STJ - 0004492-35.2011.8.16.0129

03/04/2019 17:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/01/2019 11:10

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 20416/2019 (Juntada Automática)

29/01/2019 11:10

Protocolizada Petição 20416/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2019

19/12/2018 06:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2018

18/12/2018 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2018 16:36

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Do exposto, nos termos da fundamentação, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, onde, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015, deverá

14/12/2018 17:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/12/2018 11:59

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Do exposto, nos termos da fundamentação, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, onde, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015, deverá

08/11/2018 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

08/11/2018 14:14

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 655117/2018

08/11/2018 14:04

Ato ordinatório praticado (Petição 655117/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

08/11/2018 13:45

Protocolizada Petição 655117/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2018

25/10/2018 08:26

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/10/2018 20:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

22/10/2018 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/10/2018 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/09/2018 14:19

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1370371)

24/09/2018 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ