TJPR - 0024304-44.2020.8.16.0001
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2025 23:45
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
13/07/2025 23:32
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
07/07/2025 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/07/2025 09:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/07/2025 09:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/07/2025 08:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/06/2025 13:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/06/2025 13:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/06/2025 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 14:49
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 16:04
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
21/05/2025 16:02
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
21/05/2025 15:57
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/05/2025 15:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/05/2025 00:13
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
14/05/2025 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 12:23
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 14:44
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
02/05/2025 08:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/04/2025 15:34
Recebidos os autos
-
25/04/2025 15:34
Juntada de CUSTAS
-
25/04/2025 15:28
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/04/2025 11:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
23/04/2025 11:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/04/2025 17:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/04/2025 01:10
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
-
26/03/2025 18:40
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
-
12/03/2025 14:19
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
11/03/2025 16:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/03/2025 18:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/03/2025 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 01:11
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
-
06/03/2025 23:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/03/2025 23:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/02/2025 10:30
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
14/02/2025 09:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/02/2025 13:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/02/2025 18:10
DEFERIDO O PEDIDO
-
04/02/2025 01:02
Conclusos para decisão
-
26/01/2025 22:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/01/2025 04:05
DECORRIDO PRAZO DE ENOS MATEUS
-
26/11/2024 15:31
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
26/11/2024 15:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/11/2024 10:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/11/2024 18:45
OUTRAS DECISÕES
-
25/10/2024 01:08
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 10:16
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
10/10/2024 11:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/09/2024 13:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/09/2024 22:18
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
12/08/2024 10:33
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
12/08/2024 09:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/08/2024 15:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/07/2024 18:35
DEFERIDO O PEDIDO
-
30/07/2024 17:58
Recebidos os autos
-
30/07/2024 17:58
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
29/07/2024 14:03
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 14:03
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
29/07/2024 14:01
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
29/07/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 15:13
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
16/07/2024 00:41
DECORRIDO PRAZO DE JEFFERSON FIAES
-
16/07/2024 00:41
DECORRIDO PRAZO DE ENOS MATEUS REPRESENTADO(A) POR JOSE CARLOS FERREIRA
-
16/07/2024 00:40
DECORRIDO PRAZO DE NATALIA TINTI ZAMPRONIO
-
31/05/2024 09:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/05/2024 16:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/05/2024 16:03
Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
-
07/05/2024 18:25
TRANSITADO EM JULGADO EM 07/05/2024
-
07/05/2024 18:25
Recebidos os autos
-
07/05/2024 18:25
TRANSITADO EM JULGADO EM 07/05/2024
-
07/05/2024 18:25
Baixa Definitiva
-
07/05/2024 18:25
Baixa Definitiva
-
07/05/2024 18:25
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 18:24
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
23/04/2024 00:34
DECORRIDO PRAZO DE ENOS MATEUS
-
28/03/2024 14:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/03/2024 14:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/03/2024 08:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/03/2024 14:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/03/2024 09:52
Juntada de ACÓRDÃO
-
18/03/2024 09:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/02/2024 09:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/02/2024 13:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/02/2024 13:13
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 11/03/2024 00:00 ATÉ 15/03/2024 23:59
-
01/02/2024 09:24
Pedido de inclusão em pauta
-
01/02/2024 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 17:05
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
18/01/2024 15:20
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
08/12/2023 08:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/11/2023 13:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/11/2023 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 12:48
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
29/11/2023 12:48
Recebidos os autos
-
29/11/2023 12:48
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
29/11/2023 12:48
Distribuído por dependência
-
29/11/2023 12:48
Recebido pelo Distribuidor
-
28/11/2023 23:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/11/2023 23:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/11/2023 01:00
DECORRIDO PRAZO DE NATALIA TINTI ZAMPRONIO
-
28/11/2023 00:59
DECORRIDO PRAZO DE JEFFERSON FIAES
-
01/11/2023 17:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/10/2023 17:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/10/2023 13:59
Juntada de ACÓRDÃO
-
23/10/2023 13:24
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE
-
22/09/2023 09:57
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/09/2023 15:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/09/2023 15:14
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 16/10/2023 00:00 ATÉ 20/10/2023 23:59
-
11/09/2023 20:26
Pedido de inclusão em pauta
-
11/09/2023 20:26
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 12:46
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
24/08/2023 15:43
Recebidos os autos DO CEJUSC
-
24/08/2023 14:25
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
-
24/08/2023 00:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/08/2023 14:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/08/2023 14:31
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
07/08/2023 14:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/08/2023 14:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/08/2023 14:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/08/2023 14:27
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
04/08/2023 14:05
Recebidos os autos
-
04/08/2023 14:05
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
03/08/2023 08:29
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
-
02/08/2023 12:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/08/2023 12:15
Conclusos para despacho INICIAL
-
02/08/2023 12:15
Recebidos os autos
-
02/08/2023 12:15
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
02/08/2023 12:15
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
-
02/08/2023 10:12
Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
-
01/08/2023 17:03
Recebido pelo Distribuidor
-
01/08/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 16:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
24/07/2023 10:37
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/07/2023 08:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/06/2023 15:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/06/2023 15:33
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
14/06/2023 09:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/06/2023 09:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/06/2023 20:25
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
01/06/2023 13:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/05/2023 18:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/05/2023 14:38
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
-
03/05/2023 01:03
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
13/04/2023 16:39
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
13/04/2023 00:26
DECORRIDO PRAZO DE ENOS MATEUS REPRESENTADO(A) POR JOSE CARLOS FERREIRA
-
31/03/2023 09:40
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
27/03/2023 10:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/03/2023 13:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/03/2023 15:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
03/03/2023 12:02
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
28/02/2023 00:44
DECORRIDO PRAZO DE ENOS MATEUS REPRESENTADO(A) POR JOSE CARLOS FERREIRA
-
09/02/2023 14:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/02/2023 14:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/02/2023 09:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/01/2023 12:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/01/2023 23:15
INDEFERIDO O PEDIDO
-
24/01/2023 13:06
Conclusos para decisão
-
12/12/2022 21:31
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
22/11/2022 09:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/11/2022 09:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/11/2022 08:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/11/2022 16:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/11/2022 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2022 01:07
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
29/09/2022 17:39
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 00:32
DECORRIDO PRAZO DE ENOS MATEUS REPRESENTADO(A) POR JOSE CARLOS FERREIRA
-
19/09/2022 11:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/09/2022 11:45
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
02/09/2022 08:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/08/2022 13:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/08/2022 13:29
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
05/08/2022 21:10
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
16/07/2022 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/07/2022 13:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/06/2022 15:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/06/2022 15:58
Juntada de Petição de contestação
-
14/06/2022 00:32
DECORRIDO PRAZO DE ENOS MATEUS REPRESENTADO(A) POR JOSE CARLOS FERREIRA
-
03/06/2022 11:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/05/2022 18:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/05/2022 17:32
DEFERIDO O PEDIDO
-
06/04/2022 23:14
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
06/04/2022 17:13
Conclusos para decisão
-
30/03/2022 17:30
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/03/2022 17:27
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
25/03/2022 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/03/2022 15:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/03/2022 16:31
DECRETADA A REVELIA
-
09/03/2022 14:52
Conclusos para decisão
-
24/02/2022 21:12
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
24/02/2022 21:04
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
19/02/2022 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/02/2022 00:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/02/2022 14:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/02/2022 14:56
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
07/02/2022 15:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/02/2022 15:02
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/12/2021 14:09
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
08/12/2021 00:02
DECORRIDO PRAZO DE JEFFERSON FIAES
-
06/12/2021 14:14
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
22/11/2021 12:54
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 16:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/11/2021 00:14
DECORRIDO PRAZO DE ENOS MATEUS REPRESENTADO(A) POR JOSE CARLOS FERREIRA
-
09/11/2021 13:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/11/2021 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/11/2021 00:23
DECORRIDO PRAZO DE ENOS MATEUS REPRESENTADO(A) POR JOSE CARLOS FERREIRA
-
27/10/2021 15:17
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
27/10/2021 00:14
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 13:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/10/2021 13:46
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/10/2021 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/10/2021 16:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/10/2021 12:25
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
06/10/2021 15:01
Conclusos para despacho
-
04/10/2021 17:22
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/10/2021 17:03
MANDADO DEVOLVIDO
-
28/09/2021 01:56
DECORRIDO PRAZO DE ENOS MATEUS REPRESENTADO(A) POR JOSE CARLOS FERREIRA
-
22/09/2021 22:05
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
16/09/2021 14:49
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/09/2021 01:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/09/2021 16:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/09/2021 16:16
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - ENDEREÇO
-
01/09/2021 16:13
EXPEDIÇÃO DE BUSCA CAGED - ENDEREÇO
-
30/08/2021 16:36
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOSEG
-
28/08/2021 01:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/08/2021 14:14
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SANEPAR
-
27/08/2021 10:57
EXPEDIÇÃO DE BUSCA PORTAL JUD
-
27/08/2021 10:54
EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL
-
27/08/2021 10:52
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
27/08/2021 10:05
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 17:50
EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO
-
24/08/2021 17:49
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO
-
24/08/2021 14:02
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL
-
23/08/2021 16:56
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SERASAJUD - ENDEREÇO
-
17/08/2021 19:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/08/2021 19:41
INDEFERIDO O PEDIDO
-
13/08/2021 15:00
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 14:41
Conclusos para despacho
-
13/08/2021 14:41
Expedição de Mandado
-
09/08/2021 22:24
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
05/08/2021 10:36
DEFERIDO O PEDIDO
-
04/08/2021 11:58
Conclusos para despacho
-
01/07/2021 22:32
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
19/06/2021 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/06/2021 11:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/05/2021 16:25
Juntada de COMPROVANTE
-
24/05/2021 16:24
Juntada de COMPROVANTE
-
16/05/2021 15:03
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
10/05/2021 00:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/04/2021 09:28
Juntada de Certidão
-
30/04/2021 09:26
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
30/04/2021 09:24
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
30/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 3353-2862 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0024304-44.2020.8.16.0001 Processo: 0024304-44.2020.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Perdas e Danos Valor da Causa: R$63.000,00 Autor(s): Enos Mateus representado(a) por JOSE CARLOS FERREIRA Réu(s): JEFFERSON FIAES Natalia Tinti Zampronio 1. Acolho o petitório e documentos juntados às seqs. 10.1/10.5, 15.1/15.4 e 20.1/20.6 como emenda à inicial. 2. Considerando a declaração de hipossuficiência econômica colacionada à seq. 1.3, bem como os documentos de seqs. citadas no item 1, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária, nos termos da Lei nº 1.060/50 e do art. 98 do CPC/2015.
Anote-se junto ao sistema eletrônico. 3. Para o atendimento da Resolução 314 do CNJ, em seu art. 6º, § 3º, e do Decreto Judiciário nº 227/2020 TJPR (art. 3º), com fundamento no princípio do tratamento adequado dos conflitos (Resolução 125 do CNJ) e a razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF), em razão do atual momento de pandemia em decorrência da COVID-19 e a necessidade de realização de audiências virtuais de conciliação e mediação, em cumprimento à Portaria nº 3742/2020 do NUPEMEC, em seus artigos 2º e art. 5º, § 3º, cite-se e intime-se o réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste o interesse na realização de audiência virtual de conciliação ou mediação, somente se houver viabilidade real de negociação, colocando telefone para contato (Portaria NUPEMEC-TJPR nº 3742/2020).
Saliente-se, desde logo, que a ausência de manifestação no prazo supra será interpretada como desinteresse na designação do ato, contando-se o prazo para o oferecimento de contestação nos termos do art. 335, inciso III e art. 231 do CPC/2015, advertindo-se que a falta de contestação implicará a presunção de veracidade das alegações de fato afirmados na inicial (arts. 344 do CPC/2015). 4. Havendo interesse na realização da conciliação ou mediação por meio virtual, a Secretaria da Vara deverá encaminhar os autos ao CEJUSC para designação de audiências em pauta virtual. 5. Inexistindo interesse na designação da audiência (art. 334, § 4º, inciso I, CPC/2015) ou realizado o ato restando infrutífera a composição amigável, sobrevindo contestação, caso seja arguida preliminar de ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado, nos moldes do art. 338 do CPC/2015, intime-se a parte autora para se manifestar, em 15 (quinze) dias, podendo requerer a substituição processual, hipótese na qual reembolsará as despesas e pagará honorários ao procurador do requerido excluído (art. 338, parágrafo único, CPC/2015), ou então pugnar pela inclusão do sujeito indicado pelo réu como litisconsorte (art. 339, § 2º, CPC/2015). 5.1. Ainda, alegado fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora, ou qualquer uma das matérias enumeradas no art. 337 do CPC/2015, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 e art. 351 do CPC/2015. 5.2. Proposta reconvenção (art. 343, CPC/2015), proceda-se a anotação junto ao Cartório Distribuidor da propositura de reconvenção (art. 286, parágrafo único do CPC/2015 e art. 68, inciso V do Código de Normas), devendo o cartório proceder a intimação da parte reconvinte para pagamento das custas correlatas, sob pena de cancelamento, salvo se houver pedido de concessão da benesse da justiça gratuita, hipótese na qual deverá o feito ser remetido à conclusão no agrupador “despacho – justiça gratuita”. 6. Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC/2015): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC/2015), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC/2015); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC/2015); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC/2015), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC/2015), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. 7. Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos no agrupador “decisão – saneador” para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC/2015) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC/2015).
Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital.
Débora Demarchi Mendes de Melo Juíza de Direito Substituta V -
29/04/2021 16:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/04/2021 19:19
DEFERIDO O PEDIDO
-
20/04/2021 14:02
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
20/04/2021 14:01
APENSADO AO PROCESSO 0001264-48.2021.8.16.0017
-
05/04/2021 21:26
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
07/03/2021 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/02/2021 12:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/02/2021 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2021 15:00
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
18/01/2021 23:16
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
14/12/2020 00:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/12/2020 16:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/11/2020 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2020 12:25
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
28/10/2020 20:46
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
28/10/2020 17:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/10/2020 15:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/10/2020 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2020 15:38
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
20/10/2020 15:37
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA
-
20/10/2020 14:16
Recebidos os autos
-
20/10/2020 14:16
Distribuído por sorteio
-
17/10/2020 19:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
17/10/2020 19:02
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2020
Ultima Atualização
13/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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