TJPR - 0005676-62.2005.8.16.0185

1ª instância - Curitiba - 2ª Vara de Execucoes Fiscais Municipais

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Polo Ativo

Partes

SYLVANO ALVES DA ROCHA LOURES NETO

CPF *23.***.*23-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CURITIBA/PR

CNPJ: 76.417.005/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

CEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 76.417.005/0001-86

SIPOLLY CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

CNPJ: 76.417.005/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 10:07

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2024 17:38

    Recebidos os autos

  • 14/08/2024 17:38

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 12/08/2024 15:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/07/2024 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 09:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2024 18:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 25/06/2024 13:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/11/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 17:57

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 28/08/2023 13:47

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 17/07/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 10:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2023 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2023 16:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2023 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 01:06

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 17:12

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 17:01

    Alterado o assunto processual

  • 07/12/2021 16:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2021 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/11/2021 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE SYLVANO ALVES DA ROCHA LOURES NETO

  • 27/10/2021 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2021 15:43

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/10/2021 15:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2021 00:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/10/2021 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 14:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2021 14:58

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/09/2021 13:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2021 13:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2021 18:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 15/09/2021 18:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 15/09/2021 12:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2021 20:46

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 14/09/2021 14:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 14/09/2021 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2021 10:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2021 10:52

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/08/2021 17:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2021 01:47

    DECORRIDO PRAZO DE SYLVANO ALVES DA ROCHA LOURES NETO

  • 03/07/2021 00:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2021 17:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2021 14:03

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 17/06/2021 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2021 21:04

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 16/06/2021 01:04

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2021 11:05

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 29/05/2021 16:10

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 20/05/2021 18:59

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 18/05/2021 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE CEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

  • 18/05/2021 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE SIPOLLY CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

  • 18/05/2021 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE SYLVANO ALVES DA ROCHA LOURES NETO

  • 17/05/2021 16:21

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 17/05/2021 13:40

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 15/05/2021 19:41

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 15/05/2021 19:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/05/2021 19:32

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/10/2019

  • 11/05/2021 18:47

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE BAIXA DE CONSTRIÇÃO

  • 11/05/2021 09:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI ENTRE EM CONTATO ANTES DE IR AO FÓRUM - Rua Mauá, 920 - 13º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7300 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005676-62.2005.8.16.0185   Processo:   0005676-62.2005.8.16.0185 Classe Processual:   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal:   Custas Valor da Causa:   R$376,54 Polo Ativo(s):   sylvano alves da rocha loures neto Polo Passivo(s):   Município de Curitiba/PR Cumpra-se decisão de mov. 77.1.

    Diante da solicitação do pagamento de custas, mov. 47.1, determino ao 3° Serviço de Registro Imobiliário para que proceda à baixa da anotação lançada no R-7 da matrícula nº 33.525, consignando que o valor das custas referentes a tal diligência será arcado pelo Município de Curitiba, sucumbente no processo, cujo pagamento não prescinde da expedição de Requisição de Pequeno Valor por se tratar de pessoa jurídica de direito público.

    Ademais, não há como manter a constrição até que o pagamento se realize, na medida em que oneraria a parte executada que, apesar de vencedora, permaneceria com bem seu gravado indevidamente.

    Na mesma oportunidade, informe o titular do referido serviço dados necessários à expedição de RPV (nome e CPF), bem como o importe que lhe é devido pela diligência e eventual número de conta bancária em que poderá ser recolhido tão logo o ente fazendário efetue o pagamento.

    Com relação ao FUNREJUS, de acordo com a Lei nº 12.216/1998, art. 3º, inciso VII, alínea “b”, item “19”, o Município de Curitiba está isento do recolhimento dessa taxa.

    Esta decisão serve com ofício e deverá ser encaminhada ao serviço competente pelo sistema Mensageiro.   Curitiba, data da assinatura digital.

    Plinio Augusto Penteado de Carvalho Juiz de Direito

  • 09/05/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/05/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/05/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/05/2021 00:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 21:21

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 03/05/2021 12:13

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 09:29

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI ENTRE EM CONTATO ANTES DE IR AO FÓRUM - Rua Mauá, 920 - 13º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7300 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005676-62.2005.8.16.0185 Processo:   0005676-62.2005.8.16.0185 Classe Processual:   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal:   Custas Valor da Causa:   R$376,54 Polo Ativo(s):   sylvano alves da rocha loures neto Polo Passivo(s):   Município de Curitiba/PR Vistos 1.

    Extinto o processo, deu-se início à fase de cumprimento de sentença com a elaboração dos cálculos necessários à expedição de Requisição de Pequeno Valor.

    Intimada, a Fazenda Pública ofereceu impugnação em relação às custas.

    Decido. 2.

    Compulsando-se os autos, verifico que foi nomeado oficial de justiça “ad hoc”, o qual era servidor municipal ao tempo dos fatos, devendo, pois, ser excluída a verba respectiva.

    Desta forma, homologo, em parte, o cálculo de custas processuais, devendo ser excluído o seguinte item indicado: Tabela XVIII – oficial de Justiça. 2.1.

    Homologo, ainda, o cálculo apresentado pelo credor no mov. 70.1, face à concordância tácita do executado, fixando o valor em  R$ 235,55 para a competência de dezembro 2020.  3.

    Expeça-se a competente RPV, que deverá observar a atualização monetária ulterior até o pagamento pelo IPCA-E e, quanto aos juros, sua contagem na forma do art. 1º-F da Lei 9494/97, desde 21.02.2021 (mov 74.0), até a expedição da RPV. 4.

    Depositados os valores, proceda-se o recolhimento mediante alvará, instruído com as guias geradas pelo sistema uniformizado e do saldo remanescente em conta, expeça-se alvará em favor da parte credora (honorários advocatícios).

    Nada mais sendo requerido, arquive-se.

    Intimações e diligência necessárias.

    Curitiba, data da assinatura digital.

    Plinio Augusto Penteado de Carvalho Juiz de Direito

  • 28/04/2021 18:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2021 18:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2021 18:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2021 18:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 21:49

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 22/03/2021 01:02

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2021 15:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2021 00:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2021 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2021 15:29

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/12/2020 15:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2020 15:52

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 08/12/2020 10:21

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2020 01:57

    DECORRIDO PRAZO DE SIPOLLY CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

  • 01/12/2020 01:05

    DECORRIDO PRAZO DE SYLVANO ALVES DA ROCHA LOURES NETO

  • 01/12/2020 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE CEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

  • 17/11/2020 13:35

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 17/11/2020 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/11/2020 13:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/11/2020 17:11

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE BAIXA DE CONSTRIÇÃO

  • 08/11/2020 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2020 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2020 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2020 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/11/2020 15:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2020 09:40

    Recebidos os autos

  • 29/10/2020 09:40

    Juntada de CUSTAS

  • 29/10/2020 09:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2020 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2020 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2020 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2020 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2020 13:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 26/10/2020 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2020 13:52

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/06/2020 13:51

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO FISCAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 26/06/2020 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2020 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2020 22:26

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 19/05/2020 13:14

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2020 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2020 11:09

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 18/02/2020 20:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/02/2020 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE CEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

  • 24/12/2019 00:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/12/2019 10:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2019 18:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2019 18:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2019 18:35

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/10/2019 17:43

    Recebidos os autos

  • 24/10/2019 17:43

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/10/2019

  • 24/10/2019 17:43

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2019 17:42

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2019 16:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/10/2019 13:16

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 05/10/2019 01:05

    DECORRIDO PRAZO DE CEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

  • 16/09/2019 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2019 11:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2019 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2019 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2019 13:07

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 04/09/2019 17:24

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 04/09/2019 17:24

    Distribuído por sorteio

  • 27/08/2019 14:10

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/08/2019 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2019 14:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 27/08/2019 14:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/08/2019 13:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2019 21:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/08/2019 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2019 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2019 12:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2019 12:48

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/08/2019 08:26

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 07/08/2019 08:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2019 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2019 14:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2019 15:36

    DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

  • 10/06/2019 16:55

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2019 10:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2018 19:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2018 16:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2018 11:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/06/2018 16:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2018 16:03

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/06/2018 23:05

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 02/05/2018 13:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/04/2018 17:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2018 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2017 15:16

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2017 10:24

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 27/06/2017 12:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2017 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2017 18:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2017 18:07

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2017 18:06

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2005

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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