STJ - 0005657-14.2017.8.16.0160

27/02/2023 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/02/2023 18:33

Transitado em Julgado em 24/02/2023

14/02/2023 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88745/2023

14/02/2023 13:38

Protocolizada Petição 88745/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

14/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

13/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2023 19:30

Não conhecido o agravo de VITOR GUSTAVO DE OLIVEIRA

11/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

09/02/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/02/2023 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 70225/2023

09/02/2023 14:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/02/2023 14:40

Protocolizada Petição 70225/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2023

07/02/2023 16:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/02/2023 16:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/02/2023 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/01/2023 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/01/2023 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ