STJ - 0018158-70.2005.8.16.0014

22/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 22/02/2024

09/01/2024 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6109/2024

09/01/2024 14:38

Protocolizada Petição 6109/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

15/12/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 20:50

Conhecido o recurso de KAKUNEN KYOSEN e não-provido

14/09/2023 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/09/2023 07:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 917130/2023

14/09/2023 07:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/09/2023 07:30

Protocolizada Petição 917130/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2023

28/06/2023 14:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 638537/2023

28/06/2023 13:58

Protocolizada Petição 638537/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 28/06/2023

16/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

15/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 13:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 16/06/2023)

14/06/2023 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/06/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/06/2023 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2023 14:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/05/2023 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2023 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ