STJ - 0001081-81.2021.8.16.0048

10/12/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/12/2024 15:23

Transitado em Julgado em 10/12/2024

25/11/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1041782/2024

25/11/2024 11:25

Protocolizada Petição 1041782/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

22/11/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 14:30

Não conhecido o recurso de JACKSON DE MATTOS SOARES

04/11/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

30/10/2024 13:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2587793)

30/10/2024 13:12

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/10/2024 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 963898/2024

30/10/2024 11:47

Protocolizada Petição 963898/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/10/2024

24/10/2024 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943716/2024

24/10/2024 10:03

Protocolizada Petição 943716/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

23/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2024 Petição Nº 312401/2024 - AgRg

22/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0312401 - AgRg no AREsp 2587793 - Publicação prevista para 23/10/2024

21/10/2024 19:12

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de JACKSON DE MATTOS SOARES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00312401/2024 - AgRg no AREsp 2587793/PR

20/09/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 16:09

Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312401/2024 - AgRg no AREsp 2587793/PR

16/05/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/05/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2024 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 396648/2024

16/05/2024 11:15

Protocolizada Petição 396648/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2024

09/05/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 374132/2024

09/05/2024 16:39

Protocolizada Petição 374132/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2024

06/05/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/05/2024 Petição Nº 312401/2024 -

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

03/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 312401/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/05/2024)

03/05/2024 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2024 09:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/05/2024 09:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

02/05/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 312401/2024 - AgRg

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0312401 - AgRg no AREsp 2587793 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:55

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00312401 - AgRg no AREsp 2587793

22/04/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/04/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 312401/2024

22/04/2024 16:59

Protocolizada Petição 312401/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2024

19/04/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308237/2024

19/04/2024 19:09

Protocolizada Petição 308237/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 19:20

Não conhecido o recurso de JACKSON DE MATTOS SOARES

15/03/2024 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 15:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ