TJPR - 0004652-81.2019.8.16.0193

1ª instância - Colombo - Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

PINOCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA

CNPJ: 77.063.824/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 15:35

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 21:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2025 17:54

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/05/2025 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2025 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/12/2024 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE PINOCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA

  • 17/12/2024 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  • 27/11/2024 18:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/11/2024 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/11/2024 10:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2024 10:12

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 16:05

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/08/2022 16:08

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 09/06/2022 14:55

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 05/02/2022 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE PINOCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA

  • 14/01/2022 17:37

    Recebidos os autos

  • 14/01/2022 17:37

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 10/12/2021 15:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/12/2021 14:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2021 14:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2021 14:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/12/2021 20:21

    Declarada incompetência

  • 10/09/2021 16:06

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 09/09/2021 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE PINOCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA

  • 31/08/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/08/2021 14:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2021 00:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2021 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2021 18:09

    Alterado o assunto processual

  • 13/05/2021 18:25

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 11/05/2021 17:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/05/2021 00:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 11:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/05/2021 11:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO COMPETÊNCIA DELEGADA DE COLOMBO - PROJUDI Rua Francisco Busato, 7780 - Térreo - Centro - Colombo/PR - CEP: 83.414-290 - Fone: (41) 3375-6800 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004652-81.2019.8.16.0193 Processo:   0004652-81.2019.8.16.0193 Classe Processual:   Embargos à Execução Fiscal Assunto Principal:   Mineração Valor da Causa:   R$4.208,70 Embargante(s):   PINOCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA Embargado(s):   IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis 1. Diante da revogação de poderes apresentada à mov. 50.1/50.2, intime-se pessoalmente a parte embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art. 76, § 1º, inciso I, NCPC). 2.

    Diligências e intimações necessárias.

    Colombo, 09 de abril de 2021.

    Cesar Augusto Bochnia Juiz de Direito

  • 29/04/2021 22:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 22:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2021 10:29

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 13/04/2021 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2021 15:24

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 10/02/2021 18:29

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2021 16:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/01/2021 16:58

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 18/12/2020 11:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/12/2020 00:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2020 09:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/12/2020 09:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2020 19:47

    Recebidos os autos

  • 03/12/2020 19:47

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 03/12/2020 08:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2020 20:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/12/2020 20:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2020 20:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2020 21:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2020 17:26

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 17/08/2020 19:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/08/2020 14:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/08/2020 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2020 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/07/2020 09:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2020 09:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2020 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2020 15:24

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 20/05/2020 14:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/05/2020 00:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/05/2020 10:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2020 10:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/05/2020 16:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2020 16:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2020 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2020 15:57

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2020 15:35

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 07/12/2019 00:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/11/2019 18:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2019 23:09

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/10/2019 00:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2019 17:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2019 01:41

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/08/2019 15:15

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 21/08/2019 15:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2019 17:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/07/2019 13:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2019 13:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2019 13:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/07/2019 13:24

    APENSADO AO PROCESSO 0000459-72.2009.8.16.0193

  • 23/07/2019 12:23

    Recebidos os autos

  • 23/07/2019 12:23

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 22/07/2019 16:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/07/2019 16:40

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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