29/07/2022 13:29

Arquivado Definitivamente
29/07/2022 10:02

Recebidos os autos
29/07/2022 10:02

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
28/07/2022 12:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/07/2022 12:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/07/2022 12:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/07/2022 00:46

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A.
14/07/2022 12:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/07/2022 17:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
04/07/2022 23:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/07/2022 13:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2022 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2022 15:10

Conclusos para despacho
01/07/2022 14:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/07/2022 14:20

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
01/07/2022 14:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/06/2022 12:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2022 00:44

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A.
20/06/2022 22:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/06/2022 08:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
16/06/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 09:49

Recebidos os autos
02/06/2022 09:49

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
26/05/2022 09:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/05/2022 16:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/05/2022 16:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
25/05/2022 16:08

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/05/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 18:25

Conclusos para despacho
23/05/2022 17:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/05/2022 17:32

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/05/2022 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/05/2022 13:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/05/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 17:13

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO DA TURMA RECURSAL
02/05/2022 17:11

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/04/2022
02/05/2022 12:21

Recebidos os autos
02/05/2022 12:21

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/04/2022
02/05/2022 12:21

Baixa Definitiva
26/04/2022 11:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/04/2022 11:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/04/2022 00:12

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A.
23/03/2022 09:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/03/2022 16:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/03/2022 16:29

Juntada de ACÓRDÃO
21/03/2022 14:41

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
29/01/2022 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/01/2022 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/01/2022 09:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/01/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 18:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/01/2022 18:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/01/2022 18:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/01/2022 18:54

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/03/2022 00:00 ATÉ 18/03/2022 19:00
05/12/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/12/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/11/2021 09:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/11/2021 09:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/11/2021 16:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/11/2021 16:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/11/2021 16:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/11/2021 16:04

Conclusos para despacho INICIAL
24/11/2021 16:04

Recebidos os autos
24/11/2021 16:04

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
24/11/2021 16:04

Distribuído por sorteio
24/11/2021 15:24

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2021 16:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/11/2021 16:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/11/2021 00:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/11/2021 00:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/11/2021 00:15

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A.
08/11/2021 11:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/11/2021 17:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/11/2021 17:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/11/2021 17:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/11/2021 17:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 17:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
30/10/2021 02:41

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A.
27/10/2021 12:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/10/2021 12:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/10/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/10/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/10/2021 16:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/10/2021 15:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/10/2021 15:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/10/2021 15:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/10/2021 18:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/10/2021 18:02

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
08/10/2021 18:02

Expedição de Certidão DE RECURSO
08/10/2021 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2021 13:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/10/2021 20:18

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
28/09/2021 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/09/2021 07:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/09/2021 12:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/09/2021 12:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/09/2021 17:39

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
08/09/2021 15:43

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
08/09/2021 15:43

PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
02/09/2021 17:40

Conclusos para decisão
02/09/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 14:58

Conclusos para despacho
16/08/2021 19:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/08/2021 19:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação
27/07/2021 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/07/2021 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/07/2021 12:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2021 12:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/07/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 15:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/07/2021 13:09

Conclusos para despacho
14/07/2021 09:50

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
12/07/2021 17:07

Juntada de Petição de contestação
31/05/2021 09:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/05/2021 00:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/05/2021 00:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/05/2021 00:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av.

Dr.

João Paulino Vieira Filho, 239 - Ed.

Sta Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: 44 99126-9861 - E-mail: [email protected] Processo: 0006063-34.2021.8.16.0018 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$18.748,60 Polo Ativo(s): Vivaldo Ramos de Souza ZELIA MERCEDES DE OLIVEIRA DE SOUZA Polo Passivo(s): GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Vistos.

Diante da impossibilidade comprovada, defiro o pedido da sequência 19.1.

Redesigne-se o ato, intimando-se as partes da nova data.

Diligencie-se. Maringá-PR, data e hora de inserção no sistema. HUMBERTO LUIZ CARAPUNARLA – JUIZ DE DIREITO
18/05/2021 15:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2021 15:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2021 15:12

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
18/05/2021 15:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2021 15:11

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
18/05/2021 14:30

DEFERIDO O PEDIDO
18/05/2021 13:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/05/2021 14:11

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
15/05/2021 00:00

CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 16:40

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA
10/05/2021 00:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2021 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/05/2021 19:22

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
30/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av.

Dr.

João Paulino Vieira Filho, 239 - Ed.

Sta Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: 44 99126-9861 - E-mail: [email protected]

Vistos.

I. 1.

Em decorrência dos eventos atrelados ao combate ao COVID-19 (Coronavírus), bem como da edição do Decreto Judiciário nº 172/2020 e do Decreto Judiciário nº 227/2020, é essencial que se encontrem meios para o prosseguimento das demandas perante os Juizados Especiais Cíveis, não se podendo sobrestar indefinidamente o trâmite processual, máxime não havendo notícias concretas do retorno das audiências presenciais, tanto é que já houve a prorrogação do regime diferenciado de trabalho por mais de uma vez.

Entrementes, devem ser observadas práticas que reduzam o índice de ocupação dos prédios públicos, adotando-se imprescindíveis medidas sanitárias preventivas.

Assim, considerando que a tentativa de composição entre as partes é fim precípuo deste microssistema processual (artigo 2º da Lei nº 9.099/95), tendo-se em vista o teor da Portaria nº 4231/2020 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, bem como o teor do artigo 22, §2º, da Lei nº 9.099/95 (incluído pela Lei nº 13.994/20), os atos processuais pertinentes à conciliação serão realizados por intermédio de sessão virtual por videoconferência.

Dessarte, possibilita-se às partes a resolução dos seus conflitos de interesse, não assoberbando a pauta de audiências obstando a célere solução dos futuros casos; ademais, reduz-se o impacto da pandemia às partes e aos servidores. 2.

Nos termos do Enunciado nº 20 do FONAJE, a presença pessoal das partes é obrigatória na solenidade, podendo o litigante participar do ato virtual de sua própria residência ou do escritório de seu advogado ou em outro local de sua conveniência. 2.1 – A ausência da parte Autora na audiência acarretará a extinção da ação, bem como a sua condenação ao pagamento das custas processuais, na forma do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. 2.2 – A ausência da parte Ré na audiência configurará revelia, nos termos do artigo 20 da Lei nº 9.099/95. 3.

Destaco que na hipótese de não haver composição entre as partes, a parte Ré deverá ser intimada para apresentar Contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conceder-se-á à parte Autora o prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, apresente Impugnação à Contestação.

Havendo interesse na produção de prova oral, deverá a parte esclarecer em sua manifestação, de forma objetiva, quais pontos controvertidos pretende provar mediante a produção de tal meio probatório.

Observo, ainda, que pedidos genéricos de produção de prova serão interpretados como desinteresse na produção probatória e o feito será julgado antecipadamente. 4.

Prorrogo a análise de pedido de gratuidade processual para o momento oportuno, caso ocorra no feito situação que incida custas processuais a serem pagas pela parte Reclamante.

II.

Vê-se que o presente feito, em análise perfunctória, trata-se de relação de consumo.

No mais, considerando as situações peculiares dos envolvidos, DEFIRO o pedido de INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA efetivado na inicial, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei 8078/90, ressalvadas as provas que somente a parte Reclamante poderá produzir.

Ante o exposto, determino: 1.

Designe-se data para a realização de Audiência de Conciliação, mediante sessão virtual de videoconferência; 2.

Intime-se a parte Autora; 3.

Cite-se e intime-se a parte Ré, com as comunicações de praxe. 4.

Tudo feito, aguarde-se a realização do ato processual perante a aludida plataforma eletrônica; 5.

Intimem-se.

Diligências necessárias. Maringá-PR, data e hora de inserção no sistema. HUMBERTO LUIZ CARAPUNARLA – JUIZ DE DIREITO
29/04/2021 16:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2021 16:44

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
29/04/2021 16:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2021 13:06

DEFERIDO O PEDIDO
26/04/2021 12:50

Conclusos para decisão
26/04/2021 12:30

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
23/04/2021 00:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/04/2021 09:24

Recebidos os autos
13/04/2021 09:24

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
12/04/2021 14:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/04/2021 14:19

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/04/2021 22:32

Recebidos os autos
11/04/2021 22:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/04/2021 22:32

Distribuído por sorteio
11/04/2021 22:32

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2021

Ultima Atualização
19/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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