STJ - 0001552-81.2020.8.16.0194

11/06/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/06/2024 13:43

Transitado em Julgado em 11/06/2024

16/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 174523/2024 - AgInt

15/05/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0174523 - AgInt no AREsp 2456537 - Publicação prevista para 16/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de M. H. FAHD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00174523/2024 - AgInt no AREsp 2456537/PR

29/04/2024 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

25/04/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 15:08

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00174523/2024 - AgInt no AREsp 2456537/PR

09/04/2024 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/04/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 246725/2024

03/04/2024 18:39

Protocolizada Petição 246725/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2024

11/03/2024 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 174523/2024 -

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 174523/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 174523/2024

08/03/2024 10:34

Protocolizada Petição 174523/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2024

16/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 06:10

Conhecido o recurso de M. H. FAHD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido

12/12/2023 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/12/2023 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1866926 (2021/0095206-2)

11/12/2023 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/12/2023 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 12:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/10/2023 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/10/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2023 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ