STJ - 0064927-82.2018.8.16.0014

14/11/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/11/2023 14:43

Transitado em Julgado em 14/11/2023

10/11/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112855/2023

10/11/2023 20:03

Protocolizada Petição 1112855/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2023

08/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023

07/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2023

06/11/2023 19:50

Não conhecido o recurso de LUCAS HENRIQUE DA SILVA

25/10/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

25/10/2023 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2023 19:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1066255/2023

25/10/2023 19:16

Protocolizada Petição 1066255/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2023

09/10/2023 10:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2023 10:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

02/10/2023 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2023 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2023 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ