STJ - 0015679-65.2019.8.16.0030

12/02/2021 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/02/2021 13:04

Transitado em Julgado em 12/02/2021

05/02/2021 13:58

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

10/12/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2020

09/12/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2020

07/12/2020 20:50

Não conhecido o recurso de PETROTEX COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

23/11/2020 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/11/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/11/2020 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ