TJPR - 0000028-22.2017.8.16.0043
1ª instância - Antonina - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2024 10:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/12/2024 14:47
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
06/12/2024 14:47
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO CNIB
-
06/12/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 11:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/12/2024 00:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/12/2024 18:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/12/2024 19:18
DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO
-
31/10/2024 13:52
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 13:33
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
18/10/2024 01:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/10/2024 15:36
EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD
-
17/10/2024 12:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/10/2024 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 16:30
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 16:30
Juntada de INFORMAÇÃO
-
01/10/2024 17:03
Cancelada a movimentação processual
-
13/09/2024 17:17
Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
-
13/09/2024 17:08
Juntada de RESTRIÇÃO REALIZADA NO RENAJUD
-
13/09/2024 16:43
Juntada de RESTRIÇÃO RETIRADA NO RENAJUD
-
13/09/2024 14:23
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
13/08/2024 15:28
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
23/07/2024 08:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/07/2024 18:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/07/2024 18:10
DEFERIDO O PEDIDO
-
18/06/2024 15:22
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 14:42
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
04/06/2024 01:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/06/2024 19:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/06/2024 19:51
Juntada de COMPROVANTE
-
03/06/2024 19:21
MANDADO DEVOLVIDO
-
15/05/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 15:02
Expedição de Mandado
-
14/05/2024 14:58
Juntada de COMPROVANTE
-
07/05/2024 11:25
MANDADO DEVOLVIDO
-
03/05/2024 15:35
Juntada de COMPROVANTE
-
03/05/2024 14:31
MANDADO DEVOLVIDO
-
03/05/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 16:04
Expedição de Mandado
-
02/05/2024 15:58
Expedição de Mandado
-
11/04/2024 14:18
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
28/03/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/03/2024 00:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/03/2024 20:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/03/2024 20:05
DEFERIDO O PEDIDO
-
18/03/2024 17:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/03/2024 12:40
Conclusos para despacho
-
16/03/2024 17:20
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
26/02/2024 03:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/02/2024 11:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/02/2024 10:58
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
06/02/2024 06:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2024 15:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/02/2024 15:08
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
05/02/2024 14:36
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
31/01/2024 03:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/01/2024 21:10
EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD
-
30/01/2024 18:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/01/2024 18:37
OUTRAS DECISÕES
-
30/01/2024 13:15
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
30/01/2024 12:52
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 11:11
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
30/01/2024 10:43
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
26/01/2024 03:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/01/2024 17:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/01/2024 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 13:52
Conclusos para decisão
-
23/01/2024 13:52
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
17/01/2024 03:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/01/2024 12:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/01/2024 21:30
INDEFERIDO O PEDIDO
-
31/10/2023 21:45
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 15:29
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
20/10/2023 03:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/10/2023 13:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/10/2023 00:37
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 14:22
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/10/2023 13:48
MANDADO DEVOLVIDO
-
19/09/2023 12:33
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
13/09/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 12:50
Expedição de Mandado
-
13/09/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 15:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/09/2023 03:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/09/2023 14:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/09/2023 14:53
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
05/09/2023 14:28
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
22/08/2023 03:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/08/2023 19:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/07/2023 14:27
Juntada de COMPROVANTE
-
15/06/2023 12:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/05/2023 16:32
Recebidos os autos
-
15/05/2023 16:32
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
13/05/2023 00:49
DECORRIDO PRAZO DE ROSEMERI DE CAMPOS
-
13/05/2023 00:48
DECORRIDO PRAZO DE MARCOS ADRIANO RIBEIRO DE CAMPOS EPP
-
11/05/2023 14:22
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
11/05/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 14:18
Juntada de PENHORA REALIZADA RENAJUD
-
11/05/2023 13:30
EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD
-
10/05/2023 17:28
OUTRAS DECISÕES
-
10/05/2023 12:35
Conclusos para despacho
-
10/05/2023 12:34
Juntada de INFORMAÇÃO
-
08/05/2023 15:48
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
-
05/05/2023 11:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/05/2023 11:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/04/2023 03:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/04/2023 14:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/04/2023 14:09
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
27/04/2023 14:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/04/2023 15:18
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
06/04/2023 03:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/04/2023 14:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/03/2023 13:54
OUTRAS DECISÕES
-
07/03/2023 15:48
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 15:14
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
10/02/2023 03:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/02/2023 12:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/02/2023 11:49
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
26/01/2023 03:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/01/2023 14:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/01/2023 14:21
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
24/01/2023 17:09
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
18/01/2023 06:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/01/2023 14:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/01/2023 14:08
Juntada de COMPROVANTE
-
16/01/2023 19:10
MANDADO DEVOLVIDO
-
13/01/2023 18:16
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 17:26
Expedição de Mandado
-
26/11/2022 00:38
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 09:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/11/2022 09:04
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/11/2022 13:35
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
05/11/2022 01:05
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
28/10/2022 14:18
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/10/2022 13:55
MANDADO DEVOLVIDO
-
18/10/2022 01:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/10/2022 15:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/10/2022 15:04
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
17/10/2022 15:02
Juntada de COMPROVANTE
-
29/09/2022 15:07
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 13:38
Expedição de Mandado
-
15/09/2022 13:33
Juntada de COMPROVANTE
-
13/09/2022 09:39
MANDADO DEVOLVIDO
-
08/09/2022 15:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/08/2022 17:52
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/08/2022 09:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/08/2022 09:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/08/2022 00:23
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
21/07/2022 02:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/07/2022 20:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/06/2022 14:26
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2022 16:11
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
13/06/2022 16:08
Expedição de Mandado
-
13/06/2022 16:04
Juntada de PENHORA REALIZADA RENAJUD
-
03/06/2022 13:30
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/06/2022 09:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/05/2022 01:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/05/2022 14:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/05/2022 19:12
DEFERIDO O PEDIDO
-
27/05/2022 16:57
Conclusos para despacho
-
27/05/2022 11:10
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/05/2022 00:11
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
10/05/2022 01:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/05/2022 12:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/05/2022 12:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/05/2022 09:27
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/05/2022 00:28
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
15/04/2022 01:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/04/2022 13:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/04/2022 13:57
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
06/04/2022 00:11
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
21/03/2022 01:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/03/2022 14:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/03/2022 14:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/03/2022 14:30
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/03/2022 01:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/03/2022 11:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/03/2022 10:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/03/2022 00:32
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
17/02/2022 01:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2022 19:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/02/2022 19:02
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
16/02/2022 00:11
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
08/02/2022 01:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/02/2022 10:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/02/2022 18:08
OUTRAS DECISÕES
-
06/12/2021 01:00
Conclusos para despacho
-
03/12/2021 14:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/11/2021 02:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/11/2021 18:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/11/2021 00:33
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
22/11/2021 14:36
Juntada de COMPROVANTE
-
12/11/2021 02:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/11/2021 14:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/11/2021 14:27
Recebidos os autos
-
10/11/2021 14:27
TRANSITADO EM JULGADO EM 10/11/2021
-
10/11/2021 14:27
Baixa Definitiva
-
10/11/2021 00:11
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
15/10/2021 03:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/10/2021 15:32
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
14/10/2021 11:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/10/2021 18:07
Juntada de ACÓRDÃO
-
13/10/2021 12:59
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
-
08/10/2021 17:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/10/2021 17:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/10/2021 10:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/10/2021 03:59
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
16/09/2021 01:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/09/2021 15:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/09/2021 15:58
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
09/09/2021 14:07
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/08/2021 10:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/08/2021 16:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2021 16:03
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/10/2021 00:00 ATÉ 08/10/2021 23:59
-
24/08/2021 14:48
Pedido de inclusão em pauta
-
24/08/2021 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2021 03:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/08/2021 17:58
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
21/08/2021 15:25
Juntada de Certidão
-
20/08/2021 18:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/08/2021 18:17
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
18/08/2021 22:22
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2021 18:07
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
17/08/2021 02:19
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
13/08/2021 01:16
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
04/08/2021 03:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/08/2021 18:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/07/2021 15:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/07/2021 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2021 03:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/07/2021 01:01
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
22/07/2021 16:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/07/2021 16:10
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/07/2021 03:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/07/2021 00:29
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
20/07/2021 20:03
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
20/07/2021 17:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/07/2021 17:11
Conclusos para despacho INICIAL
-
20/07/2021 17:11
Recebidos os autos
-
20/07/2021 17:11
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
20/07/2021 17:11
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
-
20/07/2021 17:00
Recebido pelo Distribuidor
-
20/07/2021 15:58
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
13/07/2021 03:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/07/2021 15:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/07/2021 00:27
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
29/06/2021 03:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/06/2021 16:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/06/2021 18:41
DEFERIDO O PEDIDO
-
15/06/2021 18:06
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/06/2021 13:39
Conclusos para despacho
-
11/06/2021 15:11
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
26/05/2021 03:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/05/2021 14:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/05/2021 01:15
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
11/05/2021 15:31
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
-
30/04/2021 03:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANTONINA VARA CÍVEL DE ANTONINA - PROJUDI Travessa Ildefonso, 115 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: (41) 3432-3649 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000028-22.2017.8.16.0043 Processo: 0000028-22.2017.8.16.0043 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$79.937,56 Exequente(s): Banco do Brasil S/A Executado(s): MARCOS ADRIANO RIBEIRO DE CAMPOS EPP ROSEMERI DE CAMPOS 1.
Mov. 168.1 - A citação editalícia é medida excepcional, a ser adotada quando esgotados, de forma razoável, os meios disponíveis para tentativa de localização da parte executada.
Tal cautela mostra-se imprescindível para evitar a nulidade do feito.
Nesse sentido, destaco: TRIBUTÁRIO.
PROCESSUAL CIVIL.
EXECUÇÃO FISCAL.
OCORRÊNCIA DA CITAÇÃO POSTAL E CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA.
AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR.
CITAÇÃO POR EDITAL.
INOPORTUNIDADE.
I - A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é assente no sentido de que a citação por edital somente é cabível quando não exitosas as outras modalidades de citação, ou seja, pelo correio e por oficial de justiça.
Nesse sentido o REsp 1.103.050/BA, Rel.
Min.
Teori Albino Zavascki, primeira seção, julgado em 25/3/2009, DJe 6/4/2009, sob o rito dos recursos repetitivos.
Entretanto, na situação dos autos, as duas modalidades de citação já foram realizadas pelo juízo da execução, mas o julgador entendeu que seriam necessárias mais diligências para viabilizar uma citação efetiva.
II - A Súmula n. 414 do Superior Tribunal de Justiça deixa expresso que a citação por edital, na execução fiscal, somente é cabível quando frustradas as demais modalidades.
O referido enunciado sumular deve ser interpretado abarcando a situação em que a inexecução da citação por oficial de justiça estiver relacionada com a ausência das diligências necessárias à persecução do devedor.
III - Nesse panorama, para determinar a citação por edital, sabidamente de menor efetividade e de maior custo para a máquina judicial, faz-se necessário o exaurimento das diligências que precedem a citação por oficial de justiça, indo, tal entendimento ao encontro do art. 231 do CPC/73, atual 256, II, do CPC/2015.
IV - Se a citação por oficial de justiça ocorreu sem o esgotamento prévio das diligências necessárias para a localização do devedor, não está o julgador autorizado a determinar, imediatamente, a citação editalícia, devendo, in casu, ser mantido o indeferimento do pedido de citação por esta modalidade.
V - Agravo conhecido para negar provimento ao recurso especial. (STJ - AREsp: 1050314 RJ 2017/0022058-7, Relator: Ministro FRANCISCO FALCÃO, Data de Julgamento: 09/05/2017, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/05/2017) AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE USUCAPIÃO.
CITAÇÃO POR EDITAL.
AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO DO PARADEIRO DOS RÉUS. - A citação poderá ser realizada pela via editalícia quando se tratar de réu residente em local ignorado ou incerto, consoante previsão do art. 256 do Código de Processo Civil.- Diante da falta de esgotamento de todos os meios para localização dos réus, incabível a citação por edital.TENTATIVA DE VALIDAR O EDITAL DE CITAÇÃO QUE FOI PULIBICADO EM MOMENTO ANTERIOR DA CONSTATAÇÃO DE NECESSIDADE DE CITAÇÃO PESSOAL.
QUESTÃO PRECLUSA.
AUSÊNCIA DE RECURSO NO MOMENTO OPORTUNO.
DECISÃO PROFERIDA EM 2017.-Considerando que a decisão afastando a citação do edital em face dos réus foi proferida em 2017, desnecessário grande esforço para constatar que qualquer discussão sobre isso se mostra preclusa neste momento processual/recursal.- Mesmo que assim não fosse, imprescindível o esgotamento dos meios básicos para busca de endereço na tentativa de citação presencial antes de autorizar a editalícia, o que não se mostra presente neste caso.
Recurso não provido. (TJ-PR - AI: 00649061720198160000 PR 0064906-17.2019.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Desembargador Péricles Bellusci de Batista Pereira, Data de Julgamento: 24/06/2020, 18ª Câmara Cível, Data de Publicação: 24/06/2020) Da análise detida dos autos, verifica-se que não restaram esgotados todos os meios de localização da coexecutada ROSEMERI DE CAMPOS.
Veja-se que em resposta à consulta via Bacenjud (mov. 84.1), foram encontrados diversos endereços da devedora, que sequer foram diligenciados.
Além disso, a maioria das respostas obtidas junto aos sistemas conveniados (movs. 77.1, 82.1, 84.1, 154.1 e 155.1), indicaram o endereço " RUA FORTALEZA, Nº 23 - SÍTIO - CEP: 83350000 - MORRETES/PR", cuja diligência por mandado - que é a medida adotada quando a citação pelo correio resta negativa pelo motivo "não procurado" (mov. 136.1) - foi inviabilizada ante a ausência de recolhimento da diligência junto ao Juízo Deprecado (mov. 123.4). Por essas razões, indefiro a citação editalícia pleiteada em mov. 168.1. 2.
No mais, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê prosseguimento ao feito, a fim de viabilizar a citação da coexecutada Rosemeri, requerendo o que entender de direito. 3.
Na inércia, intime-se, pessoalmente, a parte exequente para dizer em termos de prosseguimento, sob pena de extinção do feito por abandono. 4.
Sem prejuízo, em relação aos bens indicados em mov. 100.1, cumpram-se os itens 3 e seguintes da decisão em mov. 144.1. Intimem-se.
Antonina, data da assinatura digital.
Emanuela Costa Almeida Bueno Juíza de Direito -
28/04/2021 20:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/04/2021 19:55
INDEFERIDO O PEDIDO
-
28/04/2021 15:52
Conclusos para despacho
-
28/04/2021 15:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/04/2021 00:59
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
01/04/2021 04:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/03/2021 16:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/03/2021 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2021 12:18
Conclusos para despacho
-
25/03/2021 00:27
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
10/03/2021 03:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/03/2021 19:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/03/2021 00:17
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
17/02/2021 03:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/02/2021 19:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/02/2021 19:20
EXPEDIÇÃO DE BUSCA DETRAN - ENDERECO
-
15/02/2021 18:21
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SANEPAR
-
15/02/2021 17:22
EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO
-
03/02/2021 16:33
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/02/2021 09:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/01/2021 01:21
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
22/01/2021 01:47
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
11/12/2020 05:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/12/2020 05:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/12/2020 10:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/12/2020 10:34
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
10/12/2020 10:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/12/2020 18:24
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/11/2020 14:59
Conclusos para despacho
-
30/11/2020 14:46
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
23/11/2020 08:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/11/2020 15:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/11/2020 00:26
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
10/11/2020 08:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/11/2020 16:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/11/2020 16:11
Juntada de COMPROVANTE
-
07/10/2020 21:40
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
05/10/2020 12:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/10/2020 00:21
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
16/09/2020 08:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/09/2020 08:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/09/2020 00:30
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
24/08/2020 08:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/08/2020 12:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/08/2020 12:31
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
21/08/2020 09:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/08/2020 08:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/08/2020 13:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/08/2020 13:16
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2020 19:30
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2020 12:29
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/05/2020 09:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/05/2020 13:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/05/2020 01:17
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
20/04/2020 09:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/04/2020 12:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/04/2020 12:59
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
17/03/2020 10:44
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/03/2020 15:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/03/2020 09:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/03/2020 17:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/03/2020 21:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2020 18:10
Conclusos para despacho
-
08/02/2020 01:10
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
31/01/2020 08:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/01/2020 09:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/01/2020 00:39
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
12/12/2019 08:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/12/2019 14:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/12/2019 14:33
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
07/12/2019 00:59
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
06/12/2019 09:20
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/04/2019 00:25
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
17/04/2019 09:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/04/2019 16:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/04/2019 15:13
Recebidos os autos
-
16/04/2019 15:13
TRANSITADO EM JULGADO EM 16/04/2019
-
16/04/2019 15:13
Baixa Definitiva
-
16/04/2019 00:37
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
25/03/2019 12:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/03/2019 12:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/03/2019 20:47
Juntada de ACÓRDÃO
-
20/03/2019 14:57
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
-
06/03/2019 08:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/03/2019 17:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/03/2019 17:50
INCLUÍDO EM PAUTA PARA 20/03/2019 13:30
-
01/03/2019 17:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
01/03/2019 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2019 14:33
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
19/02/2019 00:42
DECORRIDO PRAZO DE MARCOS ADRIANO RIBEIRO DE CAMPOS EPP
-
08/02/2019 15:32
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
25/01/2019 13:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/01/2019 18:10
Juntada de INFORMAÇÃO
-
08/01/2019 13:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/12/2018 12:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/12/2018 17:36
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
15/12/2018 00:35
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
14/12/2018 18:28
Concedida a Medida Liminar
-
14/12/2018 14:12
Conclusos para despacho INICIAL
-
14/12/2018 14:12
Distribuído por sorteio
-
14/12/2018 13:53
Recebido pelo Distribuidor
-
14/12/2018 12:43
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
23/11/2018 09:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/11/2018 19:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/11/2018 19:06
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/11/2018 16:41
PROCESSO SUSPENSO
-
12/11/2018 16:41
Conclusos para despacho
-
02/11/2018 00:50
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
18/10/2018 08:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/10/2018 17:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/10/2018 19:06
Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO
-
11/09/2018 15:52
EXPEDIÇÃO DE BUSCA VIVO/GVT
-
30/08/2018 16:46
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD
-
30/08/2018 14:30
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
30/08/2018 00:10
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
28/08/2018 13:21
EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL
-
24/08/2018 13:12
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL
-
24/08/2018 13:11
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
-
21/08/2018 09:31
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2018 16:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/08/2018 02:30
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
15/08/2018 15:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/08/2018 11:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/08/2018 11:37
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
13/08/2018 19:00
CONCEDIDO O PEDIDO
-
13/08/2018 09:52
Conclusos para despacho
-
08/08/2018 10:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/08/2018 07:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/08/2018 07:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/08/2018 13:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/08/2018 13:48
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
01/08/2018 13:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/08/2018 10:46
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
29/07/2018 05:19
Conclusos para despacho
-
26/07/2018 00:12
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
18/07/2018 08:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/07/2018 09:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/07/2018 09:19
Juntada de COMPROVANTE
-
29/06/2018 09:31
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2018 12:33
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
27/06/2018 10:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/06/2018 18:59
Juntada de COMPROVANTE
-
05/06/2018 02:11
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
29/05/2018 19:43
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
29/05/2018 19:41
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
22/05/2018 07:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/05/2018 15:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/05/2018 15:54
Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD
-
26/04/2018 18:55
Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD
-
18/04/2018 09:31
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2018 09:49
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
16/04/2018 14:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/04/2018 07:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/04/2018 18:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/04/2018 17:20
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
05/04/2018 09:39
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
05/04/2018 09:32
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2018 10:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/12/2017 08:45
Conclusos para despacho
-
08/11/2017 00:13
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
27/10/2017 08:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/10/2017 16:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/10/2017 00:25
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
16/10/2017 11:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/10/2017 10:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/10/2017 10:11
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
14/09/2017 00:34
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
28/08/2017 08:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2017 16:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/06/2017 00:08
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
20/06/2017 08:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/06/2017 16:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/06/2017 16:46
Juntada de COMPROVANTE
-
19/06/2017 14:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/05/2017 19:14
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
25/05/2017 19:13
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
25/05/2017 00:10
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
22/05/2017 11:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/05/2017 08:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/05/2017 11:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/05/2017 11:06
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
03/05/2017 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2017 15:12
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
14/02/2017 00:30
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
-
10/02/2017 10:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/01/2017 16:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/01/2017 17:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/01/2017 17:13
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
10/01/2017 12:44
Recebidos os autos
-
10/01/2017 12:44
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
10/01/2017 12:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/01/2017 12:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/01/2017 08:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
10/01/2017 08:47
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2017
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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