STJ - 0006923-34.2016.8.16.0075

03/09/2020 12:19

Transitado em Julgado em 03/09/2020

24/07/2020 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública do Estado do Paraná na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

24/07/2020 18:29

Juntada de Ofício de Intimação N º I001698-2020-CPPE devolvido.

30/06/2020 16:37

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

30/06/2020 16:29

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

25/06/2020 18:25

Expedição de Ofício de Intimação nº I001698-2020-CPPE ao (à)MARCELO ADRIANO CAZELATO

25/06/2020 17:49

Juntada de Ofício de Intimação nº I001698-2020-CPPE (MARCELO ADRIANO CAZELATO)

25/06/2020 12:20

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 304), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

10/06/2020 18:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 398194/2020 (Juntada automática)

10/06/2020 18:58

Protocolizada Petição 398194/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2020

10/06/2020 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2020 Petição Nº 66782/2020 - AgRg

09/06/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/06/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0066782 - AgRg no AREsp 1627172 - Publicação prevista para 10/06/2020

03/06/2020 22:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/05/2020 16:01

Conhecido o recurso de JULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 66782/2020 - AgRg no AREsp 1627172

10/03/2020 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK Relator

10/03/2020 15:49

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 131443/2020 (Juntada automática)

10/03/2020 15:49

Protocolizada Petição 131443/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2020

04/03/2020 16:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2020 16:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2020 16:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/03/2020 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

21/02/2020 19:25

Determinada a distribuição do feito

14/02/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

14/02/2020 13:12

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 66782/2020 (Juntada automática)

14/02/2020 13:12

Protocolizada Petição 66782/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/02/2020

11/02/2020 19:10

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 56298/2020 (Juntada automática)

11/02/2020 19:10

Protocolizada Petição 56298/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2020

07/02/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2020

06/02/2020 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2020 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2020

06/02/2020 12:42

Não conhecido o recurso de JULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA

06/12/2019 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2019 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ