TJPR - 0000117-24.2021.8.16.0134
1ª instância - Pinhao - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2023 16:48
Arquivado Definitivamente
-
03/01/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 16:19
Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO
-
30/11/2022 15:12
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
30/11/2022 15:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/11/2022 20:32
Recebidos os autos
-
27/11/2022 20:32
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
21/11/2022 14:09
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
21/11/2022 08:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
-
21/11/2022 08:33
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 10:10
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/10/2022 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/10/2022 15:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/10/2022 15:29
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
11/10/2022 18:21
Recebidos os autos
-
11/10/2022 18:21
Juntada de CUSTAS
-
11/10/2022 18:10
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/10/2022 13:48
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
10/10/2022 13:48
TRANSITADO EM JULGADO EM 10/10/2022
-
08/10/2022 00:35
DECORRIDO PRAZO DE JOZIELLY DOS SANTOS MACEDO
-
17/09/2022 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/09/2022 13:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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05/09/2022 23:05
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
-
16/08/2022 18:08
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
13/08/2022 00:31
DECORRIDO PRAZO DE JOZIELLY DOS SANTOS MACEDO
-
05/08/2022 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/07/2022 13:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/06/2022 00:29
DECORRIDO PRAZO DE JOZIELLY DOS SANTOS MACEDO
-
19/06/2022 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/06/2022 17:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/06/2022 10:30
OUTRAS DECISÕES
-
01/06/2022 14:46
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
01/06/2022 14:37
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
-
05/04/2022 00:32
DECORRIDO PRAZO DE JOZIELLY DOS SANTOS MACEDO
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25/03/2022 13:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/03/2022 13:05
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 23:19
OUTRAS DECISÕES
-
23/02/2022 13:54
Conclusos para decisão
-
30/09/2021 00:16
DECORRIDO PRAZO DE JOZIELLY DOS SANTOS MACEDO
-
31/08/2021 00:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/08/2021 14:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/08/2021 10:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/07/2021 01:40
DECORRIDO PRAZO DE JOZIELLY DOS SANTOS MACEDO
-
12/06/2021 00:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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01/06/2021 14:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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01/06/2021 01:38
DECORRIDO PRAZO DE JOZIELLY DOS SANTOS MACEDO
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09/05/2021 00:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/04/2021 17:39
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE INVENTARIANTE
-
29/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PINHÃO VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PINHÃO - PROJUDI Rua XV de Dezembro, 157 - Jardim Mazurechen - Pinhão/PR - CEP: 85.170-000 - Fone: (42) 3677-1204 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000117-24.2021.8.16.0134 Processo: 0000117-24.2021.8.16.0134 Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$20.000,00 Requerente(s): Jozielly dos Santos Macedo De Cujus(s): CELSON JOSE MACEDO ELENA CORDEIRO DOS SANTOS HELOYSA DOS SANTOS MACEDO Decisão 1. Recebo a inicial, pois presentes os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil.
NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE 2. Nomeio JOZIELLY DOS SANTOS MACEDO como inventariante, devendo comparecer em cartório, no prazo de 5 (cinco) dias, para prestar compromisso.
A intimação mencionada no item presente será feita na pessoa do advogado, conforme autoriza o Código de Processo Civil.
COMPROMISSO E PRIMEIRAS DECLARAÇÕES 3. Prestado o compromisso, deverá a inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias contados da data que o prestou, prestar as primeiras declarações, obedecendo às disposições normativas previstas no art. 620 do CPC, das quais se lavrará termo circunstanciado, assinado pelo juiz, pelo escrivão e pelo inventariante CITAÇÕES 4. Feitas as primeiras declarações, cite-se, para os termos do inventário e da partilha, o cônjuge, o companheiro, os herdeiros e os legatários e intime-se a Fazenda Pública, o Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro, se houver testamento. 4.1. O cônjuge ou o companheiro, os herdeiros e os legatários serão citados pelo correio, observado o disposto no art. 247, do CPC, sendo, ainda, publicado edital, nos termos do inciso III do art. 259.
A citação será acompanhada de cópia das primeiras declarações.
Incumbe ao escrivão remeter cópias à Fazenda Pública, ao Ministério Público, ao testamenteiro, se houver, e ao advogado, se a parte já estiver representada nos autos.
ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES ÀS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES 5. Concluídas as citações, certifique-se nos autos a mencionada circunstância e, somente em seguida, por ato ordinatório, abra-se vistas às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias para se manifestarem sobre as primeiras declarações (art. 627, do CPC). 5.1. A Fazenda Pública deverá informar o valor que consta de seus cadastros com relação aos bens inventariados (art. 629, CPC). 5.2. Caso haja impugnações às primeiras declarações, venham conclusos.
NOMEAÇÃO DE PERITO PARA AVALIAÇÃO DOS BENS 6. Não havendo impugnação, nomeio como perito para avaliar os bens o Avaliador Judicial, que deverá proceder à avaliação no prazo de 15 (quinze) dias.
ABERTURA DE PRAZO PARA FALAR SOBRE LAUDO 7. Entregue o laudo, intimem-se as partes, a Fazenda e o Ministério Público para se manifestarem em 15 (quinze) dias (art. 635, CPC). 7.1. Havendo impugnação, venham conclusos.
LAVRATURA DO TERMO DE ÚLTIMAS DECLARAÇÕES 8. Havendo concordância de todas as partes com o laudo, lavre-se o termo de últimas declarações, no qual o(a) inventariante poderá emendar, aditar ou completar as primeiras (art. 636, CPC), intimando-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem. 8.1. Havendo impugnações, venham conclusos CÁLCULO DO TRIBUTO 9. Após, intime-se a inventariante para que promova as diligências no sentido de promover o cálculo do tributo no prazo de 15 (quinze) dias (art. 638, CPC). 9.1. Feito o cálculo, ouçam-se todas as partes no prazo de 05 (cinco) dias (art. 638, CPC) e em seguida a Fazenda Pública. 9.2. Havendo impugnações, venham conclusos. 10.
Cumpram-se as disposições da Portaria de Delegação de Atos desta Comarca Pinhão, data e hora da inserção no sistema. Luciano Lara Zequinão Juiz de Direito -
28/04/2021 18:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/02/2021 18:58
DEFERIDO O PEDIDO
-
19/02/2021 18:27
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
19/02/2021 17:06
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
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19/02/2021 17:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
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14/02/2021 00:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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03/02/2021 14:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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03/02/2021 14:30
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
27/01/2021 16:31
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO
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27/01/2021 16:28
Recebidos os autos
-
27/01/2021 16:28
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
27/01/2021 16:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/01/2021 16:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
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26/01/2021 17:14
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
26/01/2021 17:14
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2021
Ultima Atualização
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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