STJ - 0025161-85.2019.8.16.0014

08/05/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/04/2025 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305870/2025

08/04/2025 11:02

Protocolizada Petição 305870/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

07/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 231975/2025 - EDcl no AgRg no

04/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0231975 - EDcl no AgRg no AREsp 1989739 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 08:59

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/04/2025 15:17

Embargos de Declaração de TIAGO MOREIRA DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº231975/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1989739

21/03/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/03/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 231975/2025

19/03/2025 18:33

Protocolizada Petição 231975/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2025

19/03/2025 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230405/2025

19/03/2025 15:41

Protocolizada Petição 230405/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 96214/2025 - AgRg

19/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 87959/2025 - AgRg

18/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0096214 - AgRg no AREsp 1989739 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0087959 - AgRg no AREsp 1989739 - Publicação prevista para 19/03/2025

11/03/2025 15:16

Conhecido o recurso de LUCAS HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 96214/2025 - AgRg no AREsp 1989739

10/02/2025 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 96214/2025

10/02/2025 16:24

Protocolizada Petição 96214/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

07/02/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/02/2025 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 87959/2025

07/02/2025 14:01

Protocolizada Petição 87959/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/02/2025

06/02/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85632/2025

06/02/2025 21:29

Protocolizada Petição 85632/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 00:20

Não conhecido o recurso de LUCAS HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA

04/02/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 00:10

Não conhecido o recurso de TIAGO MOREIRA DA SILVA

30/11/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/11/2021 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1090180/2021

30/11/2021 17:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/11/2021 17:10

Protocolizada Petição 1090180/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2021

26/11/2021 17:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/11/2021 17:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/11/2021 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

10/11/2021 16:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2021 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/10/2021 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2021 00:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ