09/06/2025 18:10

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
06/06/2025 15:16

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
25/03/2025 00:59

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
21/03/2024 15:12

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
19/02/2024 16:05

Recebidos os autos
19/02/2024 16:05

Juntada de MANIFESTAÇÃO
13/02/2024 00:17

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
02/02/2024 18:33

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
23/01/2024 04:13

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
27/06/2023 18:24

PROCESSO SUSPENSO
19/06/2023 13:42

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
16/06/2023 15:16

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NÃO REALIZADA
25/05/2023 00:21

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 13:30

Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA
09/05/2023 13:58

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
08/05/2023 19:01

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO
08/05/2023 15:15

Juntada de COMPROVANTE
08/05/2023 15:14

Juntada de COMPROVANTE
08/05/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:18

Expedição de Mandado
05/05/2023 18:18

Expedição de Mandado
23/02/2023 09:36

Recebidos os autos
23/02/2023 09:36

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
22/02/2023 18:21

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/02/2023 18:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/02/2023 18:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/02/2023 18:16

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
22/02/2023 18:14

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
07/02/2023 22:39

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 16:13

Conclusos para despacho
18/10/2022 22:41

Recebidos os autos
18/10/2022 22:41

Juntada de MANIFESTAÇÃO
14/10/2022 00:27

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
03/10/2022 18:55

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/10/2022 18:38

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
03/10/2022 18:09

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
12/09/2022 18:45

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
12/09/2022 18:44

Juntada de COMPROVANTE
12/09/2022 10:00

MANDADO DEVOLVIDO
09/09/2022 16:58

MANDADO DEVOLVIDO
05/09/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 19:10

Expedição de Mandado
29/08/2022 19:10

Expedição de Mandado
02/05/2022 18:30

Recebidos os autos
02/05/2022 18:30

Juntada de CIÊNCIA
30/04/2022 00:11

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
19/04/2022 19:44

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
19/04/2022 19:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/04/2022 18:35

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
19/04/2022 18:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/04/2022 18:34

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
18/04/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 16:31

Conclusos para despacho
04/02/2022 13:42

Recebidos os autos
04/02/2022 13:42

Juntada de MANIFESTAÇÃO
04/02/2022 13:41

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
03/02/2022 15:34

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/02/2022 15:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/02/2022 15:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/02/2022 15:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2022 15:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2022 15:04

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
01/02/2022 16:24

Recebidos os autos
01/02/2022 16:24

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/02/2022
01/02/2022 16:24

Baixa Definitiva
01/02/2022 16:24

Juntada de Certidão
02/01/2022 19:35

Juntada de Petição de substabelecimento
20/10/2021 19:40

Juntada de Petição de substabelecimento
09/09/2021 15:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
25/08/2021 12:00

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/08/2021 00:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/08/2021 00:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/08/2021 16:03

Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
13/08/2021 16:26

Recebidos os autos
13/08/2021 16:26

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
11/08/2021 16:19

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/08/2021 16:17

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
11/08/2021 16:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/08/2021 16:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/08/2021 14:56

Juntada de ACÓRDÃO
10/08/2021 14:09

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
09/07/2021 17:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/07/2021 17:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/07/2021 05:59

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
30/06/2021 13:29

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
30/06/2021 13:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2021 13:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2021 13:29

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 02/08/2021 00:00 ATÉ 06/08/2021 23:59
29/06/2021 19:30

Pedido de inclusão em pauta
29/06/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 12:21

Conclusos para despacho DO RELATOR
28/05/2021 11:40

Recebidos os autos
28/05/2021 11:40

Juntada de PARECER
21/05/2021 01:06

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
11/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Rua Mauá, 920 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004960-53.2018.8.16.0064 Vistos etc., 1.

De-se vista à Douta Procuradoria de Justiça. Curitiba, VI.

V.

MMXXI. Des.

Gamaliel Seme Scaff
10/05/2021 20:10

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/05/2021 18:00

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASTRO VARA CRIMINAL DE CASTRO - PROJUDI Rua Cel.

Jorge Marcondes, S/n - Esq.

C/ Raimundo Feijó Gaião - Vila Rio Branco - Castro/PR - CEP: 84.172-020 - Fone: (42) 3232 8500 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004960-53.2018.8.16.0064 Processo: 0004960-53.2018.8.16.0064 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Data da Infração: 13/09/2016 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s): Cristiane Aparecida Cordeiro Oliveira Joanir Scorupa DECISÃO 1.

Inobstante os argumentos do Ministério Público, verifica-se que não são aptos a desconstituir a decisão recorrida, uma vez que não foi trazida à baila qualquer alegação nova, capaz de alterar o convencimento do Juízo.

Desse modo, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 589 do Código de Processo Penal. 2.

Em tendo as partes apresentados suas razões e contrarrazões recursais, subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com as nossas homenagens e cautelas de estilo.

Diligências necessárias.

Castro, datado e assinado digitalmente. Maria Teresa Thomaz Juíza de Direito
04/05/2021 19:00

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
04/05/2021 17:58

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
04/05/2021 17:58

Conclusos para despacho INICIAL
04/05/2021 17:58

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
04/05/2021 15:23

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2021 10:50

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 10:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
04/05/2021 10:49

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
03/05/2021 17:52

INDEFERIDO O PEDIDO
03/05/2021 17:42

Conclusos para decisão
03/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASTRO VARA CRIMINAL DE CASTRO - PROJUDI Rua Cel.

Jorge Marcondes, S/n - Esq.

C/ Raimundo Feijó Gaião - Vila Rio Branco - Castro/PR - CEP: 84.172-020 - Fone: (42) 3232 8500 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004960-53.2018.8.16.0064 Processo: 0004960-53.2018.8.16.0064 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Data da Infração: 13/09/2016 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s): Cristiane Aparecida Cordeiro Oliveira Joanir Scorupa DECISÃO 1.

Recebo o recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público do Estado do Paraná, nos moldes do art. 581 do Código de Processo Penal (seq. 104.1). 2.

Intime-se a defesa dos réus ou, em sua falta, a Defensoria Pública, para oferecer suas contrarrazões (art. 588 do CPP). 3.

Em seguida, venham os autos conclusos para o Juízo de retratação, consoante preconiza o art. 589 do Código de Processo Penal.

Intimações.

Diligências necessárias. Castro, data da inserção no sistema. Frederico Alencar Monteiro Borges Juiz Substituto
30/04/2021 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2021 19:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/04/2021 19:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/04/2021 09:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/04/2021 09:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2021 19:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2021 17:10

Conclusos para decisão
28/04/2021 16:50

Recebidos os autos
28/04/2021 16:50

Juntada de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
25/04/2021 01:31

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
23/04/2021 16:38

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 15:11

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/04/2021 15:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/04/2021 15:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/04/2021 13:26

EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
14/04/2021 13:24

PROCESSO SUSPENSO
14/04/2021 13:24

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
14/04/2021 13:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/04/2021 13:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/04/2021 13:24

Juntada de COMPROVANTE
14/04/2021 13:22

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA
14/04/2021 13:21

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA
13/04/2021 13:58

INDEFERIDO O PEDIDO
12/04/2021 17:08

Conclusos para despacho
25/03/2021 12:29

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 15:00

Expedição de Mandado
24/03/2021 10:52

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
17/03/2021 14:00

EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
27/02/2020 11:32

EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
26/02/2020 18:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2020 12:45

Conclusos para despacho
20/02/2020 16:00

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
19/02/2020 17:55

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 14:31

Conclusos para despacho
10/02/2020 13:26

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
03/02/2020 09:41

EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
02/02/2020 21:53

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 15:51

Arquivado Definitivamente
02/12/2019 15:51

TRANSITADO EM JULGADO EM 02/12/2019
02/12/2019 15:51

Juntada de Certidão
25/11/2019 14:35

Conclusos para despacho
25/11/2019 14:24

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
22/11/2019 15:00

Ato ordinatório praticado
12/11/2019 18:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/10/2019 12:43

Recebidos os autos
17/10/2019 12:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/10/2019 18:38

Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
16/10/2019 17:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/10/2019 17:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/10/2019 17:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/10/2019 13:34

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
15/10/2019 13:33

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
15/10/2019 13:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/10/2019 13:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/10/2019 18:23

Juntada de ACÓRDÃO
11/10/2019 14:20

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/10/2019 17:12

DENEGADO O HABEAS CORPUS
09/10/2019 17:22

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 10/10/2019 13:30
08/10/2019 14:37

Conclusos para despacho DO RELATOR
08/10/2019 14:14

Recebidos os autos
08/10/2019 14:14

Juntada de PARECER
08/10/2019 14:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/10/2019 18:57

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/10/2019 18:47

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 12:55

Conclusos para despacho INICIAL
04/10/2019 12:55

Distribuído por sorteio
04/10/2019 11:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2019 11:59

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2019 11:19

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
27/09/2019 11:52

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/09/2019 11:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/09/2019 11:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/09/2019 22:45

Recebidos os autos
24/09/2019 22:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/09/2019 18:22

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
23/09/2019 18:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2019 18:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2019 18:20

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
23/09/2019 17:45

PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL
18/09/2019 18:33

Conclusos para decisão
18/09/2019 16:49

Recebidos os autos
18/09/2019 16:49

Juntada de MANIFESTAÇÃO
18/09/2019 16:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/09/2019 13:07

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
14/09/2019 00:46

Ato ordinatório praticado
19/08/2019 16:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/08/2019 16:21

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
13/06/2019 15:36

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 16:13

Conclusos para decisão
11/06/2019 13:40

Recebidos os autos
11/06/2019 13:40

Juntada de MANIFESTAÇÃO
11/06/2019 13:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/06/2019 16:51

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/06/2019 14:09

Recebidos os autos
10/06/2019 14:09

Juntada de MANIFESTAÇÃO
10/06/2019 10:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/06/2019 17:59

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/06/2019 17:58

Juntada de COMPROVANTE
07/06/2019 17:57

Juntada de COMPROVANTE
07/06/2019 01:13

MANDADO DEVOLVIDO
07/06/2019 01:10

MANDADO DEVOLVIDO
27/03/2019 00:27

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA ÁLVARO YUITI HARADA
12/03/2019 00:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/03/2019 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/02/2019 19:23

Despacho
26/02/2019 14:24

Conclusos para despacho
19/11/2018 17:55

Expedição de Mandado
19/11/2018 17:54

Expedição de Mandado
16/10/2018 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2018 13:23

Conclusos para despacho
16/10/2018 13:22

Juntada de COMPROVANTE
16/10/2018 13:22

Juntada de COMPROVANTE
16/10/2018 10:42

MANDADO DEVOLVIDO
16/10/2018 10:41

MANDADO DEVOLVIDO
28/09/2018 12:52

Expedição de Mandado
28/09/2018 12:52

Expedição de Mandado
20/09/2018 16:11

Recebidos os autos
20/09/2018 16:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/09/2018 15:48

Recebidos os autos
20/09/2018 15:48

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
20/09/2018 15:36

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/09/2018 15:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/09/2018 15:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2018 15:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2018 15:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/09/2018 15:33

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
20/09/2018 15:33

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
20/09/2018 15:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/09/2018 15:32

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
20/09/2018 15:32

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
20/09/2018 15:31

Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL
20/09/2018 15:31

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
18/09/2018 11:17

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
17/09/2018 12:31

Conclusos para decisão
31/08/2018 14:43

Recebidos os autos
31/08/2018 14:43

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
31/08/2018 12:51

Recebidos os autos
31/08/2018 12:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
31/08/2018 12:51

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
31/08/2018 12:51

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2018

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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