STJ - 0006930-63.2017.8.16.0019

19/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 19/10/2023

25/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 12:40

Conhecido o recurso de MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA ITAJAI LTDA e não-provido

19/09/2023 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/09/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/09/2023 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2023 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/06/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2023 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ