STJ - 0015129-94.2018.8.16.0001

09/05/2025 12:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/02/2025 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0015129942018816000120250211181029

29/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 935028/2024 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

28/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/01/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0935028 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2117695 - Publicação prevista para 29/01/2025

26/01/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/00935028 - ARE no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2117695

13/01/2025 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/12/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 935028/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls.

23/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 23/10/2024 Petição Nº 935028/2024 -

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

22/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 935028/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

22/10/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 935028/2024

22/10/2024 15:58

Protocolizada Petição 935028/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/10/2024

01/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 496696/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0496696 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2117695 - Publicação prevista para 01/10/2024

29/09/2024 12:50

Recurso Extraordinário não admitido

12/09/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/09/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 496696/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1007.

20/06/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/06/2024 Petição Nº 496696/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

19/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 496696/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 12:19

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/06/2024 09:37

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/06/2024 06:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 496696/2024

13/06/2024 19:05

Protocolizada Petição 496696/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/06/2024

22/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 302324/2024 - EDcl no AgInt no

21/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0302324 - EDcl no AgInt no AREsp 2117695 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 12:00

Embargos de Declaração de LAUDECIR PEREIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00302324 - EDcl no AgInt AREsp 2117695

17/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/05/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 15/05/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 302324/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 985.

19/04/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/04/2024 Petição Nº 302324/2024 -

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 302324/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

18/04/2024 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 302324/2024

18/04/2024 18:39

Protocolizada Petição 302324/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2024

11/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024 Petição Nº 572181/2022 - AgInt

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0572181 - AgInt no AREsp 2117695 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 07:21

Conheço do agravo de LAUDECIR PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2022/00572181 - AgInt no AREsp 2117695

15/03/2024 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:32

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/10/2022 08:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

19/10/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/10/2022 10:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2022 19:25

Determinada a distribuição do feito

28/09/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

28/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 27/09/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 572181/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 941.

01/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 572181/2022 -

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/07/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 572181/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

01/07/2022 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 572181/2022

01/07/2022 19:55

Protocolizada Petição 572181/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2022

09/06/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2022

08/06/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2022

07/06/2022 18:50

Não conhecido o recurso de LAUDECIR PEREIRA

18/05/2022 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/05/2022 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ