TJPR - 0001210-97.2021.8.16.0109
1ª instância - Mandaguari - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2024 20:37
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2024 15:23
Recebidos os autos
-
24/10/2024 15:23
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
23/10/2024 14:43
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
23/10/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 18:07
TRANSITADO EM JULGADO EM 22/10/2024
-
22/10/2024 18:07
TRANSITADO EM JULGADO EM 22/10/2024
-
22/10/2024 10:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/10/2024 00:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/10/2024 14:03
TRANSITADO EM JULGADO EM 01/10/2024
-
01/10/2024 11:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/10/2024 11:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/09/2024 18:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/09/2024 18:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/09/2024 15:40
HOMOLOGADA A DECISÃO DO JUIZ LEIGO
-
30/09/2024 11:53
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
-
30/09/2024 11:53
PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
-
26/08/2024 14:40
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 16:29
OUTRAS DECISÕES
-
21/08/2024 10:25
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 11:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/07/2024 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/06/2024 14:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/06/2024 11:24
Juntada de Petição de contestação
-
21/06/2024 11:22
CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/06/2024 17:53
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
12/06/2024 18:35
OUTRAS DECISÕES
-
12/06/2024 16:07
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 16:05
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
12/06/2024 16:05
LEVANTADA A CAUSA SUSPENSIVA OU DE SOBRESTAMENTO - SUSPENSÃO / SOBRESTAMENTO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO
-
04/05/2021 19:10
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/05/2021 19:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/05/2021 11:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/05/2021 11:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/04/2021 00:00
Intimação
____________________________________________________________________ Autos n. 1210-97.2021 Trata-se de ação que discute a inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS.
Vê-se contudo que o tema foi afetado pelo Colendo Superior Tribunal 1 de Justiça sob o agrupador de n. 986 .
Dessa forma, ordeno a suspensão do feito até a solução da celeuma.
Diligências necessárias. 6ª Seção Judiciária de Maringá, 26 de abril de 2.021.
João Alexandre Cavalcanti Zarpellon Juiz de Direito Substituto 1 EResp 1163020/RS, REsp 1692023/MT, REsp1699851/TO, REsp 1734902/SP e REsp 1734946/SP. -
29/04/2021 19:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2021 19:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2021 19:20
A partir de 29/04/2021 - (SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS)
-
29/04/2021 15:33
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO
-
22/04/2021 15:35
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
22/04/2021 15:05
Recebidos os autos
-
22/04/2021 15:05
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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21/04/2021 17:45
Recebidos os autos
-
21/04/2021 17:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
21/04/2021 17:45
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
21/04/2021 17:45
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2021
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
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