TJPR - 0001236-95.2021.8.16.0109
1ª instância - Mandaguari - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2024 18:56
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2024 12:50
Recebidos os autos
-
02/07/2024 12:50
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
02/07/2024 10:35
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
02/07/2024 10:35
TRANSITADO EM JULGADO EM 02/07/2024
-
02/07/2024 10:35
TRANSITADO EM JULGADO EM 01/07/2024
-
02/07/2024 10:35
TRANSITADO EM JULGADO EM 02/07/2024
-
02/07/2024 09:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/07/2024 09:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/07/2024 20:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/07/2024 20:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/07/2024 15:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/07/2024 15:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/06/2024 18:49
HOMOLOGADA A DECISÃO DO JUIZ LEIGO
-
28/06/2024 11:03
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
-
28/06/2024 11:03
PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
-
26/06/2024 16:09
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 14:48
Conclusos para decisão
-
24/06/2024 10:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/06/2024 10:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/06/2024 16:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/06/2024 15:37
Juntada de Petição de contestação
-
20/06/2024 15:35
CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/06/2024 13:25
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
12/06/2024 18:25
OUTRAS DECISÕES
-
12/06/2024 16:13
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 16:11
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
12/06/2024 16:11
LEVANTADA A CAUSA SUSPENSIVA OU DE SOBRESTAMENTO - SUSPENSÃO / SOBRESTAMENTO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO
-
25/01/2023 11:23
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO
-
04/05/2021 18:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/05/2021 18:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/04/2021 19:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/04/2021 19:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/04/2021 00:00
Intimação
____________________________________________________________________ Autos n. 1236-95.2021 Trata-se de ação que discute a inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS.
Vê-se contudo que o tema foi afetado pelo Colendo Superior Tribunal 1 de Justiça sob o agrupador de n. 986 .
Dessa forma, ordeno a suspensão do feito até a solução da celeuma.
Diligências necessárias. 6ª Seção Judiciária de Maringá, 26 de abril de 2.021.
João Alexandre Cavalcanti Zarpellon Juiz de Direito Substituto 1 EResp 1163020/RS, REsp 1692023/MT, REsp1699851/TO, REsp 1734902/SP e REsp 1734946/SP. -
29/04/2021 19:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2021 19:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2021 19:25
A partir de 29/04/2021 - (SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS)
-
29/04/2021 15:32
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO
-
26/04/2021 13:22
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
23/04/2021 15:02
Recebidos os autos
-
23/04/2021 15:02
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
23/04/2021 09:59
Recebidos os autos
-
23/04/2021 09:59
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
23/04/2021 09:59
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
23/04/2021 09:59
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2021
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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