TJPR - 0001214-37.2021.8.16.0109
1ª instância - Mandaguari - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 17:35
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2024 17:03
Recebidos os autos
-
12/09/2024 17:03
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
12/09/2024 16:55
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
12/09/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 14:48
TRANSITADO EM JULGADO EM 11/09/2024
-
11/09/2024 14:48
TRANSITADO EM JULGADO EM 11/09/2024
-
11/09/2024 14:48
TRANSITADO EM JULGADO EM 11/09/2024
-
11/09/2024 11:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/09/2024 10:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/09/2024 10:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/09/2024 10:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/08/2024 21:32
HOMOLOGADA A DECISÃO DO JUIZ LEIGO
-
31/07/2024 15:35
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
-
31/07/2024 15:35
PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
-
01/07/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 16:11
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 16:04
OUTRAS DECISÕES
-
01/07/2024 14:50
Conclusos para decisão
-
28/06/2024 11:19
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
28/06/2024 11:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/06/2024 14:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/06/2024 11:07
Juntada de Petição de contestação
-
21/06/2024 11:05
CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/06/2024 17:54
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
12/06/2024 18:35
OUTRAS DECISÕES
-
12/06/2024 16:11
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 16:08
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
12/06/2024 16:08
LEVANTADA A CAUSA SUSPENSIVA OU DE SOBRESTAMENTO - SUSPENSÃO / SOBRESTAMENTO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO
-
25/01/2023 11:18
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO
-
04/05/2021 18:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/05/2021 18:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/04/2021 10:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/04/2021 10:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/04/2021 00:00
Intimação
____________________________________________________________________ Autos n. 1214-37.2021 Trata-se de ação que discute a inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS.
Vê-se contudo que o tema foi afetado pelo Colendo Superior Tribunal 1 de Justiça sob o agrupador de n. 986 .
Dessa forma, ordeno a suspensão do feito até a solução da celeuma.
Diligências necessárias. 6ª Seção Judiciária de Maringá, 26 de abril de 2.021.
João Alexandre Cavalcanti Zarpellon Juiz de Direito Substituto 1 EResp 1163020/RS, REsp 1692023/MT, REsp1699851/TO, REsp 1734902/SP e REsp 1734946/SP. -
29/04/2021 19:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2021 19:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2021 19:20
A partir de 29/04/2021 - (SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS)
-
29/04/2021 15:33
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO
-
22/04/2021 15:36
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
22/04/2021 15:24
Recebidos os autos
-
22/04/2021 15:24
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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22/04/2021 10:26
Recebidos os autos
-
22/04/2021 10:26
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
22/04/2021 10:26
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
22/04/2021 10:26
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2021
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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