STJ - 0000069-16.2021.8.16.0021

30/08/2022 17:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

30/08/2022 17:30

Transitado em Julgado em 30/08/2022

15/08/2022 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 683019/2022

15/08/2022 21:14

Protocolizada Petição 683019/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2022

12/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

10/08/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022 12:28

Expedição de Ofício nº 075383/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

10/08/2022 12:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

10/08/2022 12:02

Concedido o Habeas Corpus a LUCAS DE SOUZA QUEIROZ

23/05/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

23/05/2022 16:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 431172/2022

23/05/2022 16:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2022 16:14

Protocolizada Petição 431172/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2022

04/05/2022 18:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2022 18:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/05/2022 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

04/05/2022 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/05/2022 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/04/2022 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/04/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2022 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ