TJPR - 0030244-61.2019.8.16.0021

1ª instância - Cascavel - Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

EDI SILIPRANDI

CPF *31.***.*52-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTE JUIZO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE EDI SILIPRANDI

  • 16/06/2025 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/06/2025 10:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2025 17:02

    OUTRAS DECISÕES

  • 27/03/2025 14:48

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 14:47

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE EDI SILIPRANDI

  • 10/09/2024 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2024 22:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2024 17:36

    OUTRAS DECISÕES

  • 07/06/2024 18:45

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 02:02

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE EDI SILIPRANDI

  • 16/05/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2023 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2023 16:36

    Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 04/05/2023 17:17

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/05/2023

  • 04/05/2023 17:17

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/05/2023

  • 04/05/2023 17:17

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 17:17

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/05/2023

  • 04/05/2023 17:17

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 17:17

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 17:17

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 17:14

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 04/05/2023 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE EDI SILIPRANDI

  • 08/04/2023 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2023 16:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2023 15:25

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 27/03/2023 13:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/02/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/01/2023 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2023 14:13

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 20/03/2023 00:00 ATÉ 24/03/2023 23:59

  • 21/01/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2023 17:17

    Pedido de inclusão em pauta

  • 19/01/2023 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 13:34

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 10/01/2023 14:34

    DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

  • 10/01/2023 14:33

    REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 10/01/2023 13:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/01/2023 13:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA DIVISÃO

  • 10/01/2023 13:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2023 13:52

    DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO

  • 23/12/2022 01:00

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 22/12/2022 16:47

    PROCESSO SUSPENSO

  • 06/12/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/12/2022 14:22

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 02/12/2022 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE JUIZ TITULAR DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CASCAVEL, DR. EDUARDO VILLA COIMBRA CAMPOS

  • 25/11/2022 19:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2022 19:05

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 13/02/2023 00:00 ATÉ 17/02/2023 23:59

  • 25/11/2022 12:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/11/2022 18:04

    Pedido de inclusão em pauta

  • 23/11/2022 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 12:54

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 23/11/2022 12:52

    Juntada de RESPOSTA

  • 07/11/2022 14:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2022 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 15:49

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 24/08/2022 15:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2022 12:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2022 12:18

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 09/04/2022 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE EDI SILIPRANDI

  • 08/04/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2022 00:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2022 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 17:01

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 25/03/2022 16:59

    Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 25/03/2022 13:47

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 15/03/2022 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 16:07

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 14/03/2022 16:07

    Recebidos os autos

  • 14/03/2022 16:07

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 14/03/2022 16:07

    Distribuído por dependência

  • 14/03/2022 16:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/03/2022 17:44

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/03/2022 17:44

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/03/2022 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2022 00:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2022 17:52

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 21/02/2022 13:12

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 28/11/2021 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2021 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2021 15:21

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/02/2022 00:00 ATÉ 18/02/2022 23:59

  • 16/11/2021 18:05

    Pedido de inclusão em pauta

  • 16/11/2021 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 16:14

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 04/08/2021 12:08

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 28/07/2021 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE EDI SILIPRANDI

  • 27/07/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/07/2021 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2021 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 18:52

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 15/07/2021 18:51

    Juntada de DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 15/07/2021 17:58

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 15/07/2021 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 12:50

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 13/07/2021 12:50

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/07/2021 18:21

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 12/07/2021 18:21

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 21/06/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/06/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2021 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2021 16:22

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 01/06/2021 13:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2021 13:23

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 01/06/2021 13:23

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 31/05/2021 21:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 21:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/05/2021 16:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2021 16:51

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 10/05/2021 00:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: (45) 3392-5046 - E-mail: [email protected] ? Processo:   0030244-61.2019.8.16.0021 Classe Processual:   Exceção de Suspeição Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$13.429,77 Excipiente(s):   ESPÓLIO DE EDI SILIPRANDI Excepto(s):   Este Juízo DECISÃO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Vistos... 1.

    Trata-se de “Embargos de Declaração” opostos pelo ESPÓLIO DE EDI SILIPRANDI e OLINDA SILIPRANDI (evento 20.1), em que se aventa a existência de “vício de atividade” na decisão proferida no evento 17.1, que determinou o pagamento das custas processuais e o arquivamento do feito.

    Assim, vieram os autos conclusos. É o breve relato do necessário.

    DECIDO. 2.

    Recebo os embargos declaratórios de evento 20.1, posto que tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento por não vislumbrar a existência de qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022[1] do Código de Processo Civil.

    Como é sabido, os embargos de declaração, nos termos do que disciplina o aludido dispositivo legal, são espécie recursal que objetiva a integração de decisão judicial nas hipóteses de omissão, obscuridade, contradição ou inexatidão material, não se prestando a revisar o mérito do julgamento.

    Assim sendo, consigne-se, inicialmente, que o sustentado “vício de atividade” apontado pelo embargante na decisão de evento 17.1, relativa à suposta ausência de preparo na exceção de suspeição por se tratar de mero incidente, não se amolda a quaisquer das hipóteses legais cabíveis de serem sanadas por meio dos presentes aclaratórios.

    Entretanto, mesmo que assim não fosse, verifica-se que as custas processuais foram objeto da r. decisão proferida pelo E.

    Tribunal de Justiça quando da homologação da desistência do presente incidente, contra a qual a parte não se insurgiu, tendo transitada em julgado em 15/10/2019 (cf. evento 6 e 12 dos autos perante o E.

    TJ/PR).

    Destaque-se que, de acordo com o art. 505 do CPC: Art. 505.

    Nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide, salvo: I - se, tratando-se de relação jurídica de trato continuado, sobreveio modificação no estado de fato ou de direito, caso em que poderá a parte pedir a revisão do que foi estatuído na sentença; II - nos demais casos prescritos em lei. (grifei) Desse modo, incabível qualquer discussão acerca das custas processuais, uma vez que a matéria está acobertada pela preclusão, sendo incabível qualquer discussão a respeito. 3.

    Portanto, não configuradas quaisquer das hipóteses do artigo 1.022 do CPC, REJEITO os declaratórios apresentados no evento 20.1. 4.

    Outrossim, tendo em vista a preclusão da discussão acerca das custas processuais e em cumprimento à r. decisão do E.

    TJPR, se houver custas pendentes, intimem-se os excipientes para recolhimento e, caso contrário, arquivem-se com as comunicações e baixas necessárias. 5.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Cascavel/PR, datado digitalmente.   EDUARDO VILLA COIMBRA CAMPOS Juiz de Direito [1] “Art. 1.022.

    Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.”

  • 29/04/2021 17:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 16:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/12/2020 12:37

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2020 12:35

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 18:13

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/12/2020 07:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2020 18:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/11/2020 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2020 16:47

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2020 13:57

    Recebidos os autos

  • 07/10/2020 13:57

    Juntada de CUSTAS

  • 29/09/2020 13:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2020 13:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 21/07/2020 13:30

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/02/2020 17:52

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/10/2019

  • 20/02/2020 17:52

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 15/10/2019 16:32

    Recebidos os autos

  • 15/10/2019 16:32

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/10/2019

  • 15/10/2019 16:32

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2019 16:32

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2019 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2019 15:53

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 16/08/2019 14:56

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 16/08/2019 14:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2019 18:12

    Extinto o processo por desistência

  • 15/08/2019 12:40

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 15/08/2019 12:40

    Distribuído por sorteio

  • 14/08/2019 22:02

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA

  • 13/08/2019 15:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/08/2019 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2019 18:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 08/08/2019 16:15

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 08/08/2019 15:33

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2019 15:23

    Recebidos os autos

  • 07/08/2019 15:23

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 31/07/2019 18:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/07/2019 18:07

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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