STJ - 0005147-26.2018.8.16.0011

04/05/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/05/2023 15:03

Transitado em Julgado em 03/05/2023

14/04/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339617/2023

14/04/2023 16:07

Protocolizada Petição 339617/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2023

14/04/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

13/04/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023 20:59

Expedição de Ofício nº 031495/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

12/04/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2023

12/04/2023 19:20

Conheço do agravo de EDUARDO BEDIN para dar parcial provimento ao Recurso Especial

24/10/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/10/2022 15:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 971638/2022

24/10/2022 15:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2022 15:20

Protocolizada Petição 971638/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2022

23/09/2022 18:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2022 18:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/09/2022 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

23/09/2022 10:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022 10:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/08/2022 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2022 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ