TJPR - 0001625-82.2021.8.16.0173
1ª instância - Umuarama - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2023 17:32
Arquivado Definitivamente
-
27/01/2023 16:47
Recebidos os autos
-
27/01/2023 16:47
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
24/01/2023 11:26
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
24/01/2023 11:26
TRANSITADO EM JULGADO EM 24/01/2023
-
24/01/2023 11:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/11/2022 07:40
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
14/11/2022 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/11/2022 18:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/11/2022 10:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/10/2022 14:57
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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26/10/2022 09:23
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
13/10/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/10/2022 21:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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30/09/2022 14:17
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
26/09/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/09/2022 08:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/09/2022 00:21
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
18/05/2022 08:56
PROCESSO SUSPENSO
-
17/05/2022 16:05
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
07/05/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/04/2022 09:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/04/2022 00:40
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
22/09/2021 21:23
PROCESSO SUSPENSO
-
22/09/2021 08:36
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
20/09/2021 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/09/2021 07:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/09/2021 00:59
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
31/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antonio Ferreira da Costa, 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: (44) 3621-8402 - E-mail: [email protected] Processo: 0001625-82.2021.8.16.0173 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$1.244,57 Exequente(s): Município de Umuarama/PR Executado(s): ESPÓLIO DE ARGEMIRO DOS SANTOS DECISÃO 1.
Considerando que o espólio executado é composto por apenas um bem, de valor não elevado (seq. 19.2), entendo demonstrada a insuficiência financeira.
Assim, CONCEDO a gratuidade processual ao executado. Anote-se. 2. Intime-se a parte exequente a se manifestar sobre o prosseguimento do feito em dez dias, aguardando-se em arquivo provisório em caso de inércia. Marcelo Pimentel Bertasso Juiz de Direito -
27/05/2021 15:21
DEFERIDO O PEDIDO
-
11/05/2021 16:37
Conclusos para decisão
-
11/05/2021 10:09
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
10/05/2021 15:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antonio Ferreira da Costa, 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: (44) 3621-8402 - E-mail: [email protected] Processo: 0001625-82.2021.8.16.0173 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$1.244,57 Exequente(s): Município de Umuarama/PR Executado(s): ESPÓLIO DE ARGEMIRO DOS SANTOS DESPACHO 1.
Segundo o entendimento jurisprudencial mais recente do Superior Tribunal de Justiça, "apenas se o espólio provar que não tem condições de arcar com as despesas do processo pode obter o benefício da justiça gratuita" (AgInt nos EDcl no REsp 1800699 / MG). 2.
Assim, intime-se a parte executada a trazer aos autos os documentos - atualizados - que entender pertinentes à comprovação de situação de insuficiência financeira do espólio, no prazo de 15 dias. 3.
Após, retornem-me conclusos os autos. Marcelo Pimentel Bertasso Juiz de Direito -
03/05/2021 07:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/05/2021 23:18
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2021 16:07
Conclusos para despacho
-
26/04/2021 13:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/03/2021 00:07
DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE ARGEMIRO DOS SANTOS
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15/03/2021 14:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/03/2021 18:39
PROCESSO SUSPENSO
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01/03/2021 16:17
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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24/02/2021 15:23
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
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23/02/2021 09:08
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2021 20:54
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
10/02/2021 14:49
Recebidos os autos
-
10/02/2021 14:49
Distribuído por sorteio
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08/02/2021 13:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/02/2021 13:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/02/2021 20:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
07/02/2021 20:53
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2021
Ultima Atualização
31/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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