TJPR - 0005082-51.2021.8.16.0035

1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 3ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE RICARDO SLUZALA

CPF *18.***.*04-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VIVO S.A.

CNPJ: 02.449.992/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 23:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2025 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2025 14:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2025 15:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/04/2025 15:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/04/2025 16:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2025 22:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2025 10:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/02/2025 14:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/02/2025 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2025 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 18:41

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2024 21:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/10/2024 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2024 18:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2024 22:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2024 08:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2024 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2024 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2024 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2024 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2024 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2024 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2024 09:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/07/2024 18:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 16/07/2024 00:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/07/2024 15:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/07/2024 15:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/07/2024 14:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2024 16:50

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/06/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 10:12

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 20/06/2024 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 29/05/2024 19:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2024 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2024 02:55

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/04/2024

  • 07/05/2024 02:55

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/04/2024

  • 07/05/2024 02:55

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/04/2024

  • 07/05/2024 02:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2024 02:54

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 16/04/2024 11:46

    Recebidos os autos

  • 16/04/2024 11:46

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/04/2024

  • 16/04/2024 11:46

    Baixa Definitiva

  • 16/04/2024 11:46

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 11:45

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 16/04/2024 11:45

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 16/04/2024 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE VIVO S.A.

  • 16/04/2024 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE VIVO S.A.

  • 15/04/2024 15:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2024 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/03/2024 18:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2024 17:33

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 08/03/2024 16:21

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 08/03/2024 16:21

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 04/02/2024 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/01/2024 18:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2024 18:52

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/03/2024 00:00 ATÉ 08/03/2024 16:00

  • 10/01/2024 22:38

    Pedido de inclusão em pauta

  • 10/01/2024 22:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 14:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/10/2023 12:20

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 02/10/2023 12:20

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 30/09/2023 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE ANDRE RICARDO SLUZALA

  • 16/09/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/09/2023 13:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2023 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/07/2023 12:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2023 12:17

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 17/07/2023 12:17

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 12:17

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 17/07/2023 12:17

    Distribuído por sorteio

  • 14/07/2023 18:03

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/07/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 13/07/2023 22:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/07/2023 21:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/06/2023 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/06/2023 17:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2023 17:58

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 29/05/2023 14:07

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 26/05/2023 16:09

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 17/05/2023 09:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/05/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2023 16:39

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 03/05/2023 07:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2023 07:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/04/2023 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2023 14:44

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 24/04/2023 08:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/04/2023 14:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/04/2023 08:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2023 12:38

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 12:38

    Juntada de CUSTAS

  • 12/04/2023 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE VIVO S.A.

  • 11/04/2023 16:33

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 11/04/2023 16:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/04/2023 16:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 11/04/2023 16:28

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 10/04/2023 18:04

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 10/04/2023 18:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2023 16:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2023 16:26

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/04/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2023 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2023 14:15

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 01/03/2023 11:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/02/2023 17:05

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/02/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 18:11

    Expedição de Mandado

  • 09/11/2022 12:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2022 07:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/11/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/10/2022 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2022 13:07

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 21/10/2022 13:06

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/10/2022 12:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/10/2022 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/09/2022 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2022 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2022 20:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2022 20:03

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 03/09/2022 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE VIVO S.A.

  • 30/08/2022 00:50

    DECORRIDO PRAZO DE VIVO S.A.

  • 29/08/2022 20:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2022 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2022 17:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2022 17:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2022 17:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/08/2022 11:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2022 11:22

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 31/07/2022 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2022 13:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2022 13:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2022 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2022 16:18

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 20/07/2022 17:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2022 17:43

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 15/07/2022 16:30

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 15/07/2022 16:30

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 14/06/2022 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE VIVO S.A.

  • 13/06/2022 22:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2022 10:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/05/2022 14:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/05/2022 14:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/05/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/05/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2022 09:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2022 09:36

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 11/05/2022 09:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2022 17:32

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 08/04/2022 15:31

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 09/03/2022 21:19

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 08/03/2022 12:20

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 19/02/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2022 17:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2022 17:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2021 13:10

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/11/2021 16:43

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 10/11/2021 17:39

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 01/11/2021 14:53

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 25/10/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2021 16:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2021 16:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2021 16:42

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 06/10/2021 20:32

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 28/09/2021 01:39

    DECORRIDO PRAZO DE VIVO S.A.

  • 24/09/2021 00:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2021 18:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2021 18:08

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 15/09/2021 08:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/09/2021 08:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2021 08:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2021 08:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2021 18:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2021 18:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2021 18:35

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/09/2021 01:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2021 15:34

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 09/09/2021 14:10

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 09/09/2021 14:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/09/2021 14:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2021 18:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2021 18:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2021 18:32

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 24/08/2021 09:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2021 09:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2021 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/08/2021 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/08/2021 00:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/08/2021 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2021 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 15:16

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 09/08/2021 15:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 15:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 14:08

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 09/08/2021 12:32

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2021 20:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2021 01:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2021 17:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2021 17:49

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 26/07/2021 17:48

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/07/2021 11:17

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 15/07/2021 12:47

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 12/07/2021 21:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 10:15

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 10:15

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 28/06/2021 11:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2021 11:09

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/06/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/06/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2021 12:03

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 16/06/2021 08:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2021 08:27

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 16/06/2021 08:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2021 08:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/06/2021 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 18:16

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/06/2021 15:27

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 31/05/2021 18:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 00:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3434-8412 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005082-51.2021.8.16.0035 Processo:   0005082-51.2021.8.16.0035 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$5.000,00 Autor(s):   Andre Ricardo Sluzala Réu(s):   VIVO S.A. 1.

    Dispõe o art. 98 do Código de Processo Civil de 2015, que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça.

    Ocorre que, o mesmo Diploma legal, em seu art. 99, §2º, elenca que havendo evidências da falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, poderá o juiz determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.

    Nesse sentido, ainda, pacífica a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, de que a declaração de hipossuficiência da parte para o recebimento do benefício assistência judiciária gratuita possui presunção legal juris tantum, ou seja, relativa, a qual pode ser afastada pelo Magistrado após a análise das provas juntadas aos autos (REsp n.º 1.595.215/SP, Decisão Monocrática, Rel.

    Min.

    Paulo de Tarso Sanseverino, J. 03/06/2016, DJ. 09/06/2016). 2.

    No caso dos autos, a fundada dúvida reside no fato da parte autora omitir sua qualificação profissional e não acostar quaisquer documentos para demonstrar sua hipossuficiência, à exceção da declaração na própria petição (evento 1.1).

    Friso, no extrato bancário não há identificação da titularidade da conta (evento 1.4).

    Por certo, o recolhimento de despesas processuais causa, temporariamente, diminuição do poder aquisitivo, assim como ocorre com quaisquer outras despesas necessária que objetiva uma prestação de serviço ou aquisição de produto essencial, não usual.

    Todavia, este fato, por si, não impõe a concessão do benefício, de modo indiscriminado, caso contrário, a todos seria extensível.

    Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, melhor instrua o requerimento de assistência judiciária gratuita. 3.

    Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. 4.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    São José dos Pinhais, 29 de abril de 2021.

    Márcia Hübler Mosko Juíza de Direito

  • 29/04/2021 18:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 12:01

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 28/04/2021 19:24

    Recebidos os autos

  • 28/04/2021 19:24

    Distribuído por sorteio

  • 28/04/2021 19:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/04/2021 19:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/04/2021 15:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/04/2021 15:16

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004774-57.2021.8.16.0021

Ministerio Publico do Estado do Parana

Maisson Dyeimes Portes

Advogado: Claudir de Oliveira Morais

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 23/02/2021 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0000654-28.2021.8.16.0196

Ministerio Publico do Estado do Parana

Gustavo Santana de Araujo

Advogado: Gilson Rogerio Duarte de Oliveira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 16/02/2021 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0004597-56.2018.8.16.0035

Ministerio Publico do Estado do Parana

William Anastacio Sanches

Advogado: Maria Christina Paixao Barroso

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 15/03/2018 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0024732-92.2021.8.16.0000

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Dirceu Schmidlin

Advogado: Roberta Carvalho de Rosis

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 23/08/2022 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0019652-89.2013.8.16.0013

Ministerio Publico do Estado do Parana

Rafael Vinicius Fava

Advogado: Paulo Machado Junior

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 11/11/2014 22:38

Exibir Processo