STJ - 0006709-09.2009.8.16.0004

28/09/2022 15:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/09/2022 15:10

Transitado em Julgado em 28/09/2022

01/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

29/07/2022 10:20

Não conhecido o agravo de MUNICIPIO DE CURITIBA

27/07/2022 18:55

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

06/06/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

06/06/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

20/05/2022 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/04/2022 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2022 08:26

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/04/2022 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ