TJPR - 0004749-51.2010.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 1ª Vara de Execucoes Fiscais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE LONDRINA/PR

CNPJ: 75.771.477/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NORIVAL DA SILVA ROCHA

CPF *35.***.*53-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 16:46

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2023 14:21

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 14:21

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 28/11/2023 18:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/11/2023 18:01

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 15:38

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 13/09/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 11:09

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 13:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/08/2023 13:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/08/2023 18:30

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS

  • 17/08/2023 13:52

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 29/07/2023 00:36

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 28/06/2023 15:10

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/05/2023 17:32

    PROCESSO SUSPENSO

  • 22/05/2023 17:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2023 17:07

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

  • 19/05/2023 13:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/05/2023 13:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/05/2023 13:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/05/2023 15:55

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 15:55

    Juntada de CUSTAS

  • 18/05/2023 15:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/03/2023 17:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 27/03/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 17:54

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/02/2023

  • 09/01/2023 10:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/11/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/11/2022 16:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2022 10:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/11/2022 14:06

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 07/11/2022 14:02

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 04/11/2022 13:19

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 22/08/2022 13:54

    PROCESSO SUSPENSO

  • 22/08/2022 11:38

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 31/07/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2022 12:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2022 00:16

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 16/12/2021 11:49

    PROCESSO SUSPENSO

  • 16/12/2021 11:44

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 16/12/2021 09:59

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 10:37

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 15/11/2021 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2021 12:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2021 00:30

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] DECISÃO Vistos etc. 1.

    Diante da informação de que a dívida foi parcelada na via administrativa e tendo em vista que o parcelamento é causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário (CTN – art. 151, VI), SUSPENDO O PROCESSO DE EXECUÇÃO pelo prazo postulado pela parte exequente ou, caso não tenha indicado prazo, inicialmente por 06 (seis) meses, na esteira do art. 922 do CPC. 2.

    CANCELE-SE eventual LEILÃO já designado no processo.

    Ainda, uma vez que o parcelamento implica a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, CANCELE-SE eventual inscrição do nome da parte executada no SERASAJUD. 3.

    Decorrido o prazo, INTIME-SE a PARTE EXEQUENTE para manifestação no prazo de 20 dias úteis.

    Intimações e diligências necessárias.

    Londrina, datado e assinado eletronicamente.   Juízo da 1ª Vara de Execuções Fiscais de Londrina Leonardo Delfino Cesar – Juiz de Direito Substituto

  • 05/05/2021 08:08

    PROCESSO SUSPENSO

  • 04/05/2021 19:03

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

  • 03/05/2021 13:42

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2021 11:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2021 11:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2021 01:20

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 05/08/2020 08:25

    PROCESSO SUSPENSO

  • 05/08/2020 08:25

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 04/08/2020 16:26

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

  • 03/08/2020 14:58

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2020 17:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2020 00:00

    PROCESSO SUSPENSO

  • 25/03/2020 18:24

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

  • 25/03/2020 14:09

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2020 15:02

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 07/11/2018 09:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2018 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2018 12:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2018 12:11

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2018 17:23

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 16/07/2018 01:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2018 18:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2018 18:48

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/10/2016 09:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2016 09:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2016 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/10/2016 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2016 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2016 17:13

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2016 17:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2016 17:11

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2016 17:11

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2010

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0034101-83.2016.8.16.0001

Tim Celular S.A

Dirce Aparecida Fachi Alves

Advogado: Mario Gregorio Barz Junior

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 18/09/2019 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0050671-08.2016.8.16.0014

Joao Manuel Reis Monteiro Silva

Jose Carlos Costa Vargas

Advogado: Fabio Loureiro Costa

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 31/05/2021 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0005859-12.2013.8.16.0069

Reginaldo Rodrigues da Silva

Marcos Roberto Nichele

Advogado: Luciana Aparecida Moreno Barbosa de Paul...

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 27/08/2013 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0002803-28.2010.8.16.0084

Amelia Kioko Okazaki Lopes

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Renata Midori Okazaki Lopes Antunes

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 03/11/2020 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0005308-74.2015.8.16.0194

Movimento Encontrao

Romario Fernandes da Silva Junior

Advogado: Daniel Kruger Montoya

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 20/05/2015 12:52

Exibir Processo