STJ - 0001276-33.2018.8.16.0190

10/04/2024 10:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/04/2024 10:29

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 778520/2022 - AgInt nos EDcl no

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0778520 - AgInt nos EDcl no AREsp 2098841 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de HÉLIO BATAGLIA BATISTA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00778520/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2098841/PR

20/02/2024 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00778520/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2098841/PR

24/11/2023 09:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/10/2022 08:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

24/10/2022 08:00

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

21/10/2022 18:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2022 16:49

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para MUNICIPIO DE PAICANDU apresentar resposta à petição n. 778520/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 535.

06/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2022 Petição Nº 778520/2022 -

05/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 778520/2022. Publicação prevista para 06/09/2022)

05/09/2022 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 778520/2022

05/09/2022 15:16

Protocolizada Petição 778520/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2022

15/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022 Petição Nº 531391/2022 - EDcl

12/08/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/08/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0531391 - EDcl no AREsp 2098841 - Publicação prevista para 15/08/2022

11/08/2022 18:40

Embargos de Declaração de HÉLIO BATAGLIA BATISTA Não-acolhidos

04/08/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2022 e término em 03/08/2022 o prazo para MUNICIPIO DE PAICANDU apresentar resposta à petição n. 531391/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 523.

22/06/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/06/2022 Petição Nº 531391/2022 -

21/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/06/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 531391/2022. Publicação prevista para 22/06/2022)

21/06/2022 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 531391/2022

21/06/2022 16:35

Protocolizada Petição 531391/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/06/2022

14/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022

13/06/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2022

12/06/2022 14:10

Não conhecido o recurso de HÉLIO BATAGLIA BATISTA

02/06/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

02/06/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

30/05/2022 13:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/05/2022 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/04/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/04/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/04/2022 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ