STJ - 0003000-38.2021.8.16.0038

10/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 10/10/2023

02/10/2023 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991825/2023

02/10/2023 17:27

Protocolizada Petição 991825/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

02/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023 11:00

Conhecido em parte o recurso de ROGER ALBUQUERQUE POLIDORIO e não-provido

26/09/2023 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/09/2023 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2023 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 974132/2023

26/09/2023 19:16

Protocolizada Petição 974132/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2023

10/03/2023 11:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2023 11:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/03/2023 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/02/2023 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ