18/01/2023 14:07

Arquivado Definitivamente
17/01/2023 16:37

Recebidos os autos
17/01/2023 16:37

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
17/01/2023 14:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
17/01/2023 14:24

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/12/2022
02/12/2022 00:25

DECORRIDO PRAZO DE MARIA CRISTINA FARABOLINI DIPPOLITO
17/11/2022 16:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/11/2022 00:41

DECORRIDO PRAZO DE SONIA REGINA GUERRA
09/11/2022 17:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/10/2022 13:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/10/2022 15:01

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
22/10/2022 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/10/2022 00:39

DECORRIDO PRAZO DE MARIA CRISTINA FARABOLINI DIPPOLITO
11/10/2022 15:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/10/2022 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2022 01:09

Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO
10/10/2022 13:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/10/2022 14:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/09/2022 18:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2022 00:20

DECORRIDO PRAZO DE SONIA REGINA GUERRA
07/05/2022 00:31

DECORRIDO PRAZO DE SONIA REGINA GUERRA
30/04/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/04/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/04/2022 12:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/04/2022 12:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/04/2022 12:23

Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
30/03/2022 15:44

Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
11/03/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 15:53

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
23/02/2022 12:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/02/2022 01:38

DECORRIDO PRAZO DE MARIA CRISTINA FARABOLINI DIPPOLITO
15/02/2022 15:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/02/2022 15:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2022 15:30

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
22/01/2022 00:55

DECORRIDO PRAZO DE SONIA REGINA GUERRA
11/12/2021 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/11/2021 15:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/11/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 17:45

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
25/11/2021 15:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/11/2021 17:46

Juntada de COMPROVANTE
08/11/2021 23:29

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
03/11/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 16:17

Conclusos para despacho
28/10/2021 16:16

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
28/10/2021 00:16

DECORRIDO PRAZO DE MARIA CRISTINA FARABOLINI DIPPOLITO
25/10/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2021 15:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/10/2021 17:58

Conclusos para despacho
22/10/2021 17:56

Juntada de Certidão
20/10/2021 15:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/10/2021 15:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/10/2021 14:28

Recebidos os autos
20/10/2021 14:28

Juntada de Certidão
20/10/2021 13:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/10/2021 13:08

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 01:24

DECORRIDO PRAZO DE SONIA REGINA GUERRA
19/10/2021 13:49

DEFERIDO O PEDIDO
14/10/2021 13:26

Conclusos para decisão
14/10/2021 00:54

DECORRIDO PRAZO DE SONIA REGINA GUERRA
05/10/2021 18:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/10/2021 18:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/10/2021 12:37

Juntada de INFORMAÇÃO
04/10/2021 00:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/10/2021 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/09/2021 01:28

DECORRIDO PRAZO DE SONIA REGINA GUERRA
23/09/2021 15:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2021 15:50

Juntada de Certidão
21/09/2021 15:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2021 15:26

Embargos de Declaração Acolhidos
20/09/2021 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/09/2021 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2021 14:50

Conclusos para decisão
10/09/2021 14:48

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
09/09/2021 11:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/09/2021 21:48

DEFERIDO O PEDIDO
27/08/2021 01:17

DECORRIDO PRAZO DE MARIA CRISTINA FARABOLINI DIPPOLITO
26/08/2021 15:04

Conclusos para despacho
26/08/2021 13:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/08/2021 13:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/08/2021 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/08/2021 14:27

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO NA TRAMITAÇÃO
12/07/2021 16:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/07/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 14:15

Conclusos para despacho
06/07/2021 14:14

Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
05/07/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 12:06

Conclusos para despacho
01/07/2021 16:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/06/2021 18:23

Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
21/06/2021 15:49

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
01/06/2021 01:29

DECORRIDO PRAZO DE SONIA REGINA GUERRA
10/05/2021 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45)3308-8055 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005677-02.2020.8.16.0030 Processo: 0005677-02.2020.8.16.0030 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$7.053,70 Exequente(s): MARIA CRISTINA FARABOLINI D’IPPOLITO Executado(s): SONIA REGINA GUERRA 1.

Intime-se a parte reclamada na pessoa de seu advogado ou, caso não o tenha, por carta com AR, para, no prazo de quinze dias, realizar o pagamento, sob pena de aplicação da multa estipulada no §1º, do artigo 523, do Código de Processo Civil: Art. 523.

No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o debito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1º Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. § 2º Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante. § 3º Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. 2.

Destaco, desde já, em caso de não pagamento voluntário, a incompatibilidade de arbitramento de honorários advocatícios o qual se refere o §1º, do aludido artigo, diante do contido no artigo 55, da Lei dos Juizados Especiais: Art. 55.

A sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé.

Em segundo grau, o recorrente, vencido, pagará as custas e honorários de advogado, que serão fixados entre dez por cento e vinte por cento do valor de condenação ou, não havendo condenação, do valor corrigido da causa. 3.

Em caso de expedição de intimação por carta com AR e retorno negativo, não sendo insuficiente o endereço, expeça-se mandado de intimação a ser cumprido por Oficial de Justiça, ou Carta Precatória, conforme o caso. 4.

Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário e diante do contido no §3º do artigo 523 do Código de Processo Civil, defiro, desde já, o pedido de bloqueio de valores junto ao SISBAJUD, incluindo-se no saldo a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523, do Código de Processo Civil.

Lavre-se minuta. 4.1.

A Secretaria deve aguardar a resposta, que virá mediante juntada do protocolo por este Juízo, no prazo máximo de trinta dias. 5.

Sendo a resposta do SISBAJUD positiva, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial vinculada a este processo, de forma provisória, posto que tal medida é benéfica tanto para ao credor quanto ao devedor, uma vez que a mera indisponibilidade de valores no SISBAJUD priva qualquer forma de remuneração por rendimento. 5.1.

Realizada a transferência, intimar a parte executada para, querendo, no prazo de cinco dias, suscitar a matéria constante nos incisos do § 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, ou, no prazo de quinze dias, querendo, oferecer embargos acerca da matéria constante no artigo 52, inciso IX da Lei dos Juizados Especiais.

Advirta, ainda, a parte executada que, em caso de penhora parcial, a teor do Enunciado 117 do Fonaje, deverá complementar o depósito para a apresentação dos embargos. 5.2.

Apresentada manifestação pela parte executada acerca da matéria constante nos incisos do § 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, encaminhe-se o processo concluso para decisão. 5.3.

Oferecido embargos, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, querendo apresentar resposta.

Após, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo concluso para decisão. 5.4.

Decorrido o prazo de quinze dias para apresentação de embargos, não havendo manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca da satisfação de seu crédito, no prazo de cinco dias, sendo que sua inércia será interpretada como satisfação integral de seu crédito. 6.

Acaso não haja juntada de resposta do SISBAJUD ou esta foi negativa, deve a Secretaria certificar no feito e proceder a busca junto ao Sistema RenaJud de eventuais veículos em nome da parte executada. 7.

Sendo frutífera a resposta do Sistema RenaJud, proceda-se ao bloqueio judicial de transferência e intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, indicar o paradeiro do bem para fins de penhora, sob pena de desconstituição do gravame e extinção do processo (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil). 7.1.

Apresentado endereço e não havendo restrições sob o veículo, expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção do veículo.

Formalizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de quinze dias, apresentar embargos à execução, nos moldes do artigo 52, inciso IX da Lei dos Juizados Especiais. 7.2.

Havendo apresentação de embargos à execução, intime-se a parte adversa para, querendo, manifestar-se em quinze dias e, decorrido o prazo, encaminhe-se o processo concluso para decisão. 7.3.

Não havendo manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca de como pretende prosseguir com o feito, no prazo de cinco dias, sob pena de levantamento da penhora e extinção do processo (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil). 8.

Sendo infrutíferas as buscas no SISBAJUD e RenaJud, intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca de como pretende prosseguir com o feito, de forma objetiva, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil). Rodrigo Luiz Berti Juiz de Direito
29/04/2021 15:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 15:08

Recebidos os autos
28/04/2021 15:08

Juntada de Certidão
28/04/2021 14:47

Conclusos para despacho
28/04/2021 14:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/04/2021 14:47

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/04/2021 14:47

TRANSITADO EM JULGADO EM 21/04/2021
07/04/2021 19:41

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
07/04/2021 00:44

DECORRIDO PRAZO DE SONIA REGINA GUERRA
15/03/2021 00:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/03/2021 19:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/03/2021 15:40

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
24/02/2021 08:46

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
24/02/2021 08:46

PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
18/02/2021 16:34

Conclusos para decisão
18/02/2021 16:33

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA
18/02/2021 15:46

DEFERIDO O PEDIDO
17/02/2021 10:39

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
16/02/2021 13:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/02/2021 23:45

Juntada de Petição de contestação
31/01/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/01/2021 11:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/01/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 16:33

Conclusos para decisão
11/01/2021 17:55

Juntada de REQUERIMENTO
16/12/2020 16:22

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
14/12/2020 15:14

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
14/12/2020 13:20

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
02/11/2020 13:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/10/2020 11:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/10/2020 16:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/10/2020 16:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/09/2020 18:33

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
16/07/2020 10:51

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
26/05/2020 12:35

Juntada de COMPROVANTE
22/04/2020 11:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/04/2020 17:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2020 13:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/04/2020 15:22

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
01/04/2020 15:22

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
17/03/2020 19:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/02/2020 18:25

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
26/02/2020 15:09

Recebidos os autos
26/02/2020 15:09

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
26/02/2020 13:46

Juntada de INTIMAÇÃO LIDA
26/02/2020 13:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/02/2020 13:43

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
26/02/2020 13:43

Recebidos os autos
26/02/2020 13:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
26/02/2020 13:43

Distribuído por sorteio
26/02/2020 13:43

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2020

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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