TJPR - 0005072-78.2021.8.16.0173

1ª instância - Umuarama - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO APARECIDO AFONSO

CPF *30.***.*29-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WANESSA ALFERES DE SOUZA

CPF *04.***.*94-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

SONIA BOURSCHEIDT

CPF *27.***.*25-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 17:42

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2025 15:04

    Recebidos os autos

  • 03/06/2025 15:04

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 03/06/2025 08:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/06/2025 09:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2025 11:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/05/2025 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2025 07:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2025 16:17

    Homologada a Transação

  • 09/04/2025 16:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 24/03/2025 09:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/03/2025 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/02/2025 09:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2025 09:27

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 23/02/2025 21:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/02/2025 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2025 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2025 22:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/01/2025 14:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/01/2025 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/01/2025 13:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2025 02:16

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 20/03/2024 15:36

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 15/02/2024 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO APARECIDO AFONSO

  • 15/02/2024 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE WANESSA ALFERES DE SOUZA

  • 22/01/2024 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/01/2024 10:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/01/2024 15:30

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 08/01/2024 16:12

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 08/01/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 17:01

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 12/12/2023 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE WANESSA ALFERES DE SOUZA

  • 11/12/2023 14:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/11/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/11/2023 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2023 13:28

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 13:28

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/11/2023

  • 14/11/2023 13:28

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO APARECIDO AFONSO

  • 13/11/2023 13:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/10/2023 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2023 13:29

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 09/10/2023 07:56

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 09/09/2023 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2023 19:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2023 19:19

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 02/10/2023 00:00 ATÉ 06/10/2023 23:59

  • 24/08/2023 13:02

    Pedido de inclusão em pauta

  • 24/08/2023 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/07/2023 15:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/07/2023 15:29

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 31/07/2023 15:29

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 15:29

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 31/07/2023 15:29

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 31/07/2023 12:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/07/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 12:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 31/07/2023 10:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/07/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2023 08:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2023 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO APARECIDO AFONSO

  • 27/06/2023 15:28

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 02/06/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/05/2023 15:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2023 10:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/05/2023 16:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 02/05/2023 18:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/04/2023 23:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2023 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2023 16:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2023 16:58

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/04/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2023 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2023 17:02

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 06/03/2023 16:35

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 06/03/2023 16:23

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 06/03/2023 16:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/03/2023 16:00

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 16/02/2023 17:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2023 17:54

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 30/01/2023 15:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2023 16:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/01/2023 16:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/01/2023 13:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 09:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2023 09:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/12/2022 12:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/12/2022 13:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2022 13:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2022 13:55

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 04/12/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2022 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2022 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2022 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2022 12:29

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 22/11/2022 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2022 14:34

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 28/10/2022 15:06

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 22:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2022 16:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2022 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2022 22:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2022 17:39

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 20/09/2022 15:55

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 14:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2022 10:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2022 17:21

    Juntada de PETIÇÃO DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 09/08/2022 16:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2022 15:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/08/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2022 10:30

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 27/07/2022 10:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2022 10:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2022 19:03

    Recebidos os autos

  • 26/07/2022 19:03

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/07/2022

  • 26/07/2022 19:03

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2022 19:03

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE WANESSA ALFERES DE SOUZA

  • 26/07/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE SONIA BOURSCHEIDT

  • 25/07/2022 23:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/07/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2022 15:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2022 15:04

    NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

  • 22/06/2022 16:56

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 21/06/2022 17:22

    PROCESSO SUSPENSO

  • 21/06/2022 16:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/06/2022 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE WANESSA ALFERES DE SOUZA

  • 21/06/2022 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE SONIA BOURSCHEIDT

  • 20/06/2022 16:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/06/2022 19:13

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 10/06/2022 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO APARECIDO AFONSO

  • 03/06/2022 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO APARECIDO AFONSO

  • 03/06/2022 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE WANESSA ALFERES DE SOUZA

  • 01/06/2022 16:47

    Recebidos os autos

  • 01/06/2022 16:47

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 28/05/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2022 16:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2022 14:03

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 16/05/2022 14:00

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 16/05/2022 13:49

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 08:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2022 08:50

    Juntada de DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 16/05/2022 08:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2022 08:46

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 13/05/2022 20:55

    Concedida a Medida Liminar

  • 13/05/2022 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2022 12:23

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 13/05/2022 12:23

    Recebidos os autos

  • 13/05/2022 12:23

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/05/2022 12:23

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 12/05/2022 16:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/05/2022 08:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/05/2022 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE SONIA BOURSCHEIDT

  • 11/05/2022 22:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/05/2022 19:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2022 19:15

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 15/04/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2022 09:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2022 17:29

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/03/2022 16:26

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 09/03/2022 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE WANESSA ALFERES DE SOUZA

  • 08/03/2022 22:00

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 28/02/2022 09:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/02/2022 01:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/02/2022 01:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/02/2022 01:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2022 08:26

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 15/02/2022 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 17:15

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 04/02/2022 01:06

    DECORRIDO PRAZO DE SONIA BOURSCHEIDT

  • 03/02/2022 17:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2022 17:09

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 10/01/2022 19:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/12/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/12/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/12/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2021 15:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2021 15:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2021 15:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2021 14:28

    Recebidos os autos

  • 08/12/2021 14:28

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/12/2021

  • 08/12/2021 14:28

    Baixa Definitiva

  • 08/12/2021 14:28

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO APARECIDO AFONSO

  • 28/11/2021 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2021 19:04

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 18/11/2021 11:18

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE NULIDADE

  • 17/11/2021 10:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2021 20:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/11/2021 13:57

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 14/11/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/11/2021 14:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2021 13:24

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 03/11/2021 11:18

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 24/10/2021 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/10/2021 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE WANESSA ALFERES DE SOUZA

  • 13/10/2021 08:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/10/2021 14:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/10/2021 00:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2021 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 17:15

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/10/2021 00:00 ATÉ 29/10/2021 23:59

  • 18/09/2021 14:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/09/2021 14:19

    Juntada de COMPROVANTE

  • 17/09/2021 21:55

    Pedido de inclusão em pauta

  • 17/09/2021 21:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 14:21

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 17/09/2021 14:21

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 17/09/2021 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE WANESSA ALFERES DE SOUZA

  • 26/08/2021 09:51

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 26/08/2021 09:49

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 23/08/2021 16:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2021 12:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2021 16:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2021 10:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2021 10:21

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 28/07/2021 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 16:59

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 28/07/2021 16:58

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 27/07/2021 01:02

    DECORRIDO PRAZO DE SONIA BOURSCHEIDT

  • 26/07/2021 15:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2021 19:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/07/2021 00:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2021 15:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2021 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2021 17:26

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/06/2021 11:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/06/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2021 01:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/06/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2021 12:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2021 13:13

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/06/2021 00:13

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 10/06/2021 09:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2021 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2021 18:31

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 09/06/2021 18:26

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/06/2021 03:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 13:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2021 13:13

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 08/06/2021 13:13

    Distribuído por sorteio

  • 08/06/2021 10:23

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 00:42

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/06/2021 21:48

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 07/06/2021 21:40

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 04/06/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2021 11:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2021 11:22

    Juntada de COMPROVANTE

  • 17/05/2021 14:23

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/05/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 2ª VARA CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antonio Ferreira da Costa, 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: (44) 3621-8402 - E-mail: [email protected]   Processo:   0005072-78.2021.8.16.0173 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$20.000,00 Autor(s):   FERNANDO APARECIDO AFONSO Réu(s):   SONIA BOURSCHEIDT WANESSA ALFERES DE SOUZA       DECISÃO       1. FERNANDO APARECIDO AFONSO ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização em face de SONIA BOURDSCHEIDT MORETTO e WANESSA ALFERES DE SOUZA narrando o seguinte:   Insta trazer ao conhecimento do r.Juízo que o autor foi proprietário conjuntamente com a Sra.

    Sônia, eram proprietários da academia MOVE ON FITNESS CLUB, o qual no ano de setembro de 2016 vende a sua cota parte para a Sr.

    Wanessa Alferes, o qual foi realizado um contrato de compra e venda de estabelecimento comercial.   Sendo que foi estipulado no contrato que a partir de janeiro de 2017 ficaria a cargo da Sra.

    Sônia e a Sra.

    Wanessa o pagamento das contas do estabelecimento sendo elas conta de água, luz, aluguel e demais contas que vieram decorrer do estabelecimento.   No entanto o autor teve uma grande surpresa tendo seu nome protestado, em relação a uma dívida da Copel, que ao verificar constatou que há varias contas em aberto, tanto da Copel e depois ao verificar na Sanepar também existem várias contas em aberto em nome do autor no estabelecimento.   Ocorre que o autor, não consegue mais fazer nada, nem retirar folha de cheque no banco, pois seu nome encontra-se restrito.

    Com isso o mesmo está tendo muitos prejuízos.   Importante registrar que após realizada a transação, o autor requereu para que as rés fizessem a transferência das devidas contas para a titularidade delas, as quais não realizaram.   Importante também registrar, que o Autor tentou, assim que soube do protesto, todas as formas possíveis, resolver essa pendência com as rés, o qual se escusaram da obrigação assumida, que vem gerando, inúmeros transtornos ao autor, inclusive, com a indicação de seu nome a protesto, conforme se verifica do documento colacionado abaixo, o que vem, gerando, assim, uma dívida ativa na Copel e na Sanepar em nome do autor.   Ou seja, a atitude das rés em descumprir o acordado, está a gerar transtornos e prejuízos à pessoa do autor, já que as mesmas não procederam com a transferência das contas para a titularidade delas, nem realizaram os devidos pagamentos das contas conforme havia sido estipulado em contrato, totalizando a quantia de R$ 2.578,57 (dois mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) da COPEL, e o valor de R$ 744,80 (setencentos (sic) e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) da Sanepar os quais estão gerando protesto em nome do autor, e com isso, trazendo restrições bancárias em seu nome.   Requereu a concessão de antecipação de tutela determinando a suspensão do protesto.

    Juntou documentos (seqs. 1.2-1.10).   2.

    Pretende a parte autora que se determine às rés que promovam o adimplemento de dívidas protestadas em nome do requerente, mas referentes a empresa de cujo quadro societário o autor não mais faz parte, porque cedeu sua participação às requeridas, que se responsabilizaram pelas dívidas daí em diante constituídas.   A despeito do que alegado na inicial, e conquanto existente, realmente, contrato de compra e venda de estabelecimento comercial a instruir a peça de ingresso (seq. 1.7), nota-se que o negócio jurídico foi celebrado em janeiro de 2017 e o protesto realizado em fevereiro de 2020.   Vê-se, pois, que se passaram quatro anos sem que o autor tenha se preocupado em compelir as rés a mudar a titularidade da conta de consumo de energia elétrica, e já se passou mais de um ano desde o protesto.

    O que é mais relevante, e é a chave para se entender ausente o perigo de dano, colocando em xeque até mesmo a plausibilidade do direito invocado: nesse período, não consta dos autos qualquer notificação do autor às rés concitando-as a regularizar a situação.   Logo, o panorama que se forma até o momento demonstra que as rés sequer foram constituídas em mora a respeito do inadimplemento da obrigação de fazer.   3. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela.   4. Considerando que não há nos autos elementos que indiquem o não preenchimento, pela parte autora, dos requisitos legais para a concessão da gratuidade processual (art. 99, § 2º, do CPC), concedo a ela tal benefício.

    Anote-se.   5. Considerando a pandemia de coronavírus, que levou ao cancelamento das audiências nesta comarca, impõe-se a dispensa das audiências conciliatórias até que se normalize a situação, inclusive com regularização da pauta do CEJUSC.

    Assim, dispenso a audiência conciliatória no presente caso.   6. Cite-se a parte ré, na forma postulada, para, querendo, apresentar contestação no prazo de quinze dias, consignando-se no instrumento de citação que a ausência de contestação implicará revelia, caso em que os fatos alegados na inicial serão presumidos como verdadeiros.   7. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora a, no prazo de quinze dias úteis, apresentar manifestação, oportunidade em que:  a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.   8. Decorrido o prazo de manifestação mencionado no item anterior, deverão as partes ser intimadas a, no prazo comum de cinco dias úteis, especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade.   9. Após, venham os autos conclusos para decisão de saneamento ou julgamento antecipado da lide.   Marcelo Pimentel Bertasso Juiz de Direito

  • 03/05/2021 08:53

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 03/05/2021 08:50

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 03/05/2021 06:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2021 22:48

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/04/2021 13:57

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 30/04/2021 13:56

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 12:31

    Recebidos os autos

  • 30/04/2021 12:31

    Distribuído por sorteio

  • 30/04/2021 12:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/04/2021 12:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/04/2021 18:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/04/2021 18:43

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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