STJ - 0039495-74.2016.8.16.0000

29/04/2021 00:00

Intimação

05/02/2020 12:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/02/2020 12:01

Transitado em Julgado em 05/02/2020

02/12/2019 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2019 Petição Nº 585532/2019 - AgInt nos EDcl no

29/11/2019 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2019 08:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0585532 - AgInt nos EDcl no REsp 1757570 - Publicação prevista para 02/12/2019

25/11/2019 23:59

Não conhecido o recurso de LUMINA PARTICIPAÇÕES E AQUISIÇÕES LTDA, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 585532/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1757570

12/11/2019 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000253-2019-AJC-3T)

08/11/2019 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2019

07/11/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2019 15:58

Incluído em pauta para 19/11/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 585532/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1757570/PR

08/10/2019 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator

07/10/2019 07:24

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 652104/2019 (Juntada automática)

07/10/2019 07:24

Protocolizada Petição 652104/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2019

17/09/2019 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/09/2019 Petição Nº 585532/2019 -

16/09/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/09/2019 16:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 585532/2019. Publicação prevista para 17/09/2019)

13/09/2019 17:49

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 585532/2019 (Juntada automática)

13/09/2019 17:49

Protocolizada Petição 585532/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2019

10/09/2019 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2019 Petição Nº 481161/2019 - EDcl

09/09/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2019 15:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0481161 - EDcl no REsp 1757570 - Publicação prevista para 10/09/2019

09/09/2019 15:27

Embargos de Declaração de LUMINA PARTICIPAÇÕES E AQUISIÇÕES LTDA Não-acolhidos

28/08/2019 15:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

21/08/2019 07:26

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 509107/2019 (Juntada automática)

21/08/2019 07:26

Protocolizada Petição 509107/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2019

14/08/2019 06:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/08/2019 Petição Nº 481161/2019 -

13/08/2019 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/08/2019 16:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 481161/2019. Publicação prevista para 14/08/2019)

12/08/2019 20:10

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 481161/2019 (Juntada automática)

12/08/2019 20:10

Protocolizada Petição 481161/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2019

06/08/2019 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2019

05/08/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2019 15:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2019

05/08/2019 15:52

Conhecido o recurso de OI S.A e provido em parte

08/11/2018 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

08/11/2018 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

06/11/2018 08:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/11/2018 19:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/11/2018 17:18

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

05/11/2018 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

11/09/2018 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2018 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/08/2018 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ