STJ - 0000309-21.2019.8.16.0006

02/03/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/03/2023 13:23

Transitado em Julgado em 02/03/2023

17/02/2023 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101439/2023

17/02/2023 11:44

Protocolizada Petição 101439/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

14/02/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2023 Petição Nº 1104912/2022 - AgRg

13/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1104912 - AgRg no AREsp 2243366 - Publicação prevista para 14/02/2023

08/02/2023 11:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/02/2023 16:53

Conhecido o recurso de ANDERSON JULIANO NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1104912/2022 - AgRg no AREsp 2243366

06/02/2023 18:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 57751/2023

06/02/2023 18:43

Protocolizada Petição 57751/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 06/02/2023

12/12/2022 13:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1132608/2022

12/12/2022 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

12/12/2022 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 124136 (2020/0039742-7)

12/12/2022 09:13

Cancelada a Distribuição .

12/12/2022 09:10

Juntada de Certidão : Certifico que foi cancelada a distribuição dos presentes autos em razão do Excelentíssimo Senhor Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do TJDFT) não mais fazer parte da composição do órgão julgador a partir da presente da

06/12/2022 17:19

Protocolizada Petição 1132608/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2022

06/12/2022 15:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal para emissão de parecer. No entanto, nesta data, a pedido da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos, fo

06/12/2022 14:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/12/2022 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2022 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/12/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

03/12/2022 07:15

Determinada a distribuição do feito

29/11/2022 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/11/2022 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1104912/2022

29/11/2022 09:52

Protocolizada Petição 1104912/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/11/2022

23/11/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1081804/2022

23/11/2022 00:01

Protocolizada Petição 1081804/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2022

22/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

21/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022 19:40

Não conhecido o recurso de ANDERSON JULIANO NASCIMENTO

18/11/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

09/11/2022 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2022 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ