TJPR - 0023721-67.2017.8.16.0000

10/06/2025 17:30

Petição - Contrarrazões - Petição: 79922 Data: 10/06/2025, às 17:30:04

06/06/2025 11:26

Conclusos ao(à) Relator(a) para o acórdão

06/06/2025 11:26

Opostos embargos de divergência - Juntada Petição: 77849/2025

06/06/2025 11:24

Opostos embargos de divergência - Juntada Petição: 77813/2025

05/06/2025 22:23

Petição - Embargos Divergentes - Petição: 77849 Data: 05/06/2025, às 22:22:53

05/06/2025 19:46

Petição - Embargos Divergentes - Petição: 77813 Data: 05/06/2025, às 19:46:53

05/06/2025 12:44

Opostos embargos de divergência - Juntada Petição: 77116/2025

05/06/2025 12:41

Opostos embargos de divergência - Juntada Petição: 77045/2025

05/06/2025 12:38

Opostos embargos de divergência - Juntada Petição: 77018/2025

05/06/2025 12:36

Opostos embargos de divergência - Juntada Petição: 76829/2025

05/06/2025 10:24

Petição - Embargos Divergentes - Petição: 77116 Data: 05/06/2025, às 10:24:00

04/06/2025 22:43

Petição - Embargos Divergentes - Petição: 77045 Data: 04/06/2025, às 22:43:48

04/06/2025 19:40

Petição - Embargos Divergentes - Petição: 77018 Data: 04/06/2025, às 19:40:26

04/06/2025 17:29

Petição - Embargos Divergentes - Petição: 76829 Data: 04/06/2025, às 17:29:17

26/05/2025 21:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

22/05/2025 13:40

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 69410/2025

21/05/2025 18:06

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 69410 Data: 21/05/2025, às 18:06:17

19/05/2025 13:56

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 67380 - Data: 19/05/2025, às 13:56:25, via Web Service MNI 2.2.2.

15/05/2025 17:08

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

15/05/2025 13:26

Vista à PGR para fins de intimação

07/04/2025 15:28

Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA (69812A GO OAB) como representante processual do APP SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO PARANA

07/04/2025 10:01

Remessa - da Petição nº 46050/2025 para GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

07/04/2025 09:01

Petição - Procuração/Substabelecimento - Petição: 46050 Data: 07/04/2025, às 09:01:09

21/03/2025 11:58

Remessa - da Petição nº 36098/2025 para GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

21/03/2025 10:54

Petição - Manifestação - Petição: 36098 Data: 21/03/2025, às 10:54:16

21/11/2024 21:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

12/11/2024 17:27

Conclusos ao(à) Relator(a)

11/11/2024 14:57

Conclusos ao(à) Relator(a)

09/11/2024 09:30

Petição - Sustentação oral - Petição: 148032 Data: 09/11/2024, às 09:30:37

07/11/2024 21:03

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

07/11/2024 21:03

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

07/11/2024 19:04

Despacho - Referente à Petição nº 144.943/2024 (eDOCs 318-319) ... defiro o pedido formulado pelo ora Peticionário de sustentação oral no julgamento, em sessão presencial do presente recurso de agravo, na forma regimental.

04/11/2024 16:07

Conclusos ao(à) Relator(a)

04/11/2024 15:57

Petição - Sustentação oral - Petição: 144943 Data: 04/11/2024, às 15:57:30

28/10/2024 16:03

Conclusos ao(à) Relator(a)

24/10/2024 20:07

Despacho - : Referente às Petições nºs 130.851/2024 (eDOCs 308- 309) e 134.916/2024 (eDOCs 310 e 311) ...Ante o exposto, defiro os pedidos de sustentação oral deduzidos nestes autos, na forma regimental.

24/10/2024 20:05

Despacho - Referente à Petição nº 136.761/2024 (eDOCs 312-313). ...Ante o exposto, indefiro os pedidos deduzidos na presente petição, na forma regimental.

18/10/2024 21:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

18/10/2024 21:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

18/10/2024 17:40

Conclusos ao(à) Relator(a)

18/10/2024 16:59

Petição - Manifestação - Petição: 136761 Data: 18/10/2024, às 16:59:09

18/10/2024 15:26

Conclusos ao(à) Relator(a)

17/10/2024 16:09

Petição - Sustentação oral - Petição: 134916 Data: 17/10/2024, às 16:09:04

10/10/2024 13:08

Conclusos ao(à) Relator(a)

10/10/2024 10:59

Petição - Sustentação oral - Petição: 130851 Data: 10/10/2024, às 10:59:00

08/10/2024 16:17

Conclusos ao(à) Relator(a)

04/10/2024 17:21

Despacho - Referente às Petições nºs 115.302/2024 (eDOCs 297 e 298), 117.854/2024 (eDOCs 299 e 300) e 125.533/2024 (eDOCs 304 e 305). ...Ante o exposto, defiro os pedidos de sustentação oral deduzidos nestes autos, na forma regimental.

01/10/2024 18:39

Conclusos ao(à) Relator(a)

01/10/2024 18:38

Certidão - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

01/10/2024 18:32

Conclusos ao(à) Relator(a)

01/10/2024 17:52

Petição - Sustentação oral - Petição: 125533 Data: 01/10/2024, às 17:52:17

01/10/2024 17:08

Petição - Procuração/Substabelecimento - Petição: 125463 Data: 01/10/2024, às 17:08:10

20/09/2024 21:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

18/09/2024 14:50

Conclusos ao(à) Relator(a)

17/09/2024 16:08

Petição - Sustentação oral - Petição: 117854 Data: 17/09/2024, às 16:08:02

13/09/2024 18:56

Conclusos ao(à) Relator(a)

12/09/2024 14:47

Petição - Sustentação oral - Petição: 115302 Data: 12/09/2024, às 14:47:17

10/09/2024 17:33

Conclusos ao(à) Relator(a)

06/09/2024 13:20

Despacho - : Referente às Petições nºs 102652/2024 (eDOCs 287 e 288); 102693/2024 (eDOCs 289 e 290); 102717/2024 (eDOCs 291 e 292) e 102746 (eDOCs 293 e 294) (...) Ante o exposto, defiro os pedidos de sustentação oral deduzidos nestes autos, na forma ...

26/08/2024 21:06

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

21/08/2024 16:49

Conclusos ao(à) Relator(a)

21/08/2024 16:27

Petição - Sustentação oral - Petição: 102746 Data: 21/08/2024, às 16:27:44

21/08/2024 16:23

Conclusos ao(à) Relator(a)

21/08/2024 15:53

Petição - Sustentação oral - Petição: 102717 Data: 21/08/2024, às 15:53:12

21/08/2024 15:46

Petição - Sustentação oral - Petição: 102693 Data: 21/08/2024, às 15:46:37

21/08/2024 15:03

Conclusos ao(à) Relator(a)

21/08/2024 14:57

Petição - Sustentação oral - Petição: 102652 Data: 21/08/2024, às 14:57:40

16/08/2024 17:43

Conclusos ao(à) Relator(a)

13/08/2024 18:44

Despacho - "Em despacho exarado anteriormente (eDOC 260), registrei quanto ao pedido de sustentação oral pleiteado nos autos que: “Em relação às sustentações orais, esclareço que não são cabíveis em sede de agravo interno, consoante vedação expressa, ...

13/08/2024 15:11

Conclusos ao(à) Relator(a)

13/08/2024 15:11

Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA (48454 PR OAB), BERNARDO STROBEL GUIMARAES (32838 PR OAB), CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA (89959 PR OAB) e JORDÃO VIOLIN (57615 PR OA...

30/07/2024 21:19

Sustentação Oral - Sustentação Oral - RECORRENTE(S): ESTADO DO PARANÁ - recebida em 30/07/2024 21:19:23

30/07/2024 19:26

Sustentação Oral - Sustentação Oral - RECORRIDO(A/S): SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARANA - recebida em 30/07/2024 19:26:25

30/07/2024 05:35

Conclusos ao(à) Relator(a)

29/07/2024 17:08

Sustentação Oral - Sustentação Oral - RECORRIDO(A/S): APP SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO PARANA - recebida em 29/07/2024 17:08:16

29/07/2024 17:00

Petição - Procuração/Substabelecimento - Petição: 92119 Data: 29/07/2024, às 17:00:07

26/07/2024 21:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

24/07/2024 18:51

Conclusos ao(à) Relator(a)

24/07/2024 14:51

Petição - Procuração/Substabelecimento - Petição: 90808 Data: 24/07/2024, às 14:51:37

16/07/2024 22:16

Conclusos ao(à) Relator(a)

08/07/2024 05:35

Conclusos ao(à) Relator(a)

06/07/2024 16:42

Petição - Manifestação - Petição: 84767 Data: 06/07/2024, às 16:42:25

02/07/2024 07:49

Conclusos ao(à) Relator(a) - Sem Descrição

01/07/2024 13:26

Petição - Sustentação oral - Petição: 81631 Data: 01/07/2024, às 13:26:35

26/06/2024 19:08

Conclusos ao(à) Relator(a) - Sem Descrição

26/06/2024 17:35

Petição - Manifestação - Petição: 79607 Data: 26/06/2024, às 17:35:35

20/06/2024 20:14

Conclusos ao(à) Relator(a)

20/06/2024 15:55

Petição - Juntada de documentos - Petição: 76252 Data: 20/06/2024, às 15:54:56

13/05/2024 21:04

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

13/05/2024 21:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

06/05/2024 16:58

Conclusos ao(à) Relator(a)

06/05/2024 16:57

Juntada - Termo de Audiência de Conciliação

06/05/2024 16:55

Audiência realizada

03/05/2024 16:52

Conclusos ao(à) Relator(a)

03/05/2024 04:20

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

03/05/2024 04:05

Publicação, DJE - Divulgado em 02/05/2024

02/05/2024 19:25

Despacho - Em que pese a manifestação do Estado do Paraná (eDOC 255) acerca da impossibilidade de conciliar no NUSOL, mantenho a audiência de conciliação redesignada para o dia 06 de maio de 2024, às 14h00 (horário de Brasília), na Sala de Audiências ...

02/05/2024 17:59

Conclusos ao(à) Relator(a)

30/04/2024 19:42

Certidão - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

23/04/2024 05:16

Conclusos ao(à) Relator(a)

22/04/2024 11:28

Petição - Manifestação - Petição: 44999 Data: 22/04/2024, às 11:28:23

10/04/2024 06:10

Conclusos ao(à) Relator(a)

09/04/2024 13:55

Petição - Amicus curiae - Petição: 39234 Data: 09/04/2024, às 13:55:31

14/03/2024 21:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

11/03/2024 15:34

Conclusos ao(à) Relator(a)

10/03/2024 22:55

Petição - Amicus curiae - Petição: 25150 Data: 10/03/2024, às 22:55:17

07/03/2024 15:35

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

07/03/2024 15:35

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

06/03/2024 19:15

Expedido(a) - Ofício Eletrônico 3445/2024 - MINISTRO EDSON FACHIN Relator do Recurso Extraordinário 1.424.451 do Supremo Tribunal Federal - Com Cópia do Despacho - Data da Remessa: 06/03/2024

05/03/2024 18:49

Conclusos ao(à) Relator(a)

05/03/2024 18:15

Comunicação assinada - COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)

05/03/2024 14:14

Expedido(a) - Ofício Eletrônico 3444/2024 - PEDRO FERREIRA Gabinete do Ministro Edson Fachin - Com Cópia do Despacho - Data da Remessa: 05/03/2024

05/03/2024 11:50

Expedido(a) - MANDADO DE INTIMAÇÃO - SEJ

05/03/2024 11:39

Expedido(a) - MANDADO DE INTIMAÇÃO - SEJ

05/03/2024 10:58

Expedido(a) - MANDADO DE INTIMAÇÃO - SEJ

05/03/2024 10:18

Expedido(a) - MANDADO DE INTIMAÇÃO - SEJ

05/03/2024 09:58

Expedido(a) - MANDADO DE INTIMAÇÃO - SEJ

05/03/2024 09:58

Expedido(a) - MANDADO DE INTIMAÇÃO - SEJ

05/03/2024 09:47

Expedido(a) - MANDADO DE INTIMAÇÃO - SEJ

05/03/2024 09:47

Expedido(a) - MANDADO DE INTIMAÇÃO - SEJ

05/03/2024 09:47

Expedido(a) - MANDADO DE INTIMAÇÃO - SEJ

05/03/2024 09:26

Expedido(a) - MANDADO DE INTIMAÇÃO - SEJ

05/03/2024 09:18

Expedido(a) - MANDADO DE INTIMAÇÃO - SEJ

05/03/2024 08:40

Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO - SEJ

05/03/2024 08:40

Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO - SEJ

05/03/2024 08:40

Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO - SEJ

05/03/2024 08:40

Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO - SEJ

05/03/2024 08:40

Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO - SEJ

05/03/2024 08:40

Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO - SEJ

05/03/2024 08:39

Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO - SEJ

05/03/2024 08:39

Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO - SEJ

05/03/2024 08:39

Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO - SEJ

05/03/2024 08:39

Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO - SEJ

05/03/2024 08:39

Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

05/03/2024 08:39

Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO - SEJ

05/03/2024 04:52

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

05/03/2024 04:52

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

05/03/2024 00:58

Certidão - Certifico a elaboração de 11 mandados de intimação e 2 ofícios eletrônicos. Despacho de 4.3.2024.

04/03/2024 18:06

Remessa - À GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS.

04/03/2024 17:58

Designada data de audiência - 06/05/2024 às 14h00

04/03/2024 12:22

Conclusos ao(à) Relator(a) - Sem Descrição

03/03/2024 07:57

Remessa - da Petição nº 21148/2024 para GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

03/03/2024 07:56

Remessa - da Petição nº 20482/2024 para GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

01/03/2024 21:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

01/03/2024 20:36

Petição - Manifestação - Petição: 21148 Data: 01/03/2024, às 20:36:29

01/03/2024 17:43

Petição - Procuração/Substabelecimento - Petição: 21030 Data: 01/03/2024, às 17:43:19

29/02/2024 22:39

Petição - Amicus curiae - Petição: 20482 Data: 29/02/2024, às 22:39:51

29/02/2024 12:29

Despacho - Referente às Petições nºs 14.722/2024; 15.725/2024; 15.726/2024; 18.648/2024; 18.667/2024 e 18.676/2024. (...) Ante o exposto, admito o ingresso dos ora Peticionários, na condição de amicus curiae, com base no disposto no artigo 138 do CPC...

28/02/2024 15:59

Conclusos ao(à) Relator(a)

28/02/2024 15:35

Petição - Exclusão de nome de advogado da capa dos autos - Petição: 19424 Data: 28/02/2024, às 15:35:15

27/02/2024 18:15

Remessa - da Petição nº 18676/2024 para GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

27/02/2024 18:13

Remessa - da Petição nº 18667/2024 para GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

27/02/2024 18:12

Remessa - da Petição nº 18648/2024 para GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

27/02/2024 16:09

Petição - Manifestação - Petição: 18676 Data: 27/02/2024, às 16:09:21

27/02/2024 15:57

Petição - Amicus curiae - Petição: 18667 Data: 27/02/2024, às 15:57:33

27/02/2024 15:32

Petição - Interessado - Petição: 18648 Data: 27/02/2024, às 15:32:14

23/02/2024 10:32

Expedido(a) - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - SEJ

22/02/2024 21:09

Petição - 16478/2024 - 22/02/2024 - Ofício eletrônico nº 2352/2024, Supremo Tribunal Federal, 20/2/2024 - comunica termos de despacho/decisão.

22/02/2024 18:29

Expedido(a) - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - SEJ

22/02/2024 16:43

Expedido(a) - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - SEJ

22/02/2024 15:47

Expedido(a) - Ofício Eletrônico 2352/2024 - MINISTRO EDSON FACHIN Relator do Recurso Extraordinário n. 1.424.451 do Supremo Tribunal Federal - Com Cópia do Despacho - Data da Remessa: 22/02/2024

22/02/2024 11:20

Expedido(a) - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - SEJ

22/02/2024 11:19

Expedido(a) - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - SEJ

22/02/2024 11:19

Expedido(a) - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - SEJ

21/02/2024 21:34

Expedido(a) - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - SEJ

21/02/2024 21:33

Expedido(a) - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - SEJ

21/02/2024 21:31

Expedido(a) - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - SEJ

21/02/2024 21:30

Expedido(a) - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - SEJ

21/02/2024 20:02

Comunicação assinada - COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)

21/02/2024 18:49

Remessa - da Petição nº 15725/2024 para GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

21/02/2024 18:01

Petição - Juntada de documentos - Petição: 15726 Data: 21/02/2024, às 18:01:00

21/02/2024 17:59

Petição - Amicus curiae - Petição: 15725 Data: 21/02/2024, às 17:59:16

21/02/2024 16:22

Remessa - da Petição nº 14722/2024 para GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

21/02/2024 14:44

Expedido(a) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PGR - SEJ

20/02/2024 20:33

Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PGR - SEJ

20/02/2024 20:33

Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - SEJ

20/02/2024 20:33

Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - SEJ

20/02/2024 20:33

Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - SEJ

20/02/2024 20:33

Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - SEJ

20/02/2024 20:32

Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - SEJ

20/02/2024 20:32

Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - SEJ

20/02/2024 20:32

Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - SEJ

20/02/2024 20:32

Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - SEJ

20/02/2024 20:32

Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - SEJ

20/02/2024 20:32

Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - SEJ

20/02/2024 17:08

Certidão - Certifico a elaboração de 11 mandados de intimação e 1 ofício eletrônico. Despacho de 19/02/2024.

20/02/2024 15:14

Petição - Amicus curiae - Petição: 14722 Data: 20/02/2024, às 15:14:11

20/02/2024 13:48

Remessa - à GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS.

20/02/2024 13:29

Designada data de audiência - 05/03/2024

06/02/2024 19:37

Remessa - NÚCLEO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS

06/02/2024 19:22

Petição - 10180/2024 - 06/02/2024 - NOTA TÉCNICA nº 1/2024/NUPEC, SGP/STF.

25/01/2024 17:05

Petição - Manifestação - Petição: 5841 Data: 25/01/2024, às 17:05:25

18/01/2024 21:06

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

19/12/2023 14:58

Remessa - Núcleo de Processos Estruturais e Complexos

19/12/2023 14:28

Despacho - Diante da complexidade dos autos, determino a remessa dos autos ao Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (NUPEC) deste Supremo Tribunal Federal, para elaboração de nota técnica referente ao possível recebimento integral da revisão ger...

20/11/2023 13:07

Conclusos ao(à) Relator(a)

20/11/2023 13:07

Certidão - DECURSO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES EM RELAÇÃO À APP SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO PARANA, ASSOCIACAO RODOVIARIA DO PARANA, ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO PARANÁ –AMAI, S...

03/11/2023 21:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

31/10/2023 17:10

Petição - Manifestação - Petição: 122142 Data: 31/10/2023, às 17:10:33

23/10/2023 09:50

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

23/10/2023 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 20/10/2023

20/10/2023 14:33

Certidão - de cumprimento do despacho exarado em 19/10/2023.

19/10/2023 18:25

Despacho - Remeta-se os autos à Secretaria para que seja providenciada a digitalização dos memoriais recebidos em Gabinete, a fim de proceder-se a devida juntada aos presentes autos. Em seguida, abra-se vista aos recorridos para, querendo, apresentar...

08/10/2023 07:10

Conclusos ao(à) Relator(a) - com parecer da PGR pela reconsideração da decisão ou, subsidiariamente, pelo provimento do agravo interno, a fim de que o recurso extraordinário seja submetido ao Plenário Virtual para fins de reconhecimento da repercussão...

06/10/2023 14:55

Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 112494 - Data: 06/10/2023, às 14:55:43, via Web Service MNI 2.2.2.

02/10/2023 17:01

Vista à PGR

02/10/2023 11:45

Despacho - Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República para emissão de parecer, na forma do art. 52, XV, do RISTF, no prazo de 15 (quinze) dias

26/09/2023 18:45

Conclusos ao(à) Relator(a)

26/09/2023 18:43

Certidão - DECURSO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES EM RELAÇÃO AO APP SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO PARANA E AO SINDICATO DAS CLASSES POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO PARANÁ - SINCLAPOL

25/09/2023 19:39

Petição - Contrarrazões - Petição: 107552 Data: 25/09/2023, às 19:39:53

25/09/2023 11:08

Petição - Contrarrazões - Petição: 107132 Data: 25/09/2023, às 11:08:42

23/09/2023 00:12

Petição - Contrarrazões - Petição: 106992 Data: 23/09/2023, às 00:12:18

22/09/2023 17:23

Petição - Contraminuta - Petição: 106669 Data: 22/09/2023, às 17:23:25

21/09/2023 22:43

Petição - Contrarrazões - Petição: 106248 Data: 21/09/2023, às 22:43:22

21/09/2023 13:29

Petição - Contrarrazões - Petição: 105754 Data: 21/09/2023, às 13:29:52

20/09/2023 18:04

Petição - Contrarrazões - Petição: 105346 Data: 20/09/2023, às 18:03:59

11/09/2023 21:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

30/08/2023 17:40

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 96047/2023

30/08/2023 16:02

Petição - Agravo Regimental - Petição: 96047 Data: 30/08/2023, às 16:02:42

14/08/2023 21:06

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

02/08/2023 17:26

Petição - Procuração/Substabelecimento - Petição: 80943 Data: 02/08/2023, às 17:26:37

02/08/2023 04:17

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

02/08/2023 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 01/08/2023

01/08/2023 13:02

Não provido

27/03/2023 21:16

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

22/03/2023 14:47

Conclusos ao(à) Relator(a)

22/03/2023 12:28

Petição - Procuração/Substabelecimento - Petição: 27348 Data: 22/03/2023, às 12:28:49

20/03/2023 16:23

Conclusos ao(à) Relator(a)

20/03/2023 16:23

Distribuído - MIN. EDSON FACHIN. APOSENTADORIA: Excluído(a) da distribuição MIN. RICARDO LEWANDOWSKI de 12/03/2023 a 10/05/2023, motivo: Art. 67 - § 13º RISTF

17/03/2023 09:21

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

17/03/2023 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 16/03/2023

16/03/2023 13:26

Determino a distribuição

15/03/2023 17:11

Registrado à Presidência

15/03/2023 17:11

Conclusos à Presidência

07/03/2023 13:56

Autuado

01/03/2023 19:01

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.