STJ - 0007518-91.2012.8.16.0004

06/02/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/02/2023 13:23

Transitado em Julgado em 06/02/2023

30/11/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 367962/2022 - AgInt

29/11/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0367962 - AgInt no AREsp 2082539 - Publicação prevista para 30/11/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de MILTON AMORIM ROSA, MIRIAN TEREZINHA MAZZA, MOACYR MARTINS DA SILVA, MICESLAU BELNIAKI e MOACIR DE ASSIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00367962/2022 - AgInt no AREsp 2082539/PR

14/11/2022 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

14/11/2022 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 001047-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:17

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00367962/2022 - AgInt no AREsp 2082539/PR

29/08/2022 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 13:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2022 Petição Nº 367962/2022 - AgInt

02/06/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0367962 - AgInt no AREsp 2082539 - Publicação prevista para 03/06/2022

02/06/2022 17:10

Conhecido o recurso de MILTON AMORIM ROSA, MIRIAN TEREZINHA MAZZA e OUTROS e provido

27/05/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/05/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/05/2022 e término em 26/05/2022 o prazo para PARANAPREVIDENCIA apresentar resposta à petição n. 367962/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1629.

14/05/2022 07:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 404448/2022

14/05/2022 07:04

Protocolizada Petição 404448/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2022

05/05/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2022 Petição Nº 367962/2022 -

04/05/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 367962/2022. Publicação prevista para 05/05/2022)

04/05/2022 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 367962/2022

04/05/2022 09:48

Protocolizada Petição 367962/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2022

08/04/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2022

07/04/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2022

07/04/2022 16:30

Não conhecido o recurso de MILTON AMORIM ROSA, MIRIAN TEREZINHA MAZZA e OUTROS

28/03/2022 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2022 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ