2020-1T)

01/06/2020 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2020

29/05/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2020 14:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/05/2020 14:29

Incluído em pauta para 09/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 52379/2020 - AgInt no AREsp 1609617/PR

18/02/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

18/02/2020 17:45

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 77059/2020 (Juntada automática)

18/02/2020 17:45

Protocolizada Petição 77059/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2020

12/02/2020 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/02/2020 Petição Nº 52379/2020 -

11/02/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/02/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 52379/2020. Publicação prevista para 12/02/2020)

11/02/2020 11:20

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 52379/2020 (Juntada automática)

11/02/2020 11:20

Protocolizada Petição 52379/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2020

06/02/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2020

05/02/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2020 16:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2020

05/02/2020 16:12

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LONDRINA

30/01/2020 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

30/01/2020 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/01/2020 11:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/01/2020 11:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/10/2019 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2019 07:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ