TJPR - 0008106-54.2019.8.16.0004
1ª instância - Curitiba - 15º Juizado Especial da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 12:05
Arquivado Definitivamente
-
07/04/2025 12:23
Recebidos os autos
-
07/04/2025 12:23
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
04/04/2025 17:23
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
04/04/2025 17:23
TRANSITADO EM JULGADO EM 18/03/2025
-
18/03/2025 12:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/02/2025 10:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/02/2025 10:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/02/2025 16:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/02/2025 20:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/02/2025 01:10
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
31/01/2025 18:05
Cancelada a movimentação processual
-
17/12/2024 00:53
DECORRIDO PRAZO DE MIRIAN ELSBET BARTMANN KIRSCHNER
-
09/12/2024 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/11/2024 12:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/11/2024 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 13:44
Conclusos para despacho
-
05/10/2024 01:05
DECORRIDO PRAZO DE MIRIAN ELSBET BARTMANN KIRSCHNER
-
21/09/2024 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/09/2024 10:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/08/2024 15:44
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/08/2024 10:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/08/2024 15:30
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
06/08/2024 14:37
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/08/2024 14:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/08/2024 17:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/07/2024 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 12:49
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
10/07/2024 00:27
DECORRIDO PRAZO DE PERITO EDSON KEITY OTTA
-
04/07/2024 19:32
Juntada de PETIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS
-
02/07/2024 21:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/07/2024 14:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/06/2024 00:47
DECORRIDO PRAZO DE PERITO EDSON KEITY OTTA
-
22/06/2024 00:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/06/2024 16:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/06/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 12:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/05/2024 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/04/2024 14:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/04/2024 14:14
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
10/04/2024 08:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
-
10/04/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 09:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/04/2024 00:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/03/2024 18:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/03/2024 11:47
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
-
11/03/2024 12:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/02/2024 10:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/02/2024 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2024 15:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/02/2024 21:45
DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
-
02/02/2024 01:01
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 16:19
DECORRIDO PRAZO DE PERITO EDSON KEITY OTTA
-
22/01/2024 14:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/01/2024 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/01/2024 13:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/01/2024 17:29
Juntada de PETIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS
-
09/12/2023 00:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/11/2023 13:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/11/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 13:45
DEFERIDO O PEDIDO
-
01/11/2023 01:06
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
31/10/2023 16:15
Processo Reativado
-
28/10/2023 11:48
Juntada de PETIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS
-
13/02/2023 13:35
Arquivado Definitivamente
-
01/02/2023 13:13
Recebidos os autos
-
01/02/2023 13:13
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
01/02/2023 12:09
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
01/02/2023 12:09
TRANSITADO EM JULGADO EM 24/01/2023
-
24/01/2023 16:37
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/01/2023 16:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/12/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/11/2022 17:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/11/2022 16:54
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
04/08/2022 14:06
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 14:06
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 16:43
Conclusos para decisão
-
24/05/2022 22:25
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 09:42
Conclusos para despacho
-
19/05/2022 14:01
Recebidos os autos
-
19/05/2022 14:01
TRANSITADO EM JULGADO EM 12/04/2022
-
19/05/2022 14:01
Baixa Definitiva
-
19/04/2022 13:15
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/04/2022 23:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/04/2022 16:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/04/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/03/2022 10:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/03/2022 10:55
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/03/2022 10:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/03/2022 18:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/03/2022 18:42
Juntada de ACÓRDÃO
-
14/03/2022 16:58
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
-
12/02/2022 15:45
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
12/02/2022 00:29
DECORRIDO PRAZO DE PERITO EDSON KEITY OTTA
-
09/02/2022 16:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/02/2022 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/02/2022 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/01/2022 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/01/2022 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/01/2022 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2022 17:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2022 17:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2022 17:23
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/03/2022 00:00 ATÉ 11/03/2022 23:59
-
18/01/2022 16:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/01/2022 16:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/01/2022 16:26
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 09:37
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/11/2021 23:37
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/11/2021 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/11/2021 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/10/2021 16:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/10/2021 16:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/10/2021 15:33
Juntada de LAUDO
-
25/09/2021 02:55
DECORRIDO PRAZO DE PERITO EDSON KEITY OTTA
-
17/09/2021 10:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/09/2021 12:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/09/2021 12:48
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 15:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/08/2021 19:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/08/2021 19:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/08/2021 00:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/08/2021 00:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/07/2021 17:33
EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
22/07/2021 16:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/07/2021 16:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/07/2021 12:58
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
30/06/2021 15:30
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
27/06/2021 16:54
OUTRAS DECISÕES
-
24/06/2021 16:19
Conclusos para despacho
-
11/06/2021 11:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/06/2021 00:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/06/2021 14:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/06/2021 14:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/05/2021 18:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/05/2021 18:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/05/2021 02:16
DECORRIDO PRAZO DE PERITO EDSON KEITY OTTA
-
03/05/2021 21:01
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
03/05/2021 20:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL 15º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PROJUDI Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Readaptação Processo nº: 0008106-54.2019.8.16.0004 Polo Ativo(s): Mirian Elsbet Bartmann Kirschner Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ Visto. 1.
Destituo o perito anteriormente nomeado (mov. 56.1), em razão de seu declínio, manifestado no mov. 64.1. 2.
Nomeio para o encargo o profissional Edson Keity Otta, clínico geral, CRM-PR n. 14.743, habilitado no Cadastro de Auxiliares da Justiça – CAJU. À Secretaria para que proceda a diligência em referido sistema. 3.
Intime-se o profissional nomeado para, em dez (10) dias, dizer se aceita o encargo.
Em caso positivo, deverá estabelecer a data para a realização do exame e fixar os honorários periciais, que serão pagos ao final do processo pelo Estado do Paraná, considerando que no sistema dos Juizados Especiais, em primeiro grau de jurisdição, não há custas, taxas ou despesas (Lei n. 9.099/1995, art. 54).
Destaca-se que os honorários deverão respeitar a Resolução n. 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, que “fixa os valores dos honorários a serem pagos aos peritos, no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus, nos termos do disposto no art. 95, § 3º, II, do Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015”. 4.
Da proposta de honorários, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de cinco (5) dias. 5.
Havendo concordância, desde já homologo o valor da proposta. 6.
Intimem-se.
Curitiba, data da assinatura digital. Maria Lúcia de Paula Espíndola Juíza de Direito -
29/04/2021 16:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2021 16:04
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2021 17:16
OUTRAS DECISÕES
-
26/04/2021 16:28
Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
-
22/04/2021 19:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/04/2021 09:33
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/04/2021 20:58
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
30/03/2021 00:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/03/2021 00:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/03/2021 00:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/03/2021 15:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/03/2021 15:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/03/2021 15:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/03/2021 15:49
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2021 20:00
DEFERIDO O PEDIDO
-
04/03/2021 15:04
Conclusos para decisão
-
18/02/2021 23:54
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
17/02/2021 15:09
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
13/02/2021 00:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/02/2021 00:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/02/2021 14:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/02/2021 14:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/02/2021 14:12
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
22/01/2021 19:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/12/2020 00:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/11/2020 15:09
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
26/11/2020 15:01
Recebidos os autos
-
26/11/2020 15:01
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
26/11/2020 14:59
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/11/2020 12:17
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
25/11/2020 12:14
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/11/2020 17:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/11/2020 17:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/11/2020 00:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/11/2020 00:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/11/2020 00:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/10/2020 00:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/10/2020 00:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/10/2020 16:41
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
22/10/2020 16:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/10/2020 09:40
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
21/10/2020 09:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/10/2020 09:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/10/2020 18:09
Concedida a Medida Liminar
-
14/10/2020 22:08
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2020 14:20
Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
-
14/10/2020 12:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/10/2020 12:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/10/2020 12:31
Conclusos para despacho INICIAL
-
14/10/2020 12:31
Distribuído por sorteio
-
14/10/2020 12:15
Recebido pelo Distribuidor
-
13/10/2020 20:34
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
13/10/2020 20:22
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
13/10/2020 14:44
Juntada de Petição de contestação
-
27/09/2020 01:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/09/2020 01:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/09/2020 19:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/09/2020 19:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/09/2020 22:37
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
03/09/2020 18:34
Conclusos para decisão - LIMINAR
-
31/08/2020 16:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/08/2020 00:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/08/2020 14:01
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
09/08/2020 21:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2020 17:50
Conclusos para decisão - LIMINAR
-
30/07/2020 14:47
Conclusos para decisão - LIMINAR
-
21/07/2020 16:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/06/2020 00:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/05/2020 19:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/05/2020 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2020 16:35
Conclusos para decisão - LIMINAR
-
18/05/2020 14:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/03/2020 00:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/03/2020 18:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/03/2020 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2020 13:11
Conclusos para decisão - LIMINAR
-
28/02/2020 13:11
Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
-
26/02/2020 17:55
Recebidos os autos
-
26/02/2020 17:55
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
26/02/2020 17:55
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
26/02/2020 10:18
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
09/01/2020 16:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/12/2019 00:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/12/2019 18:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/11/2019 18:24
Declarada incompetência
-
13/11/2019 18:02
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
13/11/2019 17:58
Recebidos os autos
-
13/11/2019 17:58
Distribuído por sorteio
-
13/11/2019 17:26
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
13/11/2019 17:26
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2020
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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