TJPR - 0012710-29.1999.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 6ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

VIDAL RIBEIRO PONCANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ: 05.025.300/0001-49

ESPOLIO ALCY MORTARI

CPF *02.***.*98-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ: 07.207.996/0001-50

OVERTRIL - OLEOS VEGETAIS TREZE TILIAS LTDA.

CNPJ: 84.591.064/0029-03

ESPOLIO ALCY MORTARI

CPF *02.***.*98-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2023 11:21

    Arquivado Definitivamente

  • 04/08/2023 11:17

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 11:17

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 04/07/2023 17:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/07/2023 00:50

    DECORRIDO PRAZO DE OVERTRIL - OLEOS VEGETAIS TREZE TILIAS LTDA.

  • 26/06/2023 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/06/2023 16:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2023 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE OVERTRIL - OLEOS VEGETAIS TREZE TILIAS LTDA.

  • 06/06/2023 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2023 14:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2023 14:50

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 14:50

    Juntada de CUSTAS

  • 24/05/2023 14:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2023 15:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 10/02/2023 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE OVERTRIL - OLEOS VEGETAIS TREZE TILIAS LTDA.

  • 02/02/2023 15:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/02/2023 15:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/01/2023 17:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 01:09

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 17:17

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 19/01/2023 14:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/01/2023 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/01/2023 14:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/12/2022 12:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/12/2022 12:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/12/2022 12:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/12/2022 12:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/12/2022 12:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/12/2022 20:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 07/12/2022 20:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 07/12/2022 20:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 07/12/2022 20:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 07/12/2022 20:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 07/12/2022 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 10:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2022 10:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 14:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2022 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 01:02

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 18:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/11/2022 18:06

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 26/11/2022 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE OVERTRIL - OLEOS VEGETAIS TREZE TILIAS LTDA.

  • 21/11/2022 10:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2022 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2022 16:01

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/11/2022 10:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2022 10:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/11/2022 09:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2022 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 01:10

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 17:49

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 01:04

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 14:00

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 17/10/2022 18:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2022 08:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2022 08:46

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/09/2022 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE OVERTRIL - OLEOS VEGETAIS TREZE TILIAS LTDA.

  • 05/09/2022 12:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2022 12:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2022 17:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2022 17:21

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 28/08/2022 03:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2022 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2022 17:06

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 29/07/2022 13:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2022 15:52

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 26/07/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 17:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/07/2022 17:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/07/2022 17:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2022 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2022 13:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2022 15:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 14/07/2022 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE OVERTRIL - OLEOS VEGETAIS TREZE TILIAS LTDA.

  • 12/07/2022 18:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2022 17:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/06/2022 10:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2022 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 01:04

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2022 13:51

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2022 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 15:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/06/2022 15:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2022 15:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2022 10:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2022 10:03

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/05/2022 13:53

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 20/05/2022 10:09

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 10:02

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/04/2022 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 01:01

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE OVERTRIL - OLEOS VEGETAIS TREZE TILIAS LTDA.

  • 11/04/2022 16:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2022 16:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2022 16:43

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 16/02/2022 17:33

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 27/01/2022 18:58

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 19/12/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2021 13:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2021 13:40

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 01/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012710-29.1999.8.16.0014   Processo:   0012710-29.1999.8.16.0014 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$24.919,99 Exequente(s):   ESPÓLIO ALCY MORTARI Executado(s):   OVERTRIL - OLEOS VEGETAIS TREZE TILIAS LTDA.

    Compulsando os autos, nota-se que a parte exequente pugnou pela realização de penhora online reiterada – na modalidade “teimosinha” – via sistema Sisbajud, em seq. 318.1.

    Destaca-se que a reiteração desta modalidade de penhora é realizada em sistema pelo prazo de 30 dias.

    Assim, considerando que o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná dispôs que o recesso forense se iniciará na data de 20 de dezembro de 2021 – nos termos da Resolução nº. 278/2020 –, eventuais bloqueios que recaiam sobre verbas impenhoráveis não serão analisados a tempo.

    Desta forma, com o intuito de se evitar (i) constrições irregulares que acarretem o bloqueio de verbas impenhoráveis dos executados durante o final do ano e (ii) eventuais injustiças decorrentes da demora na análise de pedidos, postergo a realização da diligência; Assim, defiro o bloqueio online, via SISBAJUD, em numerários existentes nas contas da parte executada até o limite do valor do débito, na forma normal.

    Sendo frutífera a tentativa de bloqueio, promova-se a transferência dos valores para conta judicial.

    Confirmada a transferência, lavre-se o respectivo termo de penhora e intime-se a parte devedora, para os devidos fins (prazo de preclusão: 15 dias).

    Intimem-se; Diligências Necessárias.

    Londrina, 25 de novembro de 2021.

    Osvaldo Taque Juiz de Direito

  • 26/11/2021 19:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/11/2021 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 09:45

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 25/11/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 10:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/11/2021 10:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/11/2021 13:09

    Recebidos os autos

  • 12/11/2021 13:09

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 11:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2021 11:29

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/11/2021 11:26

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 09/11/2021 11:25

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 29/10/2021 14:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2021 15:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 15:58

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 19/10/2021 15:53

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 15:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/10/2021 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 15:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/10/2021 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE OVERTRIL - OLEOS VEGETAIS TREZE TILIAS LTDA.

  • 04/10/2021 10:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/10/2021 01:26

    DECORRIDO PRAZO DE VIDAL RIBEIRO PONÇANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

  • 24/09/2021 13:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012710-29.1999.8.16.0014   Processo:   0012710-29.1999.8.16.0014 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$24.919,99 Exequente(s):   ESPÓLIO ALCY MORTARI VIDAL RIBEIRO PONÇANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Executado(s):   ESPÓLIO ALCY MORTARI OVERTRIL - OLEOS VEGETAIS TREZE TILIAS LTDA. À Secretaria para proceda conforme determinado em mov.183.1, item IV.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.                                               Londrina, 13 de setembro de 2021.   Osvaldo Taque Juiz de Direito

  • 22/09/2021 09:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2021 09:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2021 09:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2021 09:42

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 13/09/2021 21:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 09:17

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 21:00

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012710-29.1999.8.16.0014 Processo:   0012710-29.1999.8.16.0014 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$24.919,99 Exequente(s):   ESPÓLIO ALCY MORTARI (RG: 1231316 SSP/PR e CPF/CNPJ: *02.***.*98-20) RUA BELO HORIZONTE, 804 6º ANDAR - CENTRO - LONDRINA/PR VIDAL RIBEIRO PONÇANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) S/RUA, S/N - CURITIBA/PR Executado(s):   ESPÓLIO ALCY MORTARI (RG: 1231316 SSP/PR e CPF/CNPJ: *02.***.*98-20) RUA BELO HORIZONTE, 804 6º ANDAR - CENTRO - LONDRINA/PR OVERTRIL - OLEOS VEGETAIS TREZE TILIAS LTDA. (CPF/CNPJ: 84.***.***/0029-03) BR. 369, KM 130 - Centro - IBIPORÃ/PR       Defiro o pleito retro, e determino seja realizado o bloqueio de valores em nome dos executados, via SISBAJUD, através da modalidade "teimosinha", até o limite do valor do débito.   Intime-se.

    Diligências necessárias.

    Londrina, 23 de agosto de 2021.   Osvaldo Taque Magistrado

  • 23/08/2021 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 09:38

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 19/08/2021 18:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 18:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2021 17:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2021 23:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2021 23:30

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/08/2021 16:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2021 10:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/07/2021 01:43

    DECORRIDO PRAZO DE VIDAL RIBEIRO PONÇANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

  • 22/07/2021 14:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2021 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2021 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2021 14:09

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 15/07/2021 10:38

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 09/06/2021 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE OVERTRIL - OLEOS VEGETAIS TREZE TILIAS LTDA.

  • 02/06/2021 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE VIDAL RIBEIRO PONÇANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

  • 20/05/2021 16:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2021 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 10:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 10:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 17:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 Autos nº. 0012710-29.1999.8.16.0014   Processo:   0012710-29.1999.8.16.0014 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$24.919,99 Exequente(s):   ESPÓLIO ALCY MORTARI VIDAL RIBEIRO PONÇANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Executado(s):   ESPÓLIO ALCY MORTARI OVERTRIL - OLEOS VEGETAIS TREZE TILIAS LTDA.

    I - Seq. 165.1- Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por ALCIR MORTAL, executado nestes autos, em face da decisão de seq. 156.1.

    Aduziu que, referido decisum incorreu em omissão.

    A parte opôs embargos de declaração no prazo legal, sendo desta forma tempestivos, motivo pelo qual os recebo e passo a deliberar sobre o seu mérito.

    Ante a manifesta pretensão infringente dos embargos, a parte embargada fora intimada, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, tendo-se manifestando em seq. 180.1.

    Decido.

    II- Sustentou o ora embargante, nestes aclaratórios, que a sentença atacada incorreu em omissão visto que, determinou a extinção do feito nos termos do artigo 924, II do CPC, no entanto, existem dois cumprimentos de sentença em curso, sendo que o primeiro foi apresentado pelo peticionário na seq. 76.1 contra a OVERTRIL – OLEOS VEGETAIS, existindo nos autos diversos pedidos ainda não apreciados e diligências pendentes, sendo assim, devem ser apreciados os pedidos de seqs. 120.1 e 135.1, referente a transferência de valores e bloqueio via SISBAJUD.

    Assiste-lhe razão.

    Isto porque, de uma análise dos autos, verifica-se que na referida decisão não foram apreciados os pedidos supracitados.

    Posto isso, não há outro entendimento, se não a correção do vício encontrado.

    Desta forma, revogo a decisão de seq. 156.1, considerando que ainda existem créditos pendentes de recebimento neste feito e determino transferência de valores a serem restituídos ao procurador do exequente, a título de custas do cumprimento de sentença pagas indevidamente, já determinado na seq. 113.1, no mais, defiro o pedido de bloqueio via SISBAJUD de valores na conta bancária da executada OVERTRIL – ÓLEOS VEGETAIS.

    III - ISTO POSTO, conheço dos embargos de declaração opostos, para o fim de acolhê-los em seu mérito, na forma supra, com fundamento no artigo 1.022 e incisos do Código de Processo Civil.

    IV – No mais, a fim de evitar tumulto processual, considerando que o peticionário foi o primeiro a requerer a execução, defiro o cumprimento de sentença intentado por VIDAL RIBEIRO PONÇANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (seq. 125), para que seja autuado em apenso a este feito.

    Intimações e diligências necessárias.

    Londrina, 30 de abril de 2021.

    Osvaldo Taque Juiz de Direito

  • 04/05/2021 03:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 03:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 03:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 03:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 22:44

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 11/03/2021 01:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 05/03/2021 01:14

    DECORRIDO PRAZO DE OVERTRIL - OLEOS VEGETAIS TREZE TILIAS LTDA.

  • 01/03/2021 09:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/02/2021 00:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2021 17:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/02/2021 17:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2021 14:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2021 01:28

    DECORRIDO PRAZO DE OVERTRIL - OLEOS VEGETAIS TREZE TILIAS LTDA.

  • 15/02/2021 17:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2021 17:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2021 17:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2021 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 12:10

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/01/2021 17:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/01/2021 15:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2021 15:38

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 15:22

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 26/01/2021 15:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/01/2021 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2021 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2021 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/01/2021 15:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/01/2021 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2021 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2021 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2021 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2021 22:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2021 10:01

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 15:09

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 15/12/2020 15:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/12/2020 19:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/12/2020 17:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/12/2020 11:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/12/2020 11:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/11/2020 17:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2020 17:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/11/2020 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2020 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2020 13:30

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 20/11/2020 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2020 19:53

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 16/11/2020 14:43

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 16/11/2020 14:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/11/2020 14:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/11/2020 17:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/10/2020 10:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2020 10:11

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/10/2020 15:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2020 15:35

    Recebidos os autos

  • 23/10/2020 15:35

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2020 18:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2020 09:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2020 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2020 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2020 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2020 21:04

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 24/09/2020 01:01

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 17/09/2020 15:55

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 10/03/2020 17:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/03/2020 01:16

    DECORRIDO PRAZO DE OVERTRIL - OLEOS VEGETAIS TREZE TILIAS LTDA.

  • 02/03/2020 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/02/2020 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE OVERTRIL - OLEOS VEGETAIS TREZE TILIAS LTDA.

  • 26/02/2020 14:53

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 26/02/2020 14:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/02/2020 14:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/02/2020 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2020 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2020 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2020 14:36

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 19/02/2020 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 11:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2020 10:37

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 19/02/2020 10:37

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2020 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2020 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 16:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2020 16:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2020 12:42

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 18/02/2020 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2020 09:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2020 09:28

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/02/2020 07:39

    Recebidos os autos

  • 04/02/2020 07:39

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 04/02/2020 07:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/01/2020 15:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/01/2020 09:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2020 09:25

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/01/2020 17:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/01/2020 17:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/12/2019 11:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/12/2019 14:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 11/12/2019 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2019 14:10

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2019 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE OVERTRIL - OLEOS VEGETAIS TREZE TILIAS LTDA.

  • 15/11/2019 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/11/2019 14:20

    Recebidos os autos

  • 05/11/2019 14:20

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2019 10:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/11/2019 10:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2019 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2019 10:34

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO COMUM PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 04/11/2019 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2019 10:20

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 04/11/2019 09:21

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 02/11/2019 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE OVERTRIL - OLEOS VEGETAIS TREZE TILIAS LTDA.

  • 02/11/2019 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

  • 30/10/2019 16:43

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 26/10/2019 00:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/10/2019 00:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/10/2019 10:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2019 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2019 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2019 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2019 12:20

    Recebidos os autos

  • 14/10/2019 12:20

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/10/2019

  • 14/10/2019 12:20

    Baixa Definitiva

  • 14/10/2019 12:20

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2019 00:58

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

  • 11/10/2019 11:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2019 00:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2019 10:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2019 09:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2019 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2019 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2019 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2019 16:32

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 11/09/2019 14:49

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 03/09/2019 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/09/2019 09:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2019 16:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2019 14:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2019 14:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2019 14:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2019 14:53

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA 11/09/2019 13:30

  • 23/08/2019 14:07

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/08/2019 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2019 12:32

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 18/07/2019 12:32

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 28/06/2019 15:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/06/2019 16:24

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 18/05/2019 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2019 09:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2019 10:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/05/2019 18:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2019 18:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2019 18:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2019 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2019 12:07

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 02/05/2019 12:07

    Distribuído por sorteio

  • 30/04/2019 17:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/04/2019 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2019 17:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 05/04/2019 17:03

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2019 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE OVERTRIL - OLEOS VEGETAIS TREZE TILIAS LTDA.

  • 29/03/2019 16:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/03/2019 14:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2019 14:45

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 10/03/2019 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/03/2019 16:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/03/2019 11:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/03/2019 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE OVERTRIL - OLEOS VEGETAIS TREZE TILIAS LTDA.

  • 27/02/2019 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2019 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2019 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2019 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2019 14:04

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 27/02/2019 14:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/02/2019 14:52

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 14/02/2019 12:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/02/2019 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/02/2019 11:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/02/2019 10:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/01/2019 10:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2019 10:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2019 10:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2019 18:28

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 23/01/2019 09:15

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/01/2019 13:29

    Recebidos os autos

  • 22/01/2019 13:29

    Juntada de CUSTAS

  • 22/01/2019 12:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2018 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE OVERTRIL - OLEOS VEGETAIS TREZE TILIAS LTDA.

  • 05/12/2018 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

  • 12/11/2018 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2018 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2018 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2018 10:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/11/2018 15:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 01/11/2018 15:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2018 15:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2018 15:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2018 12:53

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 30/10/2018 09:19

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 27/10/2018 01:10

    DECORRIDO PRAZO DE OVERTRIL - OLEOS VEGETAIS TREZE TILIAS LTDA.

  • 25/10/2018 17:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2018 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2018 10:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/10/2018 15:45

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 10/10/2018 12:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2018 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2018 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2018 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2018 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2018 08:40

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2018 01:53

    DECORRIDO PRAZO DE OVERTRIL - OLEOS VEGETAIS TREZE TILIAS LTDA.

  • 29/09/2018 01:42

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

  • 25/09/2018 16:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2018 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2018 09:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2018 12:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/09/2018 16:49

    Recebidos os autos

  • 18/09/2018 16:49

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2018 10:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2018 10:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2018 10:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2018 10:48

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 14/09/2018 10:37

    APENSADO AO PROCESSO 0010470-04.1998.8.16.0014

  • 14/09/2018 10:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/09/2018 10:00

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/09/2018 09:58

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/1999

Ultima Atualização
01/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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