TJPR - 0008052-29.2021.8.16.0001

1ª instância - Curitiba - 17ª Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VICENTE VICTOR DOS SANTOS

CPF *22.***.*22-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 61.348.538/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 02:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/07/2025 21:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2025 17:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 06/07/2025 16:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/07/2025 14:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2025 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 14:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/07/2025 00:42

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 05/06/2025 10:32

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 31/05/2025 00:48

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/05/2025 16:50

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 03/04/2025 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 28/03/2025 17:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2025 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 12/03/2025 05:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/03/2025 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2025 11:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/03/2025 21:09

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 25/02/2025 16:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2025 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2025 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2025 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2025 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 17:36

    OUTRAS DECISÕES

  • 17/02/2025 10:40

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 17:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2025 01:12

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 30/01/2025 16:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2025 03:08

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 18/12/2024 09:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/12/2024 01:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2024 09:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2024 17:54

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 27/11/2024 16:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/11/2024 07:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/11/2024 09:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2024 09:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2024 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2024 16:38

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/11/2024 12:35

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 28/10/2024 15:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2024 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 07/10/2024 17:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/09/2024 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/09/2024 09:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2024 16:13

    OUTRAS DECISÕES

  • 25/09/2024 14:22

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

  • 25/09/2024 14:22

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 12/09/2024 15:23

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 14:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 25/04/2024 14:52

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/03/2024 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 25/03/2024 16:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/03/2024 09:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2024 14:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2024 08:05

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 15/12/2023 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 22/11/2023 04:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2023 08:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2023 19:12

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 20/09/2023 12:10

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 20/09/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 11:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/09/2023 01:09

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 17/08/2023 02:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2023 12:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2023 23:38

    OUTRAS DECISÕES

  • 29/06/2023 10:34

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 27/06/2023 17:41

    Recebidos os autos DO CEJUSC

  • 27/06/2023 17:41

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 26/06/2023 11:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/06/2023 08:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/05/2023 02:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2023 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2023 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2023 17:49

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 27/04/2023 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 18/04/2023 16:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/04/2023 06:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/04/2023 10:40

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 10:40

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 17/04/2023 10:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2023 21:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 15:45

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 05/12/2022 10:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2022 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 25/11/2022 10:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/11/2022 02:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2022 15:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/11/2022 19:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 13:43

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 14/07/2022 09:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2022 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 05/07/2022 11:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/06/2022 05:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/06/2022 14:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2022 20:15

    OUTRAS DECISÕES

  • 13/04/2022 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 07/04/2022 13:38

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 16:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/03/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2022 09:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2022 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 01:08

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 19/01/2022 15:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/01/2022 10:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/12/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2021 04:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2021 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2021 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2021 15:40

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 18:31

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 08/11/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2021 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 14:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/10/2021 09:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 12:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2021 12:39

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/09/2021 13:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2021 17:51

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 15/08/2021 17:16

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2021 17:12

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSS

  • 02/07/2021 10:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2021 11:16

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

  • 18/06/2021 09:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 23:28

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/06/2021 14:31

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 31/05/2021 17:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 17ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - Fórum Cível 2, 6º Andar - Centro Cívico - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas. - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8382 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008052-29.2021.8.16.0001 Processo:   0008052-29.2021.8.16.0001 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Irregularidade no atendimento Valor da Causa:   R$16.500,00 Autor(s):   Vicente Victor dos Santos Réu(s):   BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

    Vistos. 1. Como é sabido, a Constituição Federal em seu art. 5º, inciso LXXIV, assegura a assistência jurídica integral aos que comprovarem insuficiência de recursos.

    Por outro lado, a Lei nº 1.060/50 e o art. 98 do Código de Processo Civil conferem igual direito aos necessitados, considerando como tais aqueles cuja situação econômica não permita pagar as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família.

    Entretanto, no presente caso, não há quaisquer elementos que permitam aferir, a princípio, que o requerente se enquadra, ou não, nos dispositivos legais mencionados.

    Sequer foi mencionada a forma que faz para auferir rendimentos; se possuir bens; se possui família que dele dependa, enfim, se há necessidade, ou não, de receber a concessão do benefício da gratuidade da justiça.

    Por outro lado, não pode o Juiz conceder tais benefícios irrestritamente, sob pena de descaracterizar a verdadeira finalidade da lei ao estabelecer a gratuidade da justiça: garantir o acesso à Justiça para àqueles que não têm condições econômicas de fazê-lo às suas expensas.         Vale frisar que o Juiz deve analisar os elementos constantes dos autos para decidir pelo deferimento ou não da gratuidade, não bastando a pura e simples afirmação da necessidade por parte do interessado, podendo, inclusive, exigir a efetiva comprovação da hipossuficiência da parte.

    Nesse sentido: "DECISÃO MONOCRÁTICA.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA.

    PRESUNÇÃO RELATIVA DA DECLARAÇÃO DE POBREZA.

    MAGISTRADO QUE PODE SOLICITAR COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA.

    INTELIGÊNCIA DO §2º DO ARTIGO 99 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    DETERMINAÇÃO NÃO CUMPRIDA PELA PARTE INTERESSADA.

    PAGAMENTOS REALIZADOS PELA PARTE QUE NÃO CORRESPONDEM COM PESSOA HIPOSSUFICIENTE.

    DECISÃO MANTIDA.

    RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO." (TJPR - 11ª C.Cível - 0003233-57.2018.8.16.0000 - Cascavel -  Rel.: Sigurd Roberto Bengtsson -  J. 02.08.2018). 2.

    Diante disso, concedo o prazo de quinze dias para que a parte requerente do benefício: (a) junte documentos referentes à comprovação de renda mensal (comprovantes dos últimos três meses), devendo, ainda, informar se possui algum tipo de investimento financeiro (caderneta de poupança; aplicações em fundos de investimento; ações; etc); (b) apresente, se houver, cópia da respectiva CTPS atualizada; (c) apresente cópias das duas últimas declarações de imposto de renda ou comprovante de inexistência de declarações; (d) informe se, no âmbito familiar, há outras pessoas que auferem renda e contribuem para o orçamento familiar, e, em caso positivo, em que grau; (e) informe quais as pessoas que dela dependem economicamente, além de fornecer outros elementos que comprovem sua hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício pretendido.

    Int.

    Curitiba, 29 de abril de 2021.   Paulo Fabrício Camargo Juiz de Direito Substituto  

  • 30/04/2021 09:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 12:31

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 29/04/2021 11:09

    Recebidos os autos

  • 29/04/2021 11:09

    Distribuído por sorteio

  • 28/04/2021 09:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/04/2021 09:05

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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