STJ - 0013041-81.2021.8.16.0000

21/11/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/11/2023 13:43

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 611537/2023 - AgInt

24/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0611537 - AgInt no AREsp 2354632 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de PROH COMUNICACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00611537/2023 - AgInt no AREsp 2354632/PR

10/10/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023 17:33

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00611537/2023 - AgInt no AREsp 2354632/PR

20/09/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

20/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/09/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito

08/09/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 06/09/2023, para MUNICÍPIO DE CURITIBA apresentar resposta à petição n. 611537/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 391.

23/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/06/2023 Petição Nº 611537/2023 -

22/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/06/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 611537/2023. Publicação prevista para 23/06/2023)

22/06/2023 13:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 611537/2023

22/06/2023 13:04

Protocolizada Petição 611537/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2023

19/06/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023 16:00

Não conhecido o recurso de PROH COMUNICACOES LTDA

15/06/2023 18:51

Juntada de Petição de petição nº 578760/2023

15/06/2023 18:38

Protocolizada Petição 578760/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/06/2023

25/05/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/05/2023 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2023 e término em 24/05/2023 o prazo para PROH COMUNICACOES LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

17/05/2023 05:31

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 17/05/2023

16/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

16/05/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301408523. Publicação prevista para 17/05/2023)

16/05/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/04/2023 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

30/04/2021 00:00

Intimação