TJPR - 0001527-39.2019.8.16.0118
1ª instância - Morretes - Juizo Unico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 13:49
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2024 12:10
Recebidos os autos
-
21/11/2024 12:10
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
19/11/2024 18:34
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
19/11/2024 18:33
TRANSITADO EM JULGADO EM 10/09/2024
-
19/11/2024 18:32
TRANSITADO EM JULGADO EM 10/09/2024
-
19/11/2024 18:30
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/11/2024 18:30
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
03/10/2024 00:18
DECORRIDO PRAZO DE AURELIO CESAR SAVI DOS SANTOS
-
21/09/2024 00:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/09/2024 15:10
Recebidos os autos
-
10/09/2024 15:10
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/09/2024 14:40
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/09/2024 14:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/09/2024 14:31
ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO ART. 397-CPP
-
05/09/2024 01:08
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
04/09/2024 19:10
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
28/08/2024 15:31
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
02/08/2024 13:50
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
07/05/2024 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 13:15
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 12:55
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
19/03/2024 01:01
DECORRIDO PRAZO DE AURELIO CESAR SAVI DOS SANTOS
-
11/03/2024 00:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/02/2024 17:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/02/2024 10:46
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
14/11/2023 00:25
DECORRIDO PRAZO DE AURELIO CESAR SAVI DOS SANTOS
-
03/11/2023 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/10/2023 13:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/10/2023 17:39
Recebidos os autos
-
20/10/2023 17:39
Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS
-
18/10/2023 16:14
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/10/2023 17:08
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
16/10/2023 15:58
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
-
11/10/2023 09:55
Recebidos os autos
-
11/10/2023 09:55
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
11/10/2023 09:21
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/10/2023 12:09
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/10/2023 12:05
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
10/10/2023 12:03
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
09/10/2023 20:37
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
-
25/09/2023 17:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/09/2023 15:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/09/2023 15:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/09/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 14:55
OUTRAS DECISÕES
-
20/09/2023 12:06
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA
-
19/09/2023 17:05
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 16:56
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
19/09/2023 16:52
Juntada de Petição de substabelecimento
-
19/09/2023 16:39
Alterado o assunto processual
-
19/09/2023 13:38
DECLARADA SUSPEIÇÃO
-
18/09/2023 15:39
Juntada de COMPROVANTE
-
18/09/2023 13:48
MANDADO DEVOLVIDO
-
13/09/2023 16:06
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/09/2023 16:04
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/09/2023 16:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/09/2023 15:53
MANDADO DEVOLVIDO
-
13/09/2023 15:28
MANDADO DEVOLVIDO
-
13/09/2023 14:12
MANDADO DEVOLVIDO
-
12/09/2023 19:59
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 19:59
Expedição de Mandado
-
12/09/2023 19:59
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 19:59
Expedição de Mandado
-
12/09/2023 19:59
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 19:59
Expedição de Mandado
-
12/09/2023 19:59
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 19:59
Expedição de Mandado
-
12/09/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 17:08
Recebidos os autos
-
12/09/2023 17:08
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/09/2023 17:06
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 17:05
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 16:54
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
30/06/2022 13:56
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
27/06/2022 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2022 15:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/05/2022 00:35
DECORRIDO PRAZO DE CARLOS ALBERTO GNATTA NETO
-
30/05/2022 17:05
Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO
-
26/05/2022 15:04
Recebidos os autos
-
26/05/2022 15:04
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
24/05/2022 08:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/05/2022 00:26
DECORRIDO PRAZO DE CARLOS ALBERTO GNATTA NETO
-
23/05/2022 21:15
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/05/2022 17:04
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
23/05/2022 17:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/05/2022 17:02
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA
-
23/05/2022 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 13:21
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA
-
20/05/2022 17:29
Conclusos para despacho
-
20/05/2022 09:20
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/05/2022 10:15
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/05/2022 15:57
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/05/2022 15:57
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/05/2022 14:09
MANDADO DEVOLVIDO
-
11/05/2022 22:18
Recebidos os autos
-
11/05/2022 22:18
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/05/2022 16:22
MANDADO DEVOLVIDO
-
10/05/2022 18:03
Juntada de COMPROVANTE
-
10/05/2022 18:02
Juntada de COMPROVANTE
-
09/05/2022 14:01
MANDADO DEVOLVIDO
-
09/05/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 14:00
MANDADO DEVOLVIDO
-
09/05/2022 13:58
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 13:57
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 13:57
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 14:21
Expedição de Mandado
-
06/05/2022 14:21
Expedição de Mandado
-
06/05/2022 14:21
Expedição de Mandado
-
06/05/2022 14:21
Expedição de Mandado
-
05/05/2022 18:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2022 18:03
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
18/01/2022 16:58
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
18/01/2022 16:52
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA
-
18/01/2022 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2022 15:26
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 16:43
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
26/10/2021 07:22
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2021 12:35
Conclusos para despacho
-
18/10/2021 12:35
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 13:36
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/10/2021 13:35
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
14/10/2021 13:17
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
14/10/2021 13:16
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
05/10/2021 08:42
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
15/09/2021 14:11
Conclusos para decisão
-
15/09/2021 14:10
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
15/09/2021 14:09
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
21/05/2021 01:25
DECORRIDO PRAZO DE AURELIO CESAR SAVI DOS SANTOS
-
21/05/2021 01:23
DECORRIDO PRAZO DE CARLOS ALBERTO GNATTA NETO
-
10/05/2021 00:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/05/2021 00:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MORRETES JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MORRETES - PROJUDI Rua Visconde do Rio Branco, 197 - Centro - Morretes/PR - CEP: 83.350-000 - Fone: 41 3462-1179 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001527-39.2019.8.16.0118 Processo: 0001527-39.2019.8.16.0118 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal: Injúria Data da Infração: 30/08/2019 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná (CPF/CNPJ: 78.***.***/0001-30) Rua Visconde do Rio Branco, 197 FÓRUM - Centro - MORRETES/PR - CEP: 83.350-000 - E-mail: [email protected] - Telefone: 41 3462-1683 Réu(s): Aurelio Cesar Savi dos Santos (RG: 62427515 SSP/PR e CPF/CNPJ: *22.***.*47-63) QUIZE DE NOVEMBRO, 466 CASA - MORRETES/PR CARLOS ALBERTO GNATTA NETO (RG: 62048190 SSP/PR e CPF/CNPJ: Não Cadastrado) RICARDO DE LEMOS, 118 AP 204 - MORRETES/PR 1.
Por último, o denunciado não aceitou a proposta de suspensão condicional do processo nem a proposta de acordo de não persecução penal, oferecidas pelo Ministério Público. 2.
Previamente ao recebimento da denúncia, equivocadamente, não realizado em audiência antes da proposta de suspensão condicional do processo, cabível se faz oportunizar ao denunciado a apresentação de defesa prévia, no prazo de 10 dias. 3.
Intime-se. Morretes, 2 de março de 2021 Fernando Andriolli Pereira Juiz de Direito -
29/04/2021 18:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2021 18:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2021 18:31
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
11/03/2021 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2021 17:25
Conclusos para despacho
-
23/02/2021 17:25
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2021 17:23
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2021 17:19
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2021 17:18
Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL
-
23/02/2021 17:18
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
-
23/02/2021 17:03
Cancelada a movimentação processual
-
23/02/2021 17:00
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
-
19/11/2020 17:22
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
-
19/11/2020 10:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/11/2020 14:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/11/2020 14:56
Juntada de Certidão
-
29/10/2020 15:05
MANDADO DEVOLVIDO
-
27/10/2020 13:29
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2020 00:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/10/2020 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2020 08:58
Conclusos para despacho
-
15/10/2020 15:26
Expedição de Mandado
-
15/10/2020 07:52
Recebidos os autos
-
15/10/2020 07:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/10/2020 15:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/10/2020 15:29
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
14/10/2020 15:27
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
24/08/2020 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2020 13:41
Conclusos para despacho
-
10/07/2020 13:24
Juntada de Certidão
-
05/06/2020 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2020 13:50
Conclusos para despacho
-
16/04/2020 17:07
Recebidos os autos
-
16/04/2020 17:07
Juntada de DENÚNCIA
-
14/04/2020 18:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/04/2020 15:37
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/03/2020 15:57
DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO
-
10/03/2020 08:23
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO
-
10/03/2020 08:23
Juntada de Certidão
-
01/03/2020 00:40
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
04/12/2019 10:20
PROCESSO SUSPENSO
-
31/10/2019 16:10
AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA
-
24/09/2019 17:57
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
24/09/2019 17:56
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
07/09/2019 11:03
Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO
-
03/09/2019 18:33
Recebidos os autos
-
03/09/2019 18:33
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
03/09/2019 11:14
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/09/2019 09:30
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
-
03/09/2019 09:30
Recebidos os autos
-
03/09/2019 09:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
03/09/2019 09:30
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
03/09/2019 09:30
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2019
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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