TJPR - 0000088-44.2019.8.16.0004
1ª instância - Curitiba - 4ª Vara da Fazenda Publica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 14:58
ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
-
21/05/2025 14:57
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
06/03/2025 16:25
Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA
-
06/03/2025 16:01
Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA
-
06/03/2025 15:59
Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA
-
06/03/2025 15:51
Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA
-
28/02/2025 15:40
Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA
-
07/02/2025 15:05
Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA
-
03/02/2025 13:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/01/2025 15:26
Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA
-
24/01/2025 15:16
Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA
-
09/01/2025 15:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/12/2024 00:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/12/2024 17:55
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA
-
13/12/2024 17:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/12/2024 17:50
EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO - REQUISITÓRIO
-
10/12/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 19:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/11/2024 15:58
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
07/11/2024 15:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/10/2024 18:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/10/2024 18:58
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
31/08/2024 00:49
DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA
-
13/08/2024 21:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/07/2024 17:20
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
31/07/2024 17:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/07/2024 16:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/07/2024 16:54
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
30/07/2024 16:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/07/2024 16:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/07/2024 16:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/07/2024 19:24
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/07/2024 01:08
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 15:07
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO NA TRAMITAÇÃO
-
10/04/2024 00:31
DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA
-
01/04/2024 13:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/03/2024 14:32
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
20/03/2024 22:44
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/03/2024 14:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/03/2024 14:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/03/2024 18:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/03/2024 18:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/01/2024 19:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/01/2024 14:46
Decisão Interlocutória de Mérito
-
09/01/2024 01:08
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 17:05
Juntada de Certidão
-
23/12/2023 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/12/2023 09:32
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
12/12/2023 15:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/12/2023 15:38
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
26/09/2023 17:16
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
22/09/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 15:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/09/2023 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/08/2023 11:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/08/2023 11:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/08/2023 12:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/08/2023 12:53
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
22/08/2023 12:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/08/2023 12:47
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
26/06/2023 15:54
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
02/06/2023 12:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/06/2023 12:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/05/2023 20:44
Juntada de CUSTAS NÃO PAGAS
-
30/05/2023 20:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/05/2023 20:42
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
30/05/2023 20:29
Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
-
30/05/2023 20:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/05/2023 20:25
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
29/05/2023 16:40
Recebidos os autos
-
29/05/2023 16:40
Juntada de CUSTAS
-
29/05/2023 16:15
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/05/2023 14:41
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
09/05/2023 19:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/05/2023 10:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/05/2023 10:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/05/2023 18:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/05/2023 18:35
Juntada de PENHORA REALIZADA
-
08/05/2023 17:15
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/05/2023 01:13
Conclusos para decisão
-
04/05/2023 17:56
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 16:24
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
04/05/2023 07:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
04/05/2023 07:44
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
28/03/2023 09:11
Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA
-
16/03/2023 11:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/03/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 15:42
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
14/03/2023 15:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/03/2023 15:00
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/03/2023 14:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/02/2023 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/02/2023 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/02/2023 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/02/2023 23:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/02/2023 23:18
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
13/02/2023 23:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/02/2023 23:17
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
13/02/2023 23:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/02/2023 23:14
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 14:47
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/10/2022 01:08
Conclusos para decisão
-
08/08/2022 17:34
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2022 10:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/07/2022 14:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/07/2022 10:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/05/2022 16:08
DEFERIDO O PEDIDO
-
29/04/2022 01:01
Conclusos para decisão
-
28/04/2022 18:07
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/04/2022 07:35
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 16:13
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
19/01/2022 18:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/12/2021 00:09
DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA
-
07/12/2021 14:16
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
14/11/2021 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/11/2021 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/11/2021 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/11/2021 13:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/11/2021 13:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/11/2021 13:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/11/2021 13:53
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
14/09/2021 13:53
Recebidos os autos
-
14/09/2021 13:53
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
16/08/2021 17:31
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/08/2021 19:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
12/08/2021 13:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/07/2021 01:27
DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA
-
28/07/2021 16:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/07/2021 16:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/07/2021 00:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/07/2021 00:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/06/2021 15:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/06/2021 15:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/06/2021 13:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/06/2021 13:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/06/2021 13:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/05/2021 14:29
Recebidos os autos
-
20/05/2021 14:29
Juntada de Certidão
-
06/05/2021 15:56
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/05/2021 17:18
Recebidos os autos
-
03/05/2021 17:18
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
30/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ Comarca da Região Metropolitana de Curitiba 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central Autos nº 0000088-44.2019.8.16.0004 Habilitação.
Sucessão processual.
I.
Ante as manifestações do Estado do Paraná (ref. mov. 144 e 167), forte no art. 691 do CPC, defiro o pedido de habilitação dos herdeiros de Edno Aramys Costa Cortes.
Anotações necessárias, comunicando-se ao Distribuidor.
Fica, porém, a parte credora advertida, desde já, de que futuro levantamento de numerário em valor superior ao já declarado (ref.mov. 46.2/46.3) estará condicionado à comprovação do respectivo recolhimento do ITCMD.
Consequentemente, sobrepartilha.
II.
Cumpra-se o item IV da decisão ref.mov. 1.47, remetendo-se os autos ao contador judicial para elaboração do cálculo atualizado do débito, bem como dos honorários de sucumbência referentes ao incidente.
III.
Apresentada a conta, manifestem-se as partes.
IV.
Ato contínuo, voltem os autos conclusos para decisão tendente à expedição de precatório requisitório.
Intimem-se.
Diligências necessárias.
Curitiba, 22 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Guilherme de Paula Rezende Juiz de Direito -
29/04/2021 16:34
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
29/04/2021 16:34
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
29/04/2021 16:34
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 16:33
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 16:32
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 16:31
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 16:29
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 16:28
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 16:28
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 16:27
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 16:27
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 16:26
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 16:26
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 16:26
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 16:25
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2021 16:47
DEFERIDO O PEDIDO
-
09/02/2021 01:04
Conclusos para decisão
-
03/02/2021 18:02
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
16/12/2020 00:25
DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA
-
09/12/2020 22:39
Juntada de Petição de substabelecimento
-
04/12/2020 14:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/11/2020 14:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/11/2020 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/11/2020 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/11/2020 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/11/2020 12:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/11/2020 12:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/11/2020 12:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/10/2020 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2020 01:02
Conclusos para decisão
-
30/09/2020 15:28
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
08/09/2020 00:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/08/2020 13:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/08/2020 13:52
CONCEDIDO O PEDIDO
-
10/08/2020 01:02
Conclusos para decisão
-
24/06/2020 00:13
DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA
-
22/06/2020 15:00
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/05/2020 00:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/05/2020 00:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/05/2020 14:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/05/2020 14:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/05/2020 14:06
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
19/05/2020 14:03
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
08/05/2020 16:46
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
16/03/2020 14:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/01/2020 00:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/01/2020 18:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/12/2019 13:23
CONCEDIDO O PEDIDO
-
13/12/2019 15:46
Conclusos para decisão
-
04/12/2019 11:35
Juntada de Petição de substabelecimento
-
09/10/2019 16:00
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
-
03/10/2019 10:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/09/2019 16:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/09/2019 17:29
CONCEDIDO O PEDIDO
-
19/09/2019 15:30
Conclusos para decisão
-
18/07/2019 00:13
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
27/06/2019 17:29
PROCESSO SUSPENSO
-
27/06/2019 17:27
Juntada de Certidão
-
13/05/2019 16:18
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
06/05/2019 13:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/05/2019 15:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/04/2019 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2019 12:33
Conclusos para decisão
-
08/02/2019 15:08
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
01/02/2019 09:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/01/2019 14:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/01/2019 14:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/01/2019 13:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/01/2019 13:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/01/2019 15:32
Recebidos os autos
-
16/01/2019 15:32
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
15/01/2019 12:59
Juntada de INFORMAÇÃO
-
15/01/2019 12:57
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
15/01/2019 12:57
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO COMUM PARA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
15/01/2019 12:57
APENSADO AO PROCESSO 0002055-18.2005.8.16.0004
-
15/01/2019 12:55
DESMEMBRAMENTO DE FEITOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2019
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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