STJ - 0002697-22.2020.8.16.0147

04/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 04/06/2025

07/05/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396344/2025

07/05/2025 12:16

Protocolizada Petição 396344/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 01:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 12:19

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

05/05/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso de JOICE CLARICE PFLANZER, EZAQUEU MOREIRA DOS SANTOS e GENI MOREIRA DOS SANTOS e provido em parte , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

28/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

27/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 12:28

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

22/09/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/09/2022 16:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 847000/2022

22/09/2022 16:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2022 16:12

Protocolizada Petição 847000/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/09/2022

12/07/2022 14:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/07/2022 14:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/07/2022 14:45

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 623382 (2020/0291037-9)

11/07/2022 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida à retificação da autuação do presente feito para fazer constar GENI MOREIRA DOS SANTOS também com Recorrente.

04/07/2022 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ