STJ - 0003426-29.2021.8.16.0045

17/12/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/12/2024 13:13

Transitado em Julgado em 17/12/2024

11/12/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104670/2024

11/12/2024 18:04

Protocolizada Petição 1104670/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

10/12/2024 09:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 15:40

Extinto o processo por desistência

03/12/2024 19:52

Juntada de Certidão : Certifico que foram recebidas pela Secretaria Judiciária desta Corte peças encaminhadas pelo Tribunal de Origem, através do Sistema Reenvio (e-STJ fls. 472/479). Certifico, ainda, que foram protocoladas sob o n. 01071097/2024 (PETIÇÃ

03/12/2024 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1071097/2024

03/12/2024 18:24

Protocolizada Petição 1071097/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2024

03/12/2024 10:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1067248/2024

03/12/2024 10:05

Protocolizada Petição 1067248/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 03/12/2024

05/11/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/11/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2024 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 982331/2024

05/11/2024 18:46

Protocolizada Petição 982331/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024

18/10/2024 10:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024 10:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/10/2024 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 181318 (2023/0169309-9)

11/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 09:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

08/07/2024 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/07/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2024 19:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ