TJPR - 0000702-38.2007.8.16.0079

18/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/07/2025 Petição Nº 647226/2025 -

17/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 647226/2025. Publicação prevista para 18/07/2025)

15/07/2025 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 647226/2025

15/07/2025 19:01

Protocolizada Petição 647226/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2025

25/06/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579360/2025

25/06/2025 15:19

Protocolizada Petição 579360/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

24/06/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 17:50

Não conhecido o recurso de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

23/08/2024 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

23/08/2024 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

20/08/2024 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2114652 (2023/0443316-4)

20/08/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 13:20

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme r. Despacho de e-STJ fl. 4085

20/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

18/08/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

08/08/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 660657/2024

08/08/2024 11:20

Protocolizada Petição 660657/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

06/08/2024 14:53

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN

06/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024 Petição Nº 574562/2024 - PET

05/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0574562 - PET no AREsp 2594837 - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 20:00

Deferido o pedido de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. - Petição Nº 2024/00574562 - PET no AREsp 2594837

08/07/2024 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/07/2024 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/07/2024 11:22

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 577612/2024

08/07/2024 11:01

Protocolizada Petição 577612/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2024

05/07/2024 13:32

Juntada de Petição de petição nº 574562/2024

05/07/2024 12:44

Protocolizada Petição 574562/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2024

04/06/2024 08:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 14:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/06/2024 14:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/05/2024 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

03/04/2024 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024 21:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ