TJPR - 0004388-09.2016.8.16.0116

1ª instância - Matinhos - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARGARIDA CLEMENTE

CPF *99.***.*29-68

JOSE CARDOSO DE SOUSA FEIRA LIVRE

CPF *14.***.*31-68

MARIA DE JESUS PECANHA SOUZA

CPF *84.***.*17-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INDUSTRIA DE PAPEL E CELULOSE ARAPOTI S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ:

UNIAO - PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

CNPJ:

MUNICIPIO DE MATINHOS/PR

CNPJ:

MAURO DA SILVA

CPF *35.***.*06-03

MAIKON FERREIRA DA SILVA

JACSON FERREIRA DA SILVA

LUCIANO MAURO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 17:31

    Recebidos os autos

  • 13/08/2025 17:31

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2025 13:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/08/2025 12:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/08/2025 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/07/2025 09:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2025 11:37

    Recebidos os autos

  • 22/07/2025 11:37

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 22/07/2025 11:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/07/2025 13:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 03/07/2025 10:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/06/2025 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2025 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2025 15:30

    Recebidos os autos

  • 06/05/2024 14:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 03/05/2024 15:19

    Recebidos os autos

  • 03/05/2024 15:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 14:18

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/05/2024 16:24

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO

  • 27/03/2024 13:59

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/03/2024 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2024 16:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2024 18:22

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 13/02/2024 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2024 17:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2024 19:39

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 13/09/2023 11:54

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 13/09/2023 10:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/08/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2023 12:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2023 12:37

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/04/2023 08:00

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 20/04/2023 09:32

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 08:31

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 20:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/02/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2023 16:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2023 16:07

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 16/01/2023 13:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/12/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2022 09:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2022 16:20

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 16:20

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 30/08/2022 09:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2022 09:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/08/2022 13:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2022 15:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2022 15:22

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/07/2022 12:31

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 20/06/2022 10:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/06/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2022 10:54

    Recebidos os autos

  • 09/06/2022 10:54

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2022 12:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2022 12:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/05/2022 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 12:00

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 16/02/2022 16:09

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 15:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/12/2021 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2021 08:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2021 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 09:43

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 12/11/2021 09:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/11/2021 09:35

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 06/11/2021 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/11/2021 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2021 08:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2021 08:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2021 18:20

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/09/2021 17:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/09/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA CÍVEL DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, nº 200 - Edifício do Fórum - Balneário Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 Autos nº. 0004388-09.2016.8.16.0116   Processo:   0004388-09.2016.8.16.0116 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Usucapião Ordinária Valor da Causa:   R$10.000,00 Autor(s):   JOSE CARDOSO DE SOUSA FEIRA LIVRE MARIA DE JESUS PEÇANHA SOUZA Réu(s):   INDUSTRIA DE PAPEL E CELULOSE ARAPOTI S/A Ante a informação prestada pela parte autora (mov. 139), intime-se o Município de Matinhos para que se manifeste nos termos do parecer do Ministério Público em evento 112.

    Intime-se.

    Diligências necessárias.  Matinhos, datado eletronicamente.    Danielle Guimarães da Costa Juíza de Direito

  • 30/08/2021 17:54

    Recebidos os autos

  • 30/08/2021 17:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2021 12:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/08/2021 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2021 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 09:08

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 19:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/05/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA CÍVEL DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, nº 200 - Edifício do Fórum - Balneário Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 Autos nº. 0004388-09.2016.8.16.0116   Processo:   0004388-09.2016.8.16.0116 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Usucapião Ordinária Valor da Causa:   R$10.000,00 Autor(s):   JOSE CARDOSO DE SOUSA FEIRA LIVRE MARIA DE JESUS PEÇANHA SOUZA Réu(s):   INDUSTRIA DE PAPEL E CELULOSE ARAPOTI S/A Intime-se a parte autora para que no prazo de cinco dias de o devido andamento processual, sob pena de extinção.   Matinhos, datado eletronicamente.   Danielle Guimarães da Costa Juíza de Direito

  • 03/05/2021 09:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 12:18

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 28/04/2021 12:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/01/2021 00:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/01/2021 18:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2021 18:01

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE USUCAPIÃO PARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

  • 14/01/2021 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 10:41

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2020 10:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/09/2020 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/09/2020 09:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2020 16:58

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 27/07/2020 10:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2020 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2020 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/07/2020 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2020 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2020 13:04

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2020 10:16

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 01/06/2020 09:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/05/2020 00:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/05/2020 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2020 16:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2020 16:12

    Recebidos os autos

  • 14/05/2020 16:12

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/05/2020 16:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2020 15:31

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/05/2020 15:30

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 14/05/2020 15:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2020 22:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 08:46

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2019 11:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/12/2019 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/11/2019 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2019 14:22

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2019 08:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/11/2019 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/11/2019 09:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2019 18:44

    Recebidos os autos

  • 10/06/2019 10:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2019 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/05/2019 08:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2019 08:46

    PROCESSO SUSPENSO

  • 13/05/2019 13:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/05/2019 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/04/2019 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2019 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2019 09:20

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 08/04/2019 13:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/04/2019 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2019 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2019 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2019 12:26

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2018 13:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/12/2018 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/11/2018 10:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2018 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2018 12:04

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2018 11:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/10/2018 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2018 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2018 12:51

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 11/10/2018 10:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/09/2018 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/09/2018 15:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2018 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2018 09:39

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2018 15:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2018 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2018 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/03/2018 12:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2018 12:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2018 12:57

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2018 13:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/02/2018 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/02/2018 12:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2018 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2017 14:36

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/10/2017 09:51

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2017 14:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2017 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2017 08:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2017 08:49

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/07/2017 10:40

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 26/07/2017 10:39

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 12/07/2017 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2017 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2017 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2017 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2017 11:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/07/2017 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2017 17:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2017 14:01

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/06/2017 16:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2017 14:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2017 16:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2017 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2017 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2017 14:51

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2017 14:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/05/2017 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/04/2017 17:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2017 12:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2017 11:09

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/04/2017 10:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/04/2017 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/04/2017 13:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/04/2017 08:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2017 12:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/03/2017 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DE JESUS PEÇANHA SOUZA

  • 21/03/2017 13:30

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 20/03/2017 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2017 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2017 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/03/2017 18:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/03/2017 17:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/03/2017 08:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2017 08:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2017 08:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2017 08:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2017 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2017 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2017 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2017 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2016 08:17

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 25/10/2016 15:18

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINÁTÓRIO

  • 10/10/2016 11:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2016 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/09/2016 17:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2016 17:52

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINÁTÓRIO

  • 18/08/2016 12:29

    Recebidos os autos

  • 18/08/2016 12:29

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 18/08/2016 10:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2016 10:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2016 20:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/08/2016 20:11

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2016

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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