TJPR - 0001213-52.2021.8.16.0109
1ª instância - Mandaguari - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2024 13:11
Arquivado Definitivamente
-
03/07/2024 13:00
Recebidos os autos
-
03/07/2024 13:00
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
02/07/2024 18:51
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
02/07/2024 18:51
TRANSITADO EM JULGADO EM 02/07/2024
-
02/07/2024 18:51
TRANSITADO EM JULGADO EM 01/07/2024
-
02/07/2024 18:51
TRANSITADO EM JULGADO EM 02/07/2024
-
02/07/2024 14:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/07/2024 14:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/07/2024 20:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/07/2024 20:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/07/2024 15:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/07/2024 15:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/06/2024 18:49
HOMOLOGADA A DECISÃO DO JUIZ LEIGO
-
28/06/2024 11:17
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
-
28/06/2024 11:17
PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
-
27/06/2024 12:48
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 18:28
OUTRAS DECISÕES
-
26/06/2024 14:58
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 13:57
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
21/06/2024 11:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/06/2024 13:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/06/2024 10:49
Juntada de Petição de contestação
-
13/06/2024 10:49
CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA
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12/06/2024 18:30
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
12/06/2024 18:25
OUTRAS DECISÕES
-
12/06/2024 16:16
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 16:15
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
12/06/2024 16:15
LEVANTADA A CAUSA SUSPENSIVA OU DE SOBRESTAMENTO - SUSPENSÃO / SOBRESTAMENTO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO
-
25/01/2023 11:18
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO
-
06/05/2021 16:55
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/05/2021 16:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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04/05/2021 18:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/05/2021 18:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/04/2021 00:00
Intimação
____________________________________________________________________ Autos n. 1213-52.2021 Trata-se de ação que discute a inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS.
Vê-se contudo que o tema foi afetado pelo Colendo Superior Tribunal 1 de Justiça sob o agrupador de n. 986 .
Dessa forma, ordeno a suspensão do feito até a solução da celeuma.
Diligências necessárias. 6ª Seção Judiciária de Maringá, 29 de abril de 2.021.
João Alexandre Cavalcanti Zarpellon Juiz de Direito Substituto 1 EResp 1163020/RS, REsp 1692023/MT, REsp1699851/TO, REsp 1734902/SP e REsp 1734946/SP. -
29/04/2021 19:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2021 19:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2021 19:26
A partir de 29/04/2021 - (SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS)
-
29/04/2021 15:32
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO
-
22/04/2021 15:23
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
22/04/2021 15:12
Recebidos os autos
-
22/04/2021 15:12
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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22/04/2021 10:17
Recebidos os autos
-
22/04/2021 10:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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22/04/2021 10:17
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
22/04/2021 10:17
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2021
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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