TJPR - 0002137-80.2010.8.16.0131

1ª instância - Pato Branco - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESPOLIO DE FLORINDO JOSE PASTRO

CPF *33.***.*19-20

ESPOLIO DE RICARDO COPATTI

CPF *26.***.*59-15

ESPOLIO DE TEREZA DOSSO PASA

ESPOLIO DE VALDEMIRO GAUCHO DALPASQUALE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ: 05.711.919/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2023 12:45

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2023 13:10

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 13:10

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 24/02/2023 09:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/02/2023 09:24

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/11/2022

  • 24/01/2023 02:24

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 08/12/2022 13:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/12/2022 13:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/12/2022 13:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/12/2022 13:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/12/2022 11:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/12/2022 11:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2022 14:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2022 13:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 07/12/2022 13:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 07/12/2022 13:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 07/12/2022 13:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 06/12/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 16:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2022 16:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2022 13:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2022 15:37

    Homologada a Transação

  • 17/11/2022 09:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2022 09:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2022 01:01

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 16/11/2022 15:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2022 15:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/11/2022 16:18

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 10/11/2022 15:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2022 08:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/11/2022 15:27

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 04/11/2022 14:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/10/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 31/10/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 31/10/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 31/10/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 27/10/2022 09:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2022 18:40

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 18:40

    Juntada de CUSTAS

  • 24/10/2022 18:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/10/2022 17:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 24/10/2022 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2022 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 21/10/2022 12:13

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 14/10/2022 17:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/10/2022 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2022 16:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/09/2022 10:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2022 07:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 11:40

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 11:40

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 18/07/2022 19:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/07/2022 07:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/06/2021 01:41

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 16/06/2021 16:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/06/2021 16:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/06/2021 16:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/06/2021 16:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/06/2021 16:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2021 16:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2021 16:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2021 16:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2021 15:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2021 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2021 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2021 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2021 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2021 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2021 14:07

    PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL

  • 14/05/2021 01:25

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 06/05/2021 11:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 16:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/04/2021 16:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 1ª VARA CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarani - Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225 3448 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002137-80.2010.8.16.0131 1.

    Em detida análise dos autos, foi prorrogado o efeito suspensivo atribuído aos RE 632.212[1] e RE 631.363, pelo prazo de 60 (sessenta) meses a contar de 12.03.2020, como medida destinada a incentivar a adesão ao acordo firmado em relação aos expurgos inflacionários.

    Ainda, consta o seguinte dispositivo em decisão publicada no dia 07 de novembro de 2018: “Nesses termos, entendo necessária a suspensão de todos os processos individuais ou coletivos, seja na fase de conhecimento ou execução, que versem sobre a questão, pelo prazo de 24 meses a contar de 5.2.2018, data em que homologado o acordo e iniciado o prazo para a adesão dos interessados”.

    Portanto, a suspensão do presente feito é medida que se impõe, vez que não resta constituído o título executivo judicial, incidindo o disposto no artigo 1.035, §5°, do CPC/2015: §5º.

    Reconhecida a repercussão geral, o relator no Supremo Tribunal Federal determinará a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional.

    Note-se que em nenhum momento o Ministro Relator do Recurso Extraordinário autorizou o prosseguimento dos feitos em fase de conhecimento que tratam dos temas referidos.

    Aliás, nenhuma tese foi firmada a respeito dos temas submetidos a repercussão geral, o que reforça a conclusão de que o presente processo deve permanecer sobrestado.

    No mesmo sentido é a orientação firmada no âmbito deste e.

    TJPR[2]. 2.

    Destarte, não havendo interesse do autor na adesão ao acordo, deve a lide permanecer suspensa até a decisão dos Recursos Extraordinários nº. 632.212 (Plano Collor II – Tema 285) e n° 631.363 (Plano Collor I – Tema 284).

    Anote-se a suspensão processual até o dia 12.03.2025. 3.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.    Pato Branco, datado e assinado digitalmente.   JOÃO ANGELO BUENO Juiz de Direito Substituto   [1] http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=3978950 [2] https://www.tjpr.jus.br/noticias/-/asset_publisher/9jZB/content/stf-suspende-julgamento-sobre-expurgos-do-plano-collor-ii-por-60-meses/18319  

  • 28/04/2021 17:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2021 17:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2021 14:58

    OUTRAS DECISÕES

  • 18/03/2021 01:01

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 17/03/2021 17:59

    Recebidos os autos

  • 17/03/2021 17:59

    Juntada de CUSTAS

  • 17/03/2021 17:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2021 17:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 17/03/2021 17:27

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 24/02/2021 12:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2021 17:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2021 16:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2021 19:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2021 19:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2021 16:47

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 11/01/2021 09:55

    Conclusos para decisão

  • 04/01/2021 09:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/12/2020 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/12/2020 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/12/2020 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/12/2020 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2020 08:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2020 08:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2020 08:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2020 08:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2020 00:49

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 09/08/2020 16:45

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 04/10/2019 16:33

    PROCESSO SUSPENSO

  • 01/10/2019 23:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2019 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2019 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2019 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2019 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/09/2019 10:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2019 10:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2019 10:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2019 10:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2019 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2019 08:36

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2019 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 02/08/2019 15:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/08/2019 16:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2019 16:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2019 16:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2019 16:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2019 16:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/07/2019 10:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/07/2019 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2019 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2019 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2019 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2019 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2019 12:27

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 25/07/2019 12:26

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 27/01/2017 18:11

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 26/01/2016 09:03

    PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL

  • 26/01/2016 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2014 18:28

    Recebidos os autos

  • 25/11/2014 18:28

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2014 14:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/11/2014 14:25

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2014 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2014 14:49

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 13/11/2014 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2014 10:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/11/2014 09:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/11/2014 17:05

    PROCESSO SUSPENSO

  • 12/11/2014 17:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2014 17:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2014 17:04

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/11/2014 16:51

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2010

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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