TJPR - 0000768-88.2015.8.16.0062

1ª instância - Capitao Leonidas Marques - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

ANJOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS

CNPJ: 02.675.354/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA LENICE DE OLIVEIRA DECORACOES LTDA

CNPJ: 68.771.054/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 18:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2025 09:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2025 19:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2025 20:01

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 12/03/2025 14:06

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 17:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/02/2025 00:54

    DECORRIDO PRAZO DE ANB INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

  • 25/02/2025 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE ORLANDINO PRAUSE DA SILVA JUNIOR

  • 04/02/2025 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/01/2025 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2025 15:37

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/11/2024 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE ORLANDINO PRAUSE DA SILVA JUNIOR

  • 28/11/2024 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE ANB INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

  • 26/11/2024 12:45

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/11/2024 12:19

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 12/11/2024 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA LENICE DE OLIVEIRA DECORAÇÕES LTDA

  • 03/11/2024 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/10/2024 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2024 12:51

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 22/10/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 14:09

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 22/10/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 17:14

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 21:05

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 28/08/2024 18:39

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 18:39

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 13:24

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 03/04/2024 02:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/04/2024 02:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/04/2024 02:20

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARRESTO

  • 03/04/2024 01:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2024 17:19

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 17:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2023 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE ANJOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS

  • 02/06/2023 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/05/2023 18:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2022 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 17:25

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2021 01:24

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA LENICE DE OLIVEIRA DECORAÇÕES LTDA

  • 18/05/2021 01:24

    DECORRIDO PRAZO DE ANJOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS

  • 18/05/2021 01:24

    DECORRIDO PRAZO DE ANJOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS

  • 10/05/2021 00:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 00:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 00:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES VARA CÍVEL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - PROJUDI Av.

    Tancredo Neves, 530 - Fórum - Centro - Capitão Leônidas Marques/PR - CEP: 85.790-000 - Fone: (45) 3286-1214 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000768-88.2015.8.16.0062 Processo:   0000768-88.2015.8.16.0062 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$34.556,09 Exequente(s):   Anjos do Brasil Industria e Comercio de Móveis Executado(s):   MARIA LENICE DE OLIVEIRA DECORAÇÕES LTDA DECISÃO A concessão da gratuidade dos efeitos da justiça não tem efeito retroativo.

    Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO.

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

    JUSTIÇA GRATUITA.

    EFEITOS PRETÉRITOS (EX-TUNC).

    IMPOSSIBILIDADE.

    EVENTUAL DEFERIMENTO NA FASE EXECUTIVA INCAPAZ DE RETROAGIR AO DISPOSTO NA SENTENÇA, PROLATADA NA FASE DE CONHECIMENTO.

    ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

    PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

    ANUÊNCIA DO AGRAVANTE.

    ATO INCOMPATÍVEL COM O PEDIDO EFETUADO.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO. (TJPR - 4ª C.

    Cível - 0054498-30.2020.8.16.0000 - Marechal Cândido Rondon -  Rel.: Desembargadora Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes -  J. 10.02.2021).

    Assim, a concessão do benefício neste momento do processo, não eximirá a parte executada do dever de pagar honorários advocatícios de sucumbência e custas processuais.

    Por essa razão, indefiro o pedido da parte executada.

    Cumpra-se a decisão de mov. 85.1.

    Dil.

    Int.

    Capitão Leônidas Marques, datado automaticamente. Érika Fiori Bonatto Müller Juíza de Direito

  • 29/04/2021 18:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 18:27

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 29/04/2021 18:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 18:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2021 14:38

    ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE

  • 01/10/2020 17:44

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2020 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE ANJOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS

  • 11/09/2020 12:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2020 00:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2020 00:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/08/2020 15:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2020 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2020 16:47

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2020 16:47

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 17/06/2020 16:46

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 16/06/2020 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2020 14:32

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2020 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA LENICE DE OLIVEIRA DECORAÇÕES LTDA

  • 15/05/2020 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2020 16:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/05/2020 00:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/05/2020 11:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2020 17:54

    INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

  • 30/04/2020 15:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2020 15:14

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 30/04/2020 15:14

    Distribuído por sorteio

  • 30/04/2020 15:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/04/2020 14:55

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 08/03/2020 00:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/02/2020 14:23

    Recebidos os autos

  • 27/02/2020 14:23

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 26/02/2020 18:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2020 18:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/02/2020 18:08

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 26/02/2020 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2020 23:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/02/2020 19:13

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 31/07/2019 17:38

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2019 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA LENICE DE OLIVEIRA DECORAÇÕES LTDA

  • 15/07/2019 19:11

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 08/07/2019 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/07/2019 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/06/2019 16:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2019 16:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2019 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2019 13:23

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2019 17:03

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2019 17:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/12/2018

  • 21/03/2019 16:30

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 13/12/2018 15:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2018 15:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2018 15:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2018 15:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/12/2018 14:14

    Recebidos os autos

  • 05/12/2018 14:14

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/12/2018

  • 05/12/2018 14:14

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2018 14:14

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2018 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA LENICE DE OLIVEIRA DECORAÇÕES LTDA

  • 09/11/2018 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/10/2018 17:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/10/2018 13:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/10/2018 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2018 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2018 18:30

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 24/10/2018 17:12

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 08/10/2018 13:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2018 18:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2018 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2018 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2018 13:17

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA 24/10/2018 13:30

  • 05/10/2018 11:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/10/2018 17:44

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/10/2018 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2018 15:22

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 25/09/2018 15:22

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 25/09/2018 15:11

    Declarada incompetência

  • 24/09/2018 16:30

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 24/09/2018 16:30

    Distribuído por sorteio

  • 24/09/2018 16:20

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/09/2018 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2018 12:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 20/09/2018 12:15

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2018 11:24

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 26/02/2018 17:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/09/2017 01:19

    DECORRIDO PRAZO DE ANJOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS

  • 18/08/2017 00:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2017 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2017 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2017 14:05

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2017 16:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/05/2017 13:30

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 16/05/2017 23:23

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 09/05/2017 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE ANJOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS

  • 21/04/2017 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/04/2017 18:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/04/2017 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2017 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2017 08:04

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 25/01/2017 17:41

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 28/06/2016 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE ANJOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS

  • 13/06/2016 18:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/06/2016 18:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/06/2016 15:00

    Recebidos os autos

  • 09/06/2016 15:00

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2016 18:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2016 16:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 06/06/2016 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2016 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2016 19:53

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/10/2015 14:20

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 23/10/2015 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ANJOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS

  • 10/10/2015 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/10/2015 11:39

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 02/10/2015 11:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2015 20:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2015 20:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2015 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2015 18:15

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2015 16:14

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 19/07/2015 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/07/2015 19:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2015 15:46

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 04/07/2015 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE ANJOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS

  • 03/07/2015 16:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/07/2015 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2015 09:18

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 25/06/2015 14:51

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 22/06/2015 17:47

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 19/06/2015 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2015 13:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2015 13:08

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 01/06/2015 10:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2015 17:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2015 16:55

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 29/05/2015 16:54

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 29/05/2015 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2015 17:36

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 29/04/2015 15:26

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 29/04/2015 15:25

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 28/04/2015 14:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2015 13:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/04/2015 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2015 13:04

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 27/04/2015 13:00

    Recebidos os autos

  • 27/04/2015 13:00

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 24/04/2015 16:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/04/2015 16:20

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2015

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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